Busca

unidade”. Apesar de não haver nenhuma reunião marcada e já terem sido cumpridas todas as etapas do processo negocial, como a mediação pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o presidente do SINTESV Paulo

absolvição também de Reury, para o relator, é inviável, uma vez que as provas contidas no processo criminal não deixam dúvidas de que o acusado agia de forma organizada na comercialização do entorpecente.Absolvição

cadastrados no programa habitacional para a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, onde devem acompanhar o processo de tramitação para a entrega das unidades dos condomínios Orgulho do Madeira e Porto Madeira. A Defesa ... justifica que um abrigo na Escola Municipal Ermelindo Monteiro Brasil, à margem esquerda do rio, está em processo de liberação pela Secretaria Municipal de Educação, considerando que o prédio está desativado e poderá abrigar parte

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia marcou para a próxima quinta-feira a retomada do julgamento do processo envolvendo o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PT), a Ação de Investigação Judicial ... Porto Velho. A expectativa era que o julgamento foi reiniciado na terça-feira, mas já havia outros processos em pauta.O TRE começou o julgamento no dia 12 com os votos do desembargador Roosevelt Queiroz ... favorável ao governador. O juiz Dimis da Costa Braga pediu vistas e quando retornou com o processo votou pela procedência da representação. Já o juiz Juacy Loura Júnior acompanhou o relator e um novo pedido

Convênio de Centralização de Alvarás, acessível pelo Portal Judicial. Nele, as empresas de advocacia poderão gerenciar os processos em que são parte, com consulta de saldos e extratos das contas judiciais. A gerente regional

enquanto, existe apenas a autorização por lei para que sejam feitas, não tendo sido realizado o processo seletivo simplificado até o momento. Também não há previsão de quando será publicado o edital de tal processo

pagamentos dos salários dos professores e depósitos do FTGS não realizados. Ao contrário, o objeto daquele processo é outro, conforme pode-se acompanhar pelo número do processo: 0011050¬11.2014.5.14.0004, a audiência mencionada, refere-se tão

público manifestar, com o devido respeito, sobre a decisão da 2ª Vara Criminal de Vilhena no processo 0002297-32.2012.8.22.0014, publicada na terça-feira (24), que resultará na prisão imediata de dezesseis agricultores familiares, sendo onze

obedecendo a regras normais de manutenção para sua conservação. Essas providências, além de outras, estão documentadas em processos e registros fotográficos, todos já comunicados ao MPF.7 – Logo após o recuo das águas, foram produzidos ... está narrada no PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E REQUERIMENTO INCIDENTAL, que tramita nos autos do Processo nº 2427-33.2014.4.01.4100, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, aviado no final ... diligência com que a administração do TRE agiu para fazer as transferências das instalações, até mesmo o processo eleitoral do ano passado poderia ter sido comprometido.11 – Quanto à questão da regularização do “habite

simpósios, exibições de filmes, exposição, cursos, além de um esforço concentrado para a realização de julgamento de processos de violência contra a mulher. Esta última ação faz parte de um movimento nacional encabeçado pelo Supremo ... Porto Velho, 25 audiências foram marcadas pelo Juizado especializado no período. Ao todo, 69 envolvidos nos processos, e o número pode crescer, já que o trabalho de agendamento ainda não terminou.As demais comarcas também

estupro, não havendo razões para duvidar da palavra da vítima, de forma que as provas contidas no processo são suficientes para manter a decisão condenatória de 12 anos de reclusão. Apelação Criminal

Município de Porto Velho (PGM) para abertura de sindicância e, se for o caso, instauração de processo para adotar outras medidas administrativas cabíveis, conforme determina a lei, mas sempre primando pelo direito ao contraditório

execução do Ministério Público; instaurar, de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior, processo disciplinar contra membro da Instituição, presidindo-o e aplicando as sanções administrativas, na forma da Lei. Além disso

não estarem presentes os motivos para a prisão preventiva do estudante.No entanto, para o relator do processo, desembargador Valdeci Castellar Citon, a revogação da prisão cautelar só ocorrerá quando a medida não preencher ... requisitos legais previstos no art. 312, do Código de Processo Penal, seja porque inexiste prova de materialidade do crime ou indícios suficientes de sua autoria ou, ainda, por não existirem razões concretas a autorizá

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulgou edital no Processo Seletivo VESTIBULINHO - 2014, 2ª chamada - ingresso no 1º semestre de 2015. CLIQUE AQUI E CONFIRA O LISTÃO A matrícula deve ser realizada nos dias ... locais previstos, ou não apresentar a documentação exigida, perderá o direito à vaga e será eliminado do Processo Seletivo – Vestibulinho 2014. Para efetuar a matrícula, o candidato, ou procurador legalmente constituído, deve apresentar original