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tinha a preferência do prefeito Roberto Sobrinho, acabou tendo problemas com a Polícia Federal e o Ministério Público. Ela teria recebido recursos do presidente afastado da Assembléia, deputado Valter Araújo (PTB), preso desde o último

DNIT IApós dezenas de reuniões e intermináveis cobranças no Ministério do Planejamento foi publicado na última quarta-feira, 30, o decreto 7.629/11 que regulamenta progressões nas carreiras do DNPM e Dnit. No entanto ... mais de 8 anos a regulamentação dessas progressões.DNIT IIO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, acompanhado dos diretores executivos Antônio Neves e Paulo Vieira, esteve na sede

Carlão, pai do deputado estadual Jean Oliveira (PSDB-Porto Velho), um dos 7 mensaleiros denunciados pelo Ministério Público e Polícia Federal. Kaká, apesar da prisão do seu mentor e principal aliado, Valter Araújo (PTB), continua

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores daquele município a criação de página eletrônica que disponibilize as gestões orçamentária e financeira

Humana da Presidência da República e representantes do governo do Estado estiveram reunidos no auditório do Ministério Público Estadual para tratar do “Pacto somando esforços para o enfrentamento das questões relativas a lesões de direitos

trabalho inédito desenvolvido em parceria entre o Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público do Estado (MP) aponta como solução imediata para o problema de falta de controle na aquisição e distribuição de medicamentos ... Estado ao custo de R$ 9,8 milhões, e Hospub, que é um software público e gratuito desenvolvido pelo Ministério da Saúde –, indicando o mais vantajoso para a administração pública, além de apurar possíveis irregularidades ... vantajoso e eficiente, além de menos oneroso do que o Sinples, já que é disponibilizado gratuitamente pelo Ministério da Saúde.Já utilizado no Estado pelo município de Porto Velho, o Hospub, de acordo ... pessoal na área de tecnologia da informação (TI) da Sesau, sugerindo, como solução, a realização de concurso público para se evitar a descontinuidade da prestação desse serviço na Secretaria da Saúde.CONTRATOEm relação

Aguiar Advogado: José Manoel Alberto Matias Pires(OAB/RO 3718) Advogado: Gustavo Gerola Marsola(OAB/RO 4164) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos.Ana Lúcia Dermani de Aguiar formula pedido ... não percepção põe em risco a sua subsistência e de seus dependentes.Juntou documentos (fls.6/18).O Ministério Público Estadual opina pelo desbloqueio apenas dos valores comprovadamente de natureza alimentar, mantendo o bloqueio em relação

Silva Advogado: Renato da Costa Cavalcante Júnior(OAB/RO 2390) Advogado: Marcelo Lessa Pereira(OAB/RO 1501) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos.Epifania Barbosa da Silva formula pedido de revogação ... medida cautelar que decretou a indisponibilidade de seus bens, por meio do sistema BACENJUD.O Ministério Público Estadual sustenta que o Regimento Interno deste Tribunal prevê recurso específico para se insurgir quanto à decisão atacada ... mantendo o bloqueio em relação aos demais valores (fls.23/26).Decisão.Conforme parecer do Ministério Público Estadual não há razão para revogação da medida cautelar imposta, que fora decretada nos autos de Inquérito Policial (autos

Ministério Público de Contas (MPC), na análise do Processo nº 3612/2011/TCER, por meio do Parecer nº 546/2011, detectou várias ilegalidades no procedimento licitatório realizado pela Superintendência de Licitações e Compras (Pregão Eletrônico nº 307/2011/SUPEL), cujo

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, expediu recomendação aos profissionais de educação da rede estadual e municipal de ensino no município de Campo Novo de Rondônia, em que orienta

deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC-Cacoal) exigiu do Ministério Público de Rondônia respostas para seu questionamento da tribuna da Assembléia Legislativa a respeito do seu nome envolvido com a empresa Rondônia Oxigênio, que pertence

denominada "Termópilas".Sobre o encarceramento dos acusados nos diversos crimes relacionados ao esquema de desvio de verba pública e lavagem de dinheiro, o desembargador orientou na decisão a solicitação à corregedora, juíza da 3ª Vara ... primeira tentativa, a magistrada entendeu que era inviável, ao menos inicialmente, atender o pedido do Ministério Público, decisão que foi reformulada com pedido de reconsideração do órgão estadual.O MP utilizou como argumento, além

Rondônia (TRE-RO) ao deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado.O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa Neodi de Oliveira de conduta vedada a agente público, prevista em dispositivo do artigo

emboscada contra agentes federais no dia 25 de julho deste ano, informou nesta quarta-feira o Ministério Público de Rondônia. Valter Araújo sabia que um dos membros de sua quadrilha estava sendo seguida ... como líder de organização criminosa foi um dos motivos que levou a Polícia Federal e o Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e o Grupo de Atuação Especial ... Superintendência da Polícia Federal para o Presídio Federal em Porto Velho.De acordo com o Ministério Público, a lei que regulamenta os presídios federais permite que não só presos definitivos, mas provisórios possam ser transferidos

Ministério Público de Rondônia (MP) opinou pela não concessão de medida cautelar impetrada pela deputada estadual Epifânia Barbosa da Silva (PT), que exigia a revogação da determinação judicial que bloqueou seus bens. Em parecer assinado