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postulações das entidades representativas e as manifestações populares, bem como a democratização da participação popular nos processos legislativos em curso, incentivando a participação permanente da sociedade na atuação do Poder Legislativo

explicar a saída de Luiz e muito menos o motivo. Segundo apurou o Diário, o atraso no processo de emissão de Carteira de Habilitação (CNH) Social, um projeto desenvolvido pela entidade, teria contribuído ... pessoas foram beneficiadas com o projeto CNH Social, criado para atender às pessoas de baixa renda. O processo está travado em Brasília e sob forte análise da CNT. Para confeccionar novas habitações, a CNT precisa

sexta-feira, dia 29 de maio, a partir das 15h, para informes e tratativas a respeito do Processo da Transposição. No encontro, o advogado do sindicato, Anderson de Moura e Silva, irá falar sobre ... andamento dos processos de Transposição da Administração Indireta (CERON), agrupados por data de contratação: até março/87, e de março/87 a dezembro/91.Segundo o secretário de Valorização Profissional do SENGE-RO, engenheiro Hélio Bastos ... filiados a participarem da reunião. “Consideramos de maior importância equalizarmos o nosso conhecimento a respeito desse processo, tão importante para as nossas vidas, que o SENGE-RO tem se empenhado incansavelmente na sua condução”, destaca

espaço para que qualquer um dos presentes averiguasse os documentos e também ofereceu cópias da ata.O processo foi acompanhado pelo secretário Municipal de Trânsito, Carlos Gutemberg, o chefe de transportes da Semtran, Everton Kempe ... seis meses, o transporte de passageiros em Porto Velho, enquanto que a Prefeitura irá abrir novo processo licitatório para contratar em definitivo novas empresas para o setor

milhões, recebendo dinheiro de centenas de pessoas físicas e empresas, sendo que várias destas respondiam a processos fiscais perante a Secretaria

Tribunal de Contas e assinada pelo conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra determinou a suspensão do processo novamente, desta vez atendendo pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho (SET). Inconformada ... denúncia apresentada ao Tribunal de Contas, o SET denunciou a ausência de motivos para se desencadear um processo emergencial e exigência de concorrência pública para a concessão de serviço público de transporte coletivo urbano ... caso na noite desta quinta-feira, o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia decidiu pelo prosseguimento do processo de escolha da nova empresa. Ele entendeu que um órgão administrativo como o Tribunal de Contas não pode

suspensas de imediato por um prazo, inicialmente, de 60 dias, dentro do qual serão instaurados de oficio processos disciplinares que devera ser  concluído o julgamento no âmbito da Comissão de Ética do Diretório Estadual, obedecendo ... princípio do devido processo legal; 3) Todos os processos já instaurados na Comissão de Ética do Diretório Municipal de Cacoal serão avocados para a Comissão de Ética Estadual , 4) O PT desmente veementemente as informações

Processo Judicial Eletrônico (PJe), que irá automatizar a tramitação dos processos judiciais do Poder Judiciário de Rondônia num único sistema, capaz de emitir relatórios precisos e específicos, além de proporcionar economia e extinguir ... continua em fase de implantação. Atualmente a base de dados conta com 3.911 advogados cadastrados e 31.976 processos distribuídos no âmbito do 1º grau. Com o PJe, não há necessidade das partes se deslocarem até ... unidade judiciária para acessar os processos. Tudo pode ser visualizado por meio da internet. Além disso o advogado poder peticionar de qualquer parte do Brasil ou do mundo, bastando para isso, apenas ter acesso

Compensação ambiental por construção e operação de hidrelétricas (27 de agosto); Repercussões do Novo CPC (Código de Processo Civil) no Processo Tributário (22 de outubro) e O Simples e os Advogados (3 de dezembro

reais e custas processuais no importe de R$ 1.019,99. A empresa recorreu da decisão judicial. (Processo

filme, identificar de como era difícil transpor a floresta virgem e os rios na região nesse processo de integração nacional. Conhecer e valorizar os nossos vultos históricos, e aqui pontualmente o Marechal Rondon, o Marechal

Juízo da condenação a materialidade do delito recai sobre a pessoa do denunciado pelas provas juntadas no processo crime como “auto de prisão em flagrante, certidão da ocorrência, auto de apresentação e apreensão, termo

todos sobre o resultado da reunião de sexta-feira, quando representantes de todos os envolvidos no processo discutiram por mais de cinco horas sobre a melhor solução para a retirada de todas as famílias

manobra ao analisar controle de gastos da Prefeitura e o Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo nº 128/2010, de abril de 2010, que possuía como principal objetivo a aquisição de peças e mão

paradas; uma Van, também quebrada; sala de Raios-X inacabada e com aparelho comprado, mas faltam a processadora, filmes, chassis, reveladores etc; centro cirúrgico interditado pelo Cremero; hospital precisando de reforma, pois sua construção conta