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melhorar a qualidade de vida da população, diariamente temos prefeitos em busca de liberação ou apresentação de projetos, por isso viemos conversar com a ministra”, explicou Cassol à reportagem.Segundo o senador, a ministra ouviu

melhorar a qualidade de vida da população, diariamente temos prefeitos em busca de liberação ou apresentação de projetos, por isso viemos conversar com a ministra”, explicou Cassol à reportagem.Segundo o senador, a ministra ouviu

militares, deixando 12 mortos, inclusive uma criança e 53 feridos. Agora o Incra criará no local dois projetos de assentamento, denominados Água Viva e Maranatá, atuais nomes da fazenda, com capacidade para 400 famílias

Mesa Redonda na Comissão de Agricultura da Câmara para debater as modificações propostas pelo Senado Federal ao projeto do novo Código Florestal. Para o parlamentar, o debate além de enriquecer o conhecimento, contribuiu diante

conforme o Art. 7-A § 1º da Lei 11.784/2008; Reivindicar ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei possibilitando o aproveitamento dos servidores dos ex-Territórios nos órgãos que compõe a Administração Pública

esporte, postos de saúde e saneamento básico, disse o senador Raupp.“O meu gabinete recebeu, neste ano, projetos de vários municípios e como os enviei aos Ministérios para as devidas avaliações, estou aguardando as informações

Machadinho), esteve no Tribunal de Contas do Estado buscando informações técnicas. O governo esqueceu de incluir no projeto orçamentário as projeções de gastos para o próximo ano.De acordo com a programação de trabalho

dois mil e novecentos e noventa e três reais). Segundo Glaucione será necessário apresentar emendas ao projeto considerando que foi detectado falhas.“Estamos vivendo uma crise econômica mundial e no nosso Estado não é diferente ... positivo. “Posso considerar que 2011 foi um ano produtivo. Apresentei 60 proposições, sendo 45 indicações, 11 Projetos de Lei e quatro requerimentos. Até o momento fui relatora de 64 proposições sendo dois Projetos ... Complementar, 44 Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Resolução, duas Propostas de Emenda Constitucional e seis vetos. Todos de interesse do Estado de Rondônia”, concluiu

Roberto Sobrinho encaminhou a Mensagem n. 12/2010 aos membros do Poder Legislativo, acompanhada do Projeto de Lei n. 04, onde menciona que "a aprovação do Projeto de Lei, ora apresentado a esta Casa Legislativa, reveste ... categoria dos taxistas, dos transportes escolares, transportes turísticos e fretamento do Estado de Rondônia." (fl. 141). O Projeto de Lei n. 04, de 20/04/2010, foi aprovado pela Câmara Municipal e transformado ... comum, as vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo, não poderão ter sua destinação alterada pelo loteador, desde a aprovação do loteamento ... desta Lei. Pela leitura desses artigos, chega-se à conclusão de que certas áreas definidas em projeto de loteamento (áreas verdes e áreas institucionais: espaços destinados aos equipamentos urbanos e equipamentos comunitários e espaços livres ... tampouco serem doadas pelo Município, primeiro porque há, a priori, destinação estabelecida pela lei e pelo projeto do loteamento, nos termos os artigos 4º e 17 da Lei 6766/79, resultando, portanto, ser irregular sua desafetação ... federal nesta matéria, ou seja, não lhe compete modificar áreas cuja destinação foi estabelecida no projeto de loteamento, nem tampouco, desobedecer os requisitos do artigo 4º da lei de Parcelamento do Solo Urbano, sob pena ... atinja sua finalidade, procedendo-se as demolições necessárias; PROVIDENCIE meios necessários à implementação de projeto destinado a revitalização da área verde do Conjunto Habitacional Santo Antônio indicada nos autos. Em caso de descumprimento dessas medidas

pesados (22 já foram entregues), equipados com carreta, grade, roçadeira e distribuidor de calcário, como parte do Projeto Calha Norte, coordenado pelo Ministério da Defesa, no valor de R$ 5,5 milhões, recursos garantidos ... garantir lucro em torno de R$ 2 mil”, argumentou, informando que também para dobrar a produção, encaminhará projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo o financiamento de tratores com juros pagos pelo Estado. A entrega ... primeiros a receber as chaves das mãos do governador foram os agricultores, Fátima Rosa, presidente do Projeto Jequitibá, que congrega 86 associações, e tem como foco a produção de frangos e macaxeira; e Francisco Lopes

então tomar uma decisão sobre o caso. Saulo Moreira, conhecido por Saulo da Renascer porque mantém um projeto social eleitoreiro com o mesmo nome, havia sido alertado pela direção do PDT para não votar ... para a comunidade. O show do cantor das multidões, segundo Saulo, sempre foi um sonho acalentado pelo projeto Renascer. Ele só não esclareceu a fonte do pagamento do cachê do cantor, avaliado

categorias iriam certamente reclamar o mesmo percentual, o que inviabilizaria o Estado, suas contas e seus grandes projetos

Oeste, atendendo um anseio antigo da população.Para o deputado Neodi, a Promotoria de Machadinho é um projeto antigo, que começou a ser amadurecido durante o seu primeiro ano de mandato de prefeito. Durante

garantir o aporte de recursos financeiros da União para o custeio das ações de saúde. Pois o projeto define o porcentual que a União deverá aplicar em saúde, trazendo significativo acréscimo de recursos para

presidente em exercício, deputado José Hermínio (PSD-Porto Velho), garantiu ao chefe do Executivo que colocaria o projeto das OS em pauta, mas preferiu atender o pedido de vistas da deputada estadual Ana Dermani ... Nova Mamoré), a “Ana da 8”, que disse precisar de tempo para “analisar” melhor o projeto. Como ela tem 48 horas, o projeto das Organizações Sociais ficou para a próxima terça-feira. O deputado estadual ... presidente da Assembléia por não honrar o acordo firmado mais cedo com o Governo. O projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sofreu emendas pedidas pelos dirigentes dos sindicatos dos médicos