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Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 14ª Região.Na ocasião, a presidente do TRT, desembargadora Vania Abensur, determinou a juntada

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Segurança Pública, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra dois policiais militares, por terem praticado ato sexual com uma adolescente ... público, local onde confirmou ter praticado atos de relação sexual.A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior. O integrante do Ministério Público ... serem utilizados para a prestação do serviço de segurança pública à população.Para o Ministério Público, com suas condutas, os agentes desrespeitaram a PM do Estado e a comunidade a que atendiam e ainda violaram

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa da Saúde, enviou ofício ao secretário de Estado da Saúde solicitando absoluta prioridade no andamento do processo administrativo para compra

viadutos, tão logo passe o período chuvoso. Além do prefeito Roberto Sobrinho e do procurador do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade, participaram do encontro representantes do DNIT, Eletrobrás Rondônia, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Semtran, Semur

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, encaminhou recomendação aos secretários municipal e estadual da Saúde e ao Ministro da Saúde para que sejam tomadas providências imediatas para assegurar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquérito civil público com o objetivo de fiscalizar a falta de planejamento nas aquisições de medicamentos e/ou equipamentos médicos nos Hospital Unidade ... Mista e no Hospital Materno e Infantil da rede pública municipal de Cacoal. Também se questiona a precariedade no sistema de controle dos medicamentos e/ou equipamentos médicos dessas unidades.Na portaria de instauração do inquérito ... eletrônica www.datasus.gov.br, para que possa ser firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia.Em maio de 2011, durante vistoria realizada pelo Ministério Público de Rondônia nas instalações

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregará, nesta terça-feira (27), em Rondônia, estado com o maior número de agricultores familiares da região Norte, duas importantes ações para o desenvolvimento deste segmento: 18 máquinas retroescavadeiras ... rurais dos fornecedores de insumos, da logística de transporte e dos consumidores públicos e privados. Inaugurando uma nova geração de políticas públicas para a agricultura familiar, a plataforma abre para as cooperativas de agricultores ... empreendimentos. Cooperativas de todo o país também estão recebendo, em seus estados, capacitação ministrada por técnicos do ministério para aprenderem a fazer seus cadastramento e usarem a plataforma.Agricultura familiar em RondôniaRondônia é o estado

para retornar à legenda porque denunciou o cunhado do prefeito Roberto Sobrinho, João Herbert Peixoto, ao Ministério Público por ter causa de irregularidades na presidência do Ipam. “Eu só não ingressei no partido porque

solicitados ao juiz da Infância e da Juventude, além de ser dada vista dos autos ao Ministério Público em 2º grau de jurisdição (Procuradoria de Justiça). A decisão é do dia 20 de março ... internação é três anos. Em qualquer hipótese a desinternação será precedida de autorização judicial, ouvido o Ministério Público. Essa é a medida máxima que pode ser imposta a um adolescente em conflito

Município, a Usina reconstruam essa área. Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual para isso", disse Adriano.A Defesa Civil diz que vai monitorar a área e pode interditar

Paraná (RO) - Justiça do Trabalho atende pedido de antecipação dos efeitos da tutela requerido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO, e determina ... cinco mil reais) por trabalhador prejudicado, conforme requerido pelo MPT na ação civil pública ajuizada pelo procurador do Trabalho Dr. Juliano Alexandre Ferreira, da Procuradoria do Trabalho com sede no Município de Ji-Paraná ... não ter a ré (o Banco) firmado TAC (Termo de Ajuste de Conduta) perante o Ministério Público do Trabalho e a possibilidade do estabelecimento bancário continuar a praticar o ilícito quanto à fraude das anotações

Salvador disse ainda que a média de julgamento de cada processo, após a denúncia feita pelo Ministério Público, é de seis meses. "A desburocratização de alguns procedimentos e inserção de outros, trouxe agilidade no rito

obras.De acordo com a Sesdec, o pedido de reforço à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, foi feito após reunião realizada na própria quinta-feira.Como é a segunda ... está sendo avaliado, primeiramente, pela Procuradoria Geral da República, disse a Sesdec. A Secretaria Nacional de Segurança Pública informou que ainda não recebeu o pedido.Em março de 2011, o governo já havia enviado a Força

Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), pediu o acompanhamento do Tribunal de Contas e do Ministério Público nas obras de construção da sede da Casa de Leis. O chefe do Poder Legislativo esteve pessoalmente ... presidente da Casa destacou a necessidade de corrigir as eventuais falhas apontadas pelo Ministério Público de Contas e a empresa contratada, Engecom, cumprir o cronograma estabelecido pela Corte com base no edital de licitação.Nesta

serviço funerário para atender famílias carentes Esta semana o deputado esteve no Tribunal de Contas, no Ministério Público de Contas, na Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) e também com o Secretário de Estado