Rondônia, 25 de agosto de 2025
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Resultados da busca para processo

Justiça
Ter, 07 Abril de 2015
Embargos de Confúcio e Expedito serão julgados só quinta no TRE

Eleitoral, entregou na última hora, o parecer sobre os argumentos da defesa. “Quinta feira haverá novidade neste processo”, garantiu o juiz federal. Conforme já revelado pelo Rondoniagora, o Ministério Público se manifestou contrário aos embargos

Inconstitucionalidade
Ter, 07 Abril de 2015
Projeto de Lei de autoria de Laerte Gomes vai proibir apreensão de veículos com IPVA atrasado

aberração jurídica e garantir direitos fundamentais do cidadão como os propriedade, liberdade de locomoção e do devido processo legal, o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) apresentou o Projeto de Lei 035/2015 para proibir, definitivamente

Atuação
Ter, 07 Abril de 2015
Luiz Cláudio alerta para a necessidade da prorrogação da Lei de incentivos fiscais ao setor produtivo

desempenho do comércio e do setor de serviços. O agronegócio é um segmento forte no processo da agro industrialização, além do crescimento do PIB, permitiu também a criação de 230 mil postos de trabalho (empregos ... citados. Assim aconteceu com as indústrias de laticínios que se modernizaram e avançaram na agregação de valor processando leite em pó, leite condensado e outros produtos. A nossa exportação é a prova ... atingiu-se um patamar de US$ 1.082.531.071 sendo 548.775.900 US$, representando 50,69%, oriundos de carnes processadas de bovino congeladas (Fonte Secex).Outro produto, como o arroz, também foi beneficiado pela Lei de incentivos ... arroz processado vinha de outros Estados, em três (03) anos as indústrias cresceram e Rondônia alcançou uma produção que além de atender a demanda da população começou a exportar. Ex.: Rical e Bernardo.O pólo ... Estado vai fortalecer o setor produtivo e garantir o aumento de postos de trabalho através do processo da agro industrialização.“Quem pensa diferente, não quer o progresso do Estado de Rondônia”, finalizou

São Miguel do Guaporé
Seg, 06 Abril de 2015
Banco quebra sigilo de funcionário e é condenado a R$ 150 mil por dano moral

averiguar se o funcionário teria alguma ligação com a quadrilha que efetuou o assalto, instaurando um Processo Administrativo que ao final inocentou o funcionário de qualquer envolvimento. Diante do constrangimento vivido pelo reclamante, este entrou

Justiça
Seg, 06 Abril de 2015
1ª Vara de Execuções Fiscais da Capital não terá expediente até a próxima quarta

devido à necessidade de desligamento de todo o equipamento de informática, bem como manejamento de todos os processos a título de proteção, não será possível acesso aos feitos para pesquisas ou cargas.Após a suspensão

A partir de segunda-feira
Sáb, 04 Abril de 2015
Sem receber salários, professores da FATEC aprovam paralisação

deixando outra alternativa para os professores que não seja lutar pelos seus direitos.O Sinpro iniciará o processo legal de deflagração de greve por tempo indeterminado, conforme o previsto na Lei 7.783/89, a qual

Segurança jurídica
Qui, 02 Abril de 2015
Fiero pede apoio da bancada federal para aprovar regulamentação de terceirizados

terceirização é fato consumado no mundo e decorre da necessidade de adaptação do processo produtivo das empresas às novas exigências do mercado global. A regulamentação da terceirização representa, portanto, o elo estratégico a atividade produtiva

Porto Velho
Qui, 02 Abril de 2015
Famílias do Joan D’arc sofrem com descaso da prefeitura e demora do INCRA em reassentá-las

realizada uma reunião para tratar dos problemas imediatos do acampamento, a cargo da prefeitura, e do processo de assentamento definitivo, que é de responsabilidade do INCRA. A saga dessas 286 famílias, parte ainda está ... conseguir ao menos a indenização das benfeitorias, construídas ao longo de mais de uma década. Quanto ao processo de aquisição da área, que é a Fazenda Nor Brasil, já está bem adiantado, faltando apenas pareceres ... expectativa é de outra reunião ainda no mês de abril em Brasília, para finalizar o processo. Depois que saíram do acampamento em frente a Santo Antônio Energia em setembro de 2013 essas famílias passaram

Preventiva
Qui, 02 Abril de 2015
Peruano foragido da justiça de Rondônia é preso pela PRF em Roraima

pelo 2° Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho. Conforme o processo, o crime teria ocorrido em 2002. Segundo a denúncia, Victor é acusado de assediar sexualmente uma adolescente menor

Denúncias
Qua, 01 Abril de 2015
Presidente do CREA de Rondônia persegue funcionários e dívidas são fruto de má gestão, diz dirigente sindical

estavam no CREA há mais de 10 anos e foram demitidos sem justa causa, sem um processo administrativo, além da tentativa de transferência de fiscais que estavam protegidos pela Justiça”. Em entrevista ao RONDONIAGORA, Inaldo

Educação
Qua, 01 Abril de 2015
Unir divulga edital de processo seletivo para Mestrado em Letras

horas e das 14 horas às 17 horas.Para saber mais sobre datas de provas e processo seletivo, acesse o edital em anexo ou a página oficial do Mestrado em Letras (www.mestradoemletras.unir.br). Mais informações podem

Porto Velho
Qua, 01 Abril de 2015
Concurso da Prefeitura teve baixo índice de abstenção

emprego. Segundo a Secretaria municipal de Administração (Semad), o número de pessoas que não compareceu no processo seletivo foi pequeno, menos de 20% somados os turnos da manhã e tarde. O resultado final do concurso ... Administração, Mário Medeiros, ressalta que o certame foi bem organizado e seguro garantindo a lisura do processo. “Estive em vários locais de provas e tivemos raríssimos casos de atraso, e nenhuma situação muito complicada. Tivemos ... realização das provas. Foi bastante satisfatória a forma como foi a execução dessa primeira etapa do processo. Então estamos atendendo a orientação do prefeito Mauro Nazif para realizar este concurso na mais perfeita lisura”, afirma

Educação
Qua, 01 Abril de 2015
Trabalhadores aprovam contraproposta ao Governo e exigem gratificação de 13,01%

Estado com base no parecer da PGE independentemente da existência de transporte coletivo. ¦ Aceleração da análise dos processos de gratificação de pós-graduação e aposentadoria. ¦ Realização de perícia nos locais de trabalho para verificar onde

TRT
Ter, 31 Março de 2015
Jovens advogados rondonienses são recebidos pelo presidente do TRT da 14ª Região

Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, a evolução deste a utilização da máquina de escrever ao Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT). O secretário do Pleno Herbert Eugênio, recebeu os advogados ... advogados, juízes e servidores na administração da justiça é relevante para os bons resultados nas soluções dos processos", conclui. No edifício do Fórum trabalhista foram recepcionados pela advogada Juliane Muniz Lima, presidente da Comissão

Produção
Ter, 31 Março de 2015
Programa de Aquisição e Alimentos destina R$ 13 milhões para agricultores familiares em Rondônia

natura, pode adquirir financiamento para construção predial de uma agroindústria. Com relação aos equipamentos para o processamento do leite, há a possibilidade de o governo do estado adquiri-los e disponibilizá-los ao produtor pelo