Busca

cânticos de louvor e adoração ao Criador”, declarou o deputado Maurão de Carvalho (PP). As finais do projeto, na categoria de dança, acontecerão em Porto Velho no período de 24 a 26 de agosto próximo

entidade de autarquia estadual ou empresa pública, no caso, a Caerd.Técnicos da Caerd apresentaram o projeto de reestruturação da empresa no município, assim como a planilha de aplicação dos recursos. Segundo os técnicos ... melhorias dos serviços prestados.O governador destacou que a Caerd esta recebendo uma ação “dentro de um projeto sério de reestruturação e adequação, para a sua recuperação econômica e coletiva”.Embora tenha recebido uma ampla

descaso da presidência do TJ para com os serventuários da Justiça. “Vamos cobrar o envio do projeto de revisão salarial para a Assembléia Legislativa e o pagamento das diferenças salariais devidas aos servidores”, explicou Jussara

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão desta terça-feira, 31, projeto de lei complementar que altera dispositivo da lei que instituiu o código de posturas do Município.Com a aprovação da propositura apresentada ... pais de família que trabalham dignamente e geram emprego para o nosso município”, disse Marcelo Reis, cujo projeto define as áreas e a respectiva altura permitida

Justiça tais prerrogativas. Por ser sua profissão reconhecida por Lei, é que pedimos aprovação do presente Projeto de Lei.”, diz com clareza a justificativa do parlamentar

ambientalistas ideológicos “radicais” e até parlamentares - que não se conformam com o resultado da votação do projeto na semana passada - estão plantando matérias nos grandes jornais do Brasil e do exterior na tentativa de vincular

demonstração de que os R$ 12 milhões usados na reforma não foram suficientes para  a realização do projeto. O Rondoniagora tentou contato telefônico com o secretário da Semepe, Pedro Bebber, para maiores explicações, mas não

mundo afora como pena alternativa para predadores sexuais. No Brasil a idéia volta a ser debatida com projeto de lei apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP), depois que a Comissão de Constituição e Justiça ... química a aplicação de ácido derretendo o pênis, causando dor absurdamente implacável ao molestador de crianças. O projeto apresentado no Senado na semana passada tem os mesmos moldes da lei em vigor no Canadá ... obrigatório quando o criminoso sexual é reincidente em crimes da mesma natureza. Ainda de acordo com o projeto, se o condenado deixar de tomar a medicação, a medida de segurança será revogada e ele cumprirá ... sentença na cadeia onde deverá ser aplicado obrigatoriamente o medicamento. Os dois primeiros parágrafos do projeto não devem encontrar obstáculos maiores que os já previstos, por outro lado, o terceiro vai, com certeza, gerar polêmica

próprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valter Araújo comentou em seu twitter a aprovação do projeto. Ele deixou claro que a matéria foi amplamente debatida pelos deputados e acentuou a extinção dos 1.153 cargos comissionados

partidos de apoio ao governo temem se indispor com os servidores públicos e se articulam para derrubar projeto que fixa um limite para os gastos com a folha de pagamento do funcionalismo. Na prática ... aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 549/2009, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o teto para a ampliação da folha de pagamento do funcionalismo público até 2019 seria calculado pelo Índice

alguns dias na Casa de Leis por culpar os parlamentares por atrasos na votação de um projeto. Ele responde a ação de improbidade administrativa. As regras legais para que o nome do escolhido a Defensor

Assembléia Legislativa de Rondônia suspendeu por três sessões ordinárias a análise de projeto de Lei do Executivo contemplando os auditores fiscais com produtividade nos salários por cada Auto de Infração aplicado no comércio do Estado

Durante a sessão da Assembléia Legislativa de quarta-feira, dois importantes Projetos de Leis de autoria da deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC), inicialmente vetados pelo Poder Executivo, foram aprovados pelos demais parlamentares da Casa ... fato beneficie a população e realmente garante uma assistência médica de qualidade”, destacou Glaucione se referindo ao Projeto de Lei que obriga a presença de um dentista nas equipes multiprofissionais das Unidades de Terapia Intensiva ... encontra em uma UTI está sempre com a imunidade muito baixa”, explica a deputada.O segundo projeto de Lei, também tendo o veto do Executivo derrubado pelos deputados, garante 1% da verba destinada à saúde

para que o ente bancário disponibilize, em Rondônia, um profissional para atuar especificamente na análise dos projetos desde a fase inicial até a conclusão. A segunda trata do aferimento das medições das obras. O presidente

Vejamos:?TJSP: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Lei Federal nº 8.429/92 - Inconstitucionalidade formal - Vício na votação do projeto de lei no Congresso Nacional - Ofensa ao sistema bicameral - Inocorrência - Projeto que seguiu os trâmites previstos na Constituição