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Silva, conhecido como Lebrão.Como conseqüência, determinou a execução imediata da decisão, notificando a mesa diretora da Câmara de Vereadores que se abstenha de dar posse a Elias Lopes Silva.A cerimônia de posse está prevista

reestrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município de Porto Velho foi aprovada pela Câmara. A Emenda a Lei Orgânica nº 91/2008, de autoria da Mesa Diretora limita o teto salarial pelo subsídio do prefeito.Tamb ... Municipal, que dá ao prefeito livre escolha do Procurador Geral do Município e do Adjunto.O presidente da Câmara, Hermínio Coelho (PT), que apresentou e defendeu a aprovação das emendas, ficou satisfeito com o apoio ... falhas que só prejudicavam o nosso município. Temos que respeitar a população e o dinheiro público. A Câmara cumpriu seu papel nestes quatro anos. Além destes aprovados neste dia, aprovamos mais de 60 Projetos neste

Câmara Municipal de Vereadores de Ji-Paraná aprovou durante sessão plenária por unanimidade, o projeto de lei nº 2269/08, autorizando o Poder Executivo a celebrar termo de compromisso de prestação de serviços por parte

sobre os sucessivos adiamentos para finalizar a segunda votação do projeto de Lei n° 2.485/2008, na Câmara Municipal de Porto Velho, conforme segue:1. O projeto de Lei n° 2.485/2008 autoriza o Município ... CAERD para maiores esclarecimentos sobre o projeto;8. Já no início da noite, o presidente da Câmara, Hermínio Coelho, informou a decisão do adiamento aos trabalhadores presentes no Plenário e manifestou sua confiança

área de trânsito, além de um conjunto de obras, que inclui sete viadutos, já foi aprovada pela Câmara a criação de um serviço de agentes para fiscalização do trânsito, corredores para coletivos, estacionamento rotativo

embates eleitorais. MENORES INFRATORESJá dissemos e vamos continuar a dizer: a sociedade precisa pressionar o Congresso Nacional (Câmara e Senado), assim como, os Poderes Executivo e Judiciário, no sentido de fazê-los entender o mais ... serviço? Será que não foram pagas? São perguntas que estão sendo feitas pelos munícipes.Cadê a Câmara de Vereadores, que também não se manifesta sobre essa vergonhosa realidade que está prejudicando a população

Madeira, dada sua condição de fragilidade. Seguindo orientação do IBAMA/RO, estas 5 toneladas foram colocadas em câmaras frias e doadas ao Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. A Secretaria foi a responsável

Manaus e militantes do PC do B e PT invadiram nesta terça-feira o plenário da Câmara Municipal e jogaram tinta, com coloração de lama, nos seis vereadores membros da Mesa Diretora. O protesto ... Moisés Leal, e prestou queixa à polícia. Leal, que foi espancado por seguranças da Câmara segundo a União dos Estudantes Secundaristas, não foi encontrado para falar sobre o caso. O vereador Marcelo Ramos ... PSDB), mesmo sujo de tinta, transferiu a votação do projeto alvo do protesto para o auditório da Câmara. O projeto foi aprovado por 26 votos contra quatro. Com isso, cada estudante terá direito de receber ... União dos Estudantes Secundaristas nega a existência de fraudes nos passes. Disse que decidiu invadir a Câmara porque os vereadores não discutiram o projeto amplamente. Cerca de 700 mil estudantes recebem a meia tarifa. "Tivemos ... radicalizar (com a invasão) porque a Câmara não é mais um espaço democrático, aprovou um projeto ilegal", afirmou o presidente da união, Yann Evanovick

municípios, mas em escala menor. E nem com a reforma tributária, que está em andamento na Câmara, vai melhorar, pois querem acabar com o único tributo de responsabilidade do estado, que é o ICMS

Constituição (PEC) dos Vereadores não seja anulada. O mandado é contra a decisão da mesa diretora da Câmara em assinar a proposta que estabelece a criação de novas vagas de vereadores em todo o País ... prevê a criação de mais de 7.343 vagas de vereadores, já havia sido aprovada na Câmara. No entanto, após passar pela aprovação no Senado, os deputados não concordaram com as mudanças na proposta, evitando assinar ... mandado de segurança é conseguir um provimento do ministro Gilmar (Mendes, presidente do STF) para compelir a Câmara a assinar a PEC", disse o advogado-geral. De acordo com ele, caso o STF concorde ... mandado de segurança do Senado, a Câmara será obrigada a validar a PEC dos Vereadores.O relator do caso será o ministro Gilmar Mendes

Luiz Inácio Lula da Silva alertou nesta sexta-feira que a pulverização na disputa pelo comando da Câmara pode levar à eleição da "falta de bom senso". Como exemplo, o presidente citou a vitória ... Acre] no Senado e [o deputado] Michel [Temer, do PMDB de São Paulo), na Câmara, todos ganharíamos com isso", afirmou Lula.Em seguida, o presidente disse que todos têm direito de disputar os cargos ... eleição do deputado Severino."Em 2005, Severino, que pertencia ao chamado "baixo clero", venceu as eleições na Câmara e pouco tempo depois renunciou ao mandato e ao cargo em meio a denúncias de corrupção ... presidente, o ideal seria que os deputados tivessem escolhido um único nome para suceder o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Não pode sair atirando para tudo que é lado. Quando pulveriza muito ... pulverizar, complica a política", disse ele.Na Câmara, a disputa pela sucessão envolve os nomes de Temer, que reúne a seu favor a maior parte das legendas, e dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB

semana, do relatório sobre a reforma eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), na Câmara, o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), sugeriu que na questão unânime pelo fim da reeleição aos cargos

desfecho. Expedito Júnior, que lutou para que a PEC da Transposição fosse aprovada ainda este ano na Câmara dos Deputados, promete agir da mesma forma para que o tema seja apreciado pelos deputados. “Faltou vontade ... implantar uma política de recuperação do poder de compra das aposentadorias e pensões. Se for aprovada pela Câmara dos Deputados, a matéria proporcionará que cerca de 24 milhões de pessoas, entre aposentados e pensionistas, sejam

vereador da Câmara de Ji-Paraná, Sr. Isaú Raimundo da Fonseca, apresentou embargos de declaração ao acórdão do TRE, que confirmou a cassação do registro de candidatura, declarou inelegível e aplicou multa a Isaú

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira, que não permitirá a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas para vereadores em todo o país. A Câmara quer analisar ... tomada porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito ... aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos. “O que a Câmara votou não foi aprovado pelo Senado. A Câmara vai votar de novo e nós aumentaríamos as vagas só para o próximo