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prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de ficar na Malha Fina".Um dos cuidados que deve ... contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo.Segundo Domingos, o procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum

frente da secretaria vem realizando um trabalho de unificação de procedimentos, assim como otimizar ações e processos. “Nada melhor que ouvir o setor produtivo sobre este tipo de política que visamos incrementar”, afirmou. Machado falou

Sinduscon/RO na promoção de ações fundamentais como este programa. “A Federação tem papel fundamental neste início do processo, mas, depois este papel cabe aos cidadãos e às empresas que quiserem contribuir”, afirmou. O trabalho mais ... prioridades para os próximos 20 anos. “A população tem de ser protagonista, não pode ser refém do processo, a mudança é inevitável e a população precisa tomar para si a capacidade de decisão

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) aprovou decisão no Processo nº 3190/2014, referente a consulta formulada pelo Ministério Público estadual (MP-RO), envolvendo questões relativas à aplicabilidade de dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000

Edwilson Negreiros fez questão de ressaltar a importância do encontro e a disposição de cada membro nesse processo de fortalecimento do PR. “Juntos somos fortes e só assim temos condições de crescer. Temos u desafio

regularidade no funcionamento da Justiça de Paz na capital. O juiz de paz tem competência para o processo de habilitação e a celebração de casamento. Exerce suas funções por quatro anos, podendo ser reconduzido

prazo para a divulgação do resultado das provas objetivas e de redação do VII Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de Nível Superior no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) foi adiado nesta sexta

formou nesta quinta-feira, 16.O desembargador Raduan Miguel, um dos três que pediu vistas ao processo, segue substituindo o desembargador Perícles Moreira Chagas. Roosevelt Queiroz estará à frente da presidência da corte eleitoral ... votará como relator no processo, ou seja, o julgamento da AIJE terá 7 votos, impossibilitando um empate.A nova ação e a conclusão de votos sobre os Embargos de Declaração, impetrados pela defesa do governador

preliminares apresentadas pela defesa. Rejeitou quase todas as alegações, mas entendeu que de fato há litispendência de processos no caso da distribuição de alimentos na convenção do PMDB. Nessa parte ele votou pelo arquivamento

065/15, de autoria coletiva, acabando com o pagamento de honorários de sucumbência a procuradores, em processo administrativo ou de protesto de título no percentual de 10% sobre o valor da dívida atualizada.O projeto revoga

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga o edital de abertura do processo seletivo do Programa de Pós-graduação Mestrado em Geografia (PPGG). São ofertadas 20 vagas para o campus de Porto Velho com início ... atividades acadêmicas a partir de agosto de 2015.Podem se inscrever no processo seletivo os portadores de diploma de graduação em Geografia e de cursos correlatos reconhecidos pelo MEC nas distintas áreas de conhecimento

recuperar. E aquelas inscritas que passam dois ou três meses, por causa da certidão negativa, ou do processo de recuperação. Uma parcela significativa dos mais de R$ 31 milhões recuperados é, por exemplo, dívida

Estado com base no parecer da PGE independentemente da existência de transporte coletivo. - Aceleração da análise dos processos de gratificação de pós-graduação e aposentadoria. - Realização de perícia nos locais de trabalho para verificar onde ... Estado com base no parecer da PGE independentemente da existência de transporte coletivo. - Aceleração da análise dos processos de gratificação de pós-graduação e aposentadoria. - Realização de perícia nos locais de trabalho para verificar onde

Dilma Rousseff. A então ministra de Minas e Energia vetou o nome dele por causa dos processos que Winter respondia na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com as investigações

desde 2007 em Rondônia e segue o modelo implantado em Recife-PE, local de onde iniciou todo processo de criação da entidade. O desembargador Isaías Fonseca foi um dos fundadores da entidade no estado