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feitas por adversários em relação à sua posição quanto à cassação do deputado Valter Araújo. Especialistas em Direito apareceram no vídeo para demonstrar a legalidade das ações de Luizinho em relação ao desfecho do caso

maior cidade do estado, que ostenta a alcunha de “internacional”, na realidade só o é de direito, mas não de fato. Apesar de ter toda a estrutura física necessária para receber voos internacionais, o aeroporto

convênio entre o Tribunal de Justiça e as instituições de ensino superior que possuem curso de direito, acadêmicos voluntários também participam dos trabalhos.O Ressoar atende ao projeto estratégico de Responsabilidade Social do Poder Judiciário

tocar o frigorifico e ele, com sua equipe, a partir de uma licitação séria e organizada, dará direito de empresas participarem do processo para que seja defina o gestor. O candidato disse que vai resolver

alguns que ficavam na fila com vários exames para marcar. “Com a regulação dos exames, os direitos serão no mesmo pé de igualdade, sem deixar margem para favorecimento”, pondera.Para a Gerente de Regulação

mantém o poder público com a maior taxação de impostos do mundo, sequer é dado o direito de ter onde estacionar. O mais incrível é que nas esquinas, ficam grupos de “escondidinhos” aguardando a próxima

SEAD terá o prazo de 3 (três) meses, a contar desta data, para definir os titulares do direito ao referido adicional de insalubridade. O adicional de insalubridade será definitivamente implantado, para constar da folha ... pagamento a ser paga no mês de abril, restando o retroativo à data da aquisição efetiva do direito a ser quitado na dependência da efetiva implantação do trabalho conhecido como "transposição dos servidores ... emergenciais;13- O Estado fornecerá à categoria representada pelo SINGEPERON identidade funcional, onde se fará constar os direitos previstos na legislação em vigor, relativa a porte de arma, após decisão da Justiça Federal neste sentido

Poder Judiciário. Elas poderão comparecer à solenidade juntamente com as testemunhas que acharem convenientes para provarem os direitos alegados, na tentativa de firmarem acordo, segundo informou o próprio magistrado.A ação cautelar requerida pelo Estado

acionada para proceder à busca no local.O corpo da estudante foi encontrado boiando à margem direita do Rio Guaporé.Segundo a polícia, os tripulantes da excursão não faziam o uso de coletes salva-vidas

disse nesta segunda-feira que não há qualquer possibilidade do Governo apresentar proposta ou mesmo negociar o direito de uso de arma de fogo por agentes penitenciários. Para Bessa, a Lei aprovada na Assembleia Legislativa

química é um transtorno mental, bem como na Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e direitos desse público. Tal norma estabelece ser de responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental

Fabiano Pegoraro Franco deferiu o pedido e a TV Rondônia não poderá divulgar a sondagem.Especialista em Direito Eleitoral e de uma família com décadas de atuação no Direito, Agnaldo Muniz explica que a decisão

papel do Tribunal das Prerrogativas tanto a advogados e a estudantes de cursos de graduação em Direito, oferecendo a esse grupo uma visão melhor sobre a profissão.2. CRIMINALIZAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DAS PRERROGATIVAS – Postular junto ... isso ganhará instalações adequadas para oferecer cursos temporários e permanentes aos advogados nas áreas de Direito Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal e Direito do Trabalho, bem como cursos de pós-graduação.5. CRIAÇÃO ... verdadeira extensão do escritório do advogado (a), que poderá inclusive protocolar suas petições, evitando o perecimento de direitos, por ser um instrumento seguro para o desenvolvimento das suas atividades profissionais. 7. UNIFORMIZAÇÃO DO SOFTWARE ... Capital e ampliar a oferta de veículos para o traslado hotel/fóruns/aeroporto. 9. NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NAS ESCOLAS - Implementação imediata da Lei Estadual n° 2788/2012, de autoria da OAB, que inclui a disciplina ... Noções Básicas de Direito” nas escolas do Estado, através de palestras ministradas por advogados(as). 10. AMPLIAÇÃO DO ALCANCE DOS ESCRITÓRIOS CORPORATIVOS - Estender o alcance dos escritórios corporativos às áreas policial, ambiental, consumidor, tributário

nossa cidade”, frisou a tucana, ressaltando que o seu aprendizado vem dos cursos universitários – medicina e direito -; dos dez anos de filiação ao PSDB e da atuação como vereadora, inclsuive na convivência de líderes comunitários

prazo de 30 dias para concluir processo administrativo envolvendo um delegado de Polícia que alega ter direito a Transposição. Ele impetrou pedido administrativo em 3 de fevereiro e desde então, os burocratas locais