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telefone móvel incrementa os serviços e o comércio, além de estreitar as relações e dar rapidez aos processos. Cleiton Roque citou, também, que o telefone representa desenvolvimento, autonomia e facilidade na comunicação, sendo de vital
prescrição da pretensão punitiva do Estado. Na ocasião, o ministro também havia determinado a cisão do processo em relação aos investigados sem prerrogativa de foro perante
baseiam a prisão. O HC ainda será analisado no julgamento do mérito pedido, oportunidade em que o processo será julgado no plenário da Câmara pelo relator e mais dois desembargadores
Arquitetura e Urbanismo.Em dois dias de trabalho, a programação será composta por palestras como o ′Processo de Tombamento e Atribuições do IPHAN′, a ser ministrada pela superintendente do IPHAN em Rondônia, Mônica Castro
unanimidade de votos, entenderam que a denúncia anônima pode servir de meio hábil para a instauração de processo administrativo, desde que haja uma investigação posterior pela instituição que pertença o servidor. Temos a título ... Segurança quanto à possibilidade de uma denúncia anônima servir de meio hábil para a instauração de processo administrativo.De acordo com os membros do Tribunal Pleno Judiciário, a jurisprudência é farta no sentido
explicou Sávio, novo prazo de quinze dias foi aberto para que novas empresas se credenciem para o processo licitatório que vai receber novas propostas no dia 19 de junho.Mesmo tendo assinado o termo
unidades do Condomínio Orgulho do Madeira, em Porto Velho. Mais de 12 mil unidades habitacionais estão em processo de construção e conclusão na capital
reunião, serão discutidos os próximos passos a ser adotados para assegurar maior agilidade ao trâmite conjunto dos processos de transposição dos três Estados.Em Rondônia, o governo mantém em funcionamento a Comissão Estadual da Transposição ... antigo prédio da Searh, no setor industrial em Porto Velho, e faz todo o acompanhamento do processo de transposição dos cerca de 9 mil servidores optantes desde o início do processo em 2013.Na ocasião ... apoio para que a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf), em Rondônia, formalizasse os processos para encaminhar a Brasília.Na época, cerca de 40 servidores federais receberam capacitação para recepcionar os termos ... Territórios de Roraima e Amapá para discutir formas de dar maior agilidade ao andamento dos processos, uma vez que a documentação dos servidores de Rondônia está mais adiantada e já vinha tramitando na extinta Comissão ... como se criou uma expectativa grande eu espero que a agente consiga dar bastante rapidez nos processos dos dois outros Estados, se todos conseguirem caminhar juntos, afirma Helena Bezerra.A transposição é uma das prioridades
pessoas jurídicas que pertencem a familiares de Agentes Públicos e, ainda, o sumiço desses e de outros processos administrativos de contratações públicas quando requisitados pelo Ministério Público. Também constatou-se a forte ingerência de pessoa
votar em até três dos quatro candidatos.A lista com os três candidatos mais votados no processo eleitoral será encaminhada ao governador Confúcio Moura para escolha de um deles, que nomeará defensor público-geral para
6/2015/PR, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 089, tornou público o cronograma de implantação do Processo Judicial Eletrônico PJe para o ano de 2015. No ano passado, os trabalhos tiveram início em julho, quando ... sistema.O PJe conta com mais de quatro mil advogados cadastrados e trinta e um mil processos distribuídos. Este ano, o Comitê Gestor no âmbito do Poder Judiciário já validou a nova versão do sistema ... Infância e da Juventude receberão o sistema até o dia 13 de julho.Comarca/InteriorDando continuidade no processo de implantação, a equipe seguirá para Machadinho do Oeste (RO). A comarca foi escolhida para
Internacional onde alguns empresários apresentaram suas atividades, como a SC Transportes e Construções, especializada na industrialização e processamento de pescado que está se instalando em Rondônia. O projeto engloba ainda uma fábrica de farinha
realizado na primeira instância e em grau de recurso ai sim seria julgado pela Câmara.Além dos processos por vários crimes contra a administração pública, Valter Araújo responde ainda por envolvimento na morte do empresário
Outra atividade importante é a mineração de cassiterita, que superou 10 mil toneladas em 2014, e seu processamento para a produção de estanho. A mineração gerou R$ 6,19 milhões em royalties ao Estado
diversos temas, como Patrimônio Histórico, Redução da Maioridade Penal, Justiça Cível e o Novo Código de Processo Civil, entre outros.A convite da Uniron, o ministro vem a Porto Velho tratar de um tema
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