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cobram, por meio dos sindicatos, reposição salarial de 13,5%, melhores condições de trabalho e celeridade nos processos administrativos que beneficiam os servidores

nome teria sido negativado indevidamente pela empresa pois não a contratou.Ocorre que durante a instrução do processo na 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a loja demonstrou que o débito originou ... dizia desconhecer o débito com a loja.Diante das provas apresentadas pela empresa, o homem desistiu do processo. Contudo, para o Juízo da 2ª Vara Cível, a renúncia ao direito não exime o autor ... impede o reconhecimento judicial, de ofício, da incidência da circunstância do artigo 17, II, do Código de Processo Civil (CPC), o que impôs o reconhecimento do autor como litigante de má-fé, o que, apesar ... valor irrisório, serve como reprimenda moral.O processo foi extinto com resolução do mérito e o cliente da loja condenado em litigância de má-fé ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor ... ante o princípio da causalidade. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de terça-feira, 17/03. Processo

cobram, por meio dos sindicatos, reposição salarial de 13,5%, melhores condições de trabalho e celeridade nos processos administrativos que beneficiam os servidores

parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado. No plano consta ainda dar maior celeridade às solicitações nos processos de gratificação de pós-graduação, que serão analisados por uma equipe técnica da própria secretaria. No âmbito

deixou transparecer para aliados que não gostou da ausência de Castro nesse período de crise envolvendo os processos na Justiça Eleitoral e a insistência de um pequeno grupo de deputados liderado pelo ex-presidente Hermínio

importante cronograma estipulado pela entidade junto ao Governo, que objetiva estabelecer novos moldes de gestão ao processo de transferência dos recursos de convênios, por exemplo. “Temos algumas sugestões técnicas que requerem apreço por parte

fato entregues pela empresa “Só Freios LTDA – ME” ao Município.Extrai-se dos procedimentos instaurados que os processos para a aquisição de peças eram abertos e, em um curto espaço de tempo, os veículos ... não tem fé (pública)”, sendo uma referência a elevada capacidade dos agentes envolvidos em falsear documentos públicos, processos administrativos, notas fiscais, entre outros, os quais eram os principais meios empregados pelos investigados na prática

prejuízo com o ato de vandalismo, mas decidiu ser impossível reconhecer qualquer responsabilidade do posto no sinistro. Processo

feira (13), no Ministério das Cidades, em Brasília, o governador Confúcio Moura pediu agilidade na tramitação do processo dos desabrigados e também flexibilidade no critério de avaliação dos Ministérios das Cidades e da Integração para ... Segundo o governador, já foi feita uma seleção, as pessoas já até escolheram os endereços, mas o processo ainda está amarrado em alguns pontos, por isso a audiência em Brasília. “Viemos assumir o compromisso

pena em liberdade. O dinheiro ficou apreendido e deverá ser depositado em conta judicial até a conclusão processo

documentos para o registro da Unidade no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNU). No entanto, o processo de registro da unidade acabou não sendo concluído, entre outros pontos, por não ter havido a nomeação

Magistrados Trabalhistas da 14ª Região (Amatra 14) e da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra). Dos processos agendados, 1.441 são do 1º Grau de Jurisdição (377 no Acre e 1064 em Rondônia ... Região possui 32 Varas do Trabalho. Sobre a Semana Com o objetivo de proporcionar maior celeridade nos processos e incentivar o diálogo para a solução consensual dos conflitos, a Semana envolverá magistrados, servidores, advogados

Dois acusados em processos resultantes da operação Termópilas tiveram as condenações confirmadas pela 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça. Rômulo da Silva Lopes e José Milton de Souza Brilhante apelaram de sentenças de primeiro ... captação de diálogo precedido de autorização judicial”, portanto provas legítimas confrontadas com outros elementos agravantes no processo.No caso de Rômulo da Silva Lopes, condenado por tráfico de influência pela 2ª Vara Criminal de Porto ... conjunto probatório. Em depoimento, confirmou que usava seu cargo como assessor especial da Sejus para tramitar processos de interesse da empresa Maq-Service, contratada pela Secretaria de Saúde, obtento com isso vantagens pessoais e até

onde foram discutidos diversos assuntos de interesse da Nação.Na ocasião, o parlamentar pediu celeridade no processo de Transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União. Garçon informou

integral às decisões do Colégio de Presidentes, que defende ainda, na Carta de Florianópolis, a modernização do processo ético-disciplinar no âmbito da OAB, a importância fundamental da manutenção do Exame da Ordem