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065/15, de autoria coletiva, acabando com o pagamento de honorários de sucumbência a procuradores, em processo administrativo ou de protesto de título no percentual de 10% sobre o valor da dívida atualizada.O projeto revoga

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga o edital de abertura do processo seletivo do Programa de Pós-graduação Mestrado em Geografia (PPGG). São ofertadas 20 vagas para o campus de Porto Velho com início ... atividades acadêmicas a partir de agosto de 2015.Podem se inscrever no processo seletivo os portadores de diploma de graduação em Geografia e de cursos correlatos reconhecidos pelo MEC nas distintas áreas de conhecimento

recuperar. E aquelas inscritas que passam dois ou três meses, por causa da certidão negativa, ou do processo de recuperação. Uma parcela significativa dos mais de R$ 31 milhões recuperados é, por exemplo, dívida

Estado com base no parecer da PGE independentemente da existência de transporte coletivo. - Aceleração da análise dos processos de gratificação de pós-graduação e aposentadoria. - Realização de perícia nos locais de trabalho para verificar onde ... Estado com base no parecer da PGE independentemente da existência de transporte coletivo. - Aceleração da análise dos processos de gratificação de pós-graduação e aposentadoria. - Realização de perícia nos locais de trabalho para verificar onde

Dilma Rousseff. A então ministra de Minas e Energia vetou o nome dele por causa dos processos que Winter respondia na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com as investigações

desde 2007 em Rondônia e segue o modelo implantado em Recife-PE, local de onde iniciou todo processo de criação da entidade. O desembargador Isaías Fonseca foi um dos fundadores da entidade no estado

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ), visa agilizar esses tipos de processos de crimes dolosos contra a vida antes de 2009.A ação está prevista na Recomendação ... bumbá, numa quadra esportiva no bairro Cohab, no dia 23 de maio de 2013. Segundo o processo, ele teria dado carona na moto para o adolescente autor dos disparos contra a vítima, pegar a arma ... meta Enasp, o que evidencia que a Justiça de Rondônia tem sido célere no tramite dos processos criminais. Chacina do Urso BrancoO julgamento do dia 30 de abril refere-se à rebelião que chocou ... Neto, o Tony, e Sidney Guimarães da Silva, o Neisinho. Ao todo são 14 acusados pronunciados no processo, que tem relatados 15 fatos criminais, além de 35 testemunhas. O massacre de 2004, no presídio José

aplicação dos recursos destinados ao financiamento das safras brasileiras. “A assistência técnica é fundamental nesse processo de liberação dos projetos para o setor rural. Esses servidores é que fazem todo esse serviço de liberação

importância deste Projeto de Lei e votar favoravelmente.“Respeitamos aqueles que são contrários, pois faz parte do processo democrático, mas temos certeza, que aqueles que votaram favorável ao 4330, vão colher ótimos resultados

seus representantes, acompanhou de perto as reuniões e os estudos que foram feitos pela administração, um processo totalmente transparente e consensual com o sindicato, onde quem sairá ganhando são os servidores”, concluiu Nilton Cezar

designou, por meio da Portaria nº 0059/2015-CG, que todas as comarcas incluíssem em suas pautas, preferencialmente, os processos que contemplem as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), as quais visam colocar ... crimes dolosos contra a vida.Na Portaria, a corregedoria determinou que os juízos com competência para processamento dos crimes dolosos contra a vida, informem a quantidade de júris agendados para semana nacional do Tribunal

alvo a preocupação do IEL em valorizar e reconhecer a atuação de todos os agentes envolvidos no processo de estágio”, disse. Rosangela explica ainda que os vencedores de cada categoria da fase estadual do Prêmio

preenchimento de formulário ou quaisquer outros tipos de protocolo; e o acesso imediato e irrestrito a processos administrativos e documentos de seu interesse que estejam sob a responsabilidade do órgão federal, no horário de expediente ... porque eram impedidos de conversar com os procuradores ou de ter uma simples vista ou carga de processos na PGFN, aliás, um problema nacional em razão de diversos atos administrativos internos. Assim, após um apurado ... quando se pretende restringir, por medidas burocráticas exacerbadas, o atendimento prioritário de pedidos administrativos para vista de processos e documentos sob a posse do órgão administrativo, além do agendamento de audiências com procurador, independentemente ... atendimento; a protocolização de documentos e petições independentemente de agendamento prévio (atendimento por hora marcada); retirada de processos administrativos em carga para extração de fotocópias sem ter que deixar retido documento de identificação ou objeto ... pessoal; além de acessos aos processos administrativos independentemente da entrega de procuração. Vale ressaltar que o TRF-1 já havia concedido, no mês de outubro passado, tutela antecipada a OAB/RO no referido MS, para resguardar

continuará lutando agora pelos demais direitos ados trabalhadores em educação, seja através das ações judiciais, seja nos processos administrativos.Com a suspensão da greve, a categoria volta ao trabalho na segunda-feira, dia 13/04

racial. Serão formados três tipos cadastros de reserva, um para cada grupo de concorrência.Podem participar do processo seletivo somente alunos matriculados e com frequência regular nas instituições de ensino credenciadas e que tenham concluído