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Velho (RO), os Conselhos Federal de Medicina (CFM) e Regional de Medicina do Estado (Cremero) divulgaram nota pública de repúdio e conclamam a sociedade a combater os desmandos nos setor.“O caso exemplifica o desrespeito ... conclamam todos os rondonienses, todas as entidades da sociedade civil organizada, os tomadores de decisão, o Ministério Público, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário a unir forças contra a iniquidade. O silêncio, neste caso

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve medida cautelar que proíbe o ex-secretário de obras de Cacoal Gervano Vicent de frequentar ou ter acesso a qualquer órgão público ... Valéria Giumelli Canestrini. O ex-secretário de obras de Cacoal Gervano Vicent está sendo processado pelo Ministério Público em três ações de improbidade administrativa e duas criminais, pelos delitos de fraude em licitações, peculato ... testemunha comum a todas as ações judiciais a que responde. Por esse mesmo fato, o Ministério Público ingressou com medida cautelar perante o Juízo da 3ª Vara Cível de Cacoal requerendo que o réu fosse ... acesso a qualquer órgão público municipal, o que também foi acatado. De acordo com o Ministério Público, as medidas foram necessárias para preservar a integridade física e psíquica da testemunha e porque o acusado, apesar

Ministério Público de Rondônia, por meio de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça Nova Brasilândia do Oeste, obteve liminar para que o município de Novo Horizonte do Oeste não efetue a contratação ... ilegalmente criados para a Secretaria Municipal de Educação pela Lei Municipal 762/2012. De acordo com o Ministério Público, os cargos criados ilegalmente não mantêm qualquer relação de coerência com a Secretaria Municipal de Educação, muito

notificou a maior parte dos deputados denunciados na Operação Termópilas, desenvolvida pela Polícia Federal e Ministério Público do Estado. Os que já receberam as notificações têm agora um prazo de cinco sessões para apresentar

Sindsaúde, em Porto Velho, com a participação de dirigentes sindicais e de associações representativas dos servidores públicos das esferas, municipal, estadual e federal. Na ocasião, será discutido o Plano de Ação para cobrar do Governo ... para os nossos representados! Esse impasse está matando os servidores de tanta ansiedade! A AGU e o Ministério do Planejamento precisam dar uma prova de respeito ao Estado de Rondônia, publicando a Normativa e acelerando

atendimento a um compromisso selado perante o Ministério Público de Rondônia e o Judiciário estadual, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) deu início na última segunda-feira (26) a um mutirão de saúde para ... qual terá capacidade de 144 vagas. De acordo com o que foi relatado pela Secretaria, o Ministério da Justiça emitiu parecer favorável à construção da unidade. Em contrapartida, o Estado providenciará, com recursos próprios

Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta fixando as condições para a realização das festividades alusivas ao aniversário do município de Alto Paraíso e à Corrida Nacional de Jericos 2012, que ocorrerão

absolvição, alegando ausência de prova da autoria do crime, materialidade e a atipicidade da conduta. O Ministério Público, por meio do procurador de justiça Charles José Grabner, manifestou-se pela manutenção da condenação.Para

empregada – tomada de preços, quando, por lei, deveria ter sido escolhido o pregão eletrônico – motivou o Ministério Público de Contas (MPC) a requerer a anulação de procedimento licitatório realizado pela Prefeitura de Cacoal. A licitação

Acre, anunciou que vai assumir a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.Militante do PT e ex-candidato a vereador em Rio Branco, Irailton Sousa foi indicado ... bacharelado em Ciências Sociais, Sousa iniciou o curso, pela primeira vez, em 1991.- Os cargos no Ministério da Educação são de livre provimento. São cargos políticos. Não existe uma exigência legal para que tenha ... Desempenho de Estudantes (ENADE), que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Estabelece o Ministério da Educação e Cultura (MEC) que o ENADE faz parte do componente curricular, de maneira ... administração pública.”Veja a íntegra da entrevista com Irailton Sousa:BLOG DA AMAZÔNIA - Quem o convidou para assumir a Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação? IRAILTON SOUSA ... Nacional de Educação Profissional, com delegação para representar todos os estados da federação nas discussões com o Ministério da Educação sobre educação profissional. Nessa condição, portanto, tenho uma relação privilegiada com os gestores estaduais ... Tecnológica não é ordenadora de despesas, mas ordenadora de ações. No âmbito da diretoria e do ministério são negociados os programas, projetos e convênios com os parceiros. A partir das negociações, são passadas diretrizes para ... diplomação em ciências sociais na Universidade Federal do Acre. Como contornar isso? Os cargos no Ministério da Educação são de livre provimento. São cargos políticos. Não existe uma exigência legal para que tenha a formação ... questão é pura formalidade. Neste caso em particular, se for necessário, vou recorrer ao Ministério Público Federal. Não posso ser prejudicado por erros da Ufac, por quem tenho amor, respeito e gratidão pelos meus professores

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia, instaurou inquéritos civis para apurar a regularidade do transporte coletivo em veículos destinados ao transporte de carga na zona rural dos municípios

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-Educação), divulgou o resultado do Censo Educacional realizado no dia 19 de novembro de 2011 no bairro Areal, cujo objetivo ... identificar a real situação escolar dos moradores da região e colaborar com os gestores públicos no planejamento de suas ações para melhor oferta de educação.Do universo pesquisado, o Censo Educacional identificou, no Areal ... Deste total, foram visitados 629 domicílios, 386 estavam fechados, 44 vagos e 75 eram comércio e órgãos públicos.Na faixa etária de 0 a 3 anos, do total de 165 crianças, 103 estão na escola ... encontram-se fora dos bancos escolares, o que corresponde a 3%.Participaram do Censo, coordenado pelo Ministério Público, as Secretarias Municipal e Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, direção, professores e alunos da Escola ... Federal de Rondônia (Unir) e integrantes da Associação de Moradores do Bairro Areal e voluntários do Ministério Público de Rondônia

dezembro. A decisão, tomada por todos os desembargadores rondonienses, atendeu a questão de ordem levantada pelo Ministério Público e classificada pelo desembargador Sansão Saldanha como extremamente necessária. Agora, nem mesmo um possível deferimento do Habeas ... pretende retornar e responder aos processos. Veja decisão na íntegra: 0013046-87.2011.8.22.0000 Questão de Ordem Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia Requerido: Valter Araújo Gonçalves Advogados: Carolina Vieira de Almeida (OAB/MT 14.566) e outros

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregará, nesta terça-feira (27), em Rondônia, estado com o maior número de agricultores familiares da região Norte, duas importantes ações para o desenvolvimento deste segmento: 18 máquinas retroescavadeiras ... rurais dos fornecedores de insumos, da logística de transporte e dos consumidores públicos e privados. Inaugurando uma nova geração de políticas públicas para a agricultura familiar, a plataforma abre para as cooperativas de agricultores ... empreendimentos. Cooperativas de todo o país também estão recebendo, em seus estados, capacitação ministrada por técnicos do ministério para aprenderem a fazer seus cadastramento e usarem a plataforma.Agricultura familiar em RondôniaRondônia é o estado

Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO) firmaram nesta sexta-feira (23) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), por meio do qual o Departamento Nacional de Infraestrutura