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Emater, juntamente com outros órgãos afins, como Incra e Sedam, é de suma importância para aceleramento desse processo. Luiz Gomes colocou à Emater à disposição dizendo que a piscicultura é um programa de incentivo ... equipe técnica e definir meios que possam contribuir na organização da documentação e aceleração do processo de registro para que os piscicultores possam vender a sua produção dentro da legalidade

administra as atividades festivas e o parque de exposições agropecuárias de Ouro Preto do Oeste.No processo investigatório também estão envolvidos o deputado federal Lúcio Mosquini, o prefeito afastado de Ouro Preto Alex Testoni

comissão responsável pela organização do VII Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de Nível Superior no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) divulgou nesta segunda-feira (30) o gabarito das provas objetivas, realizadas nesse

aeroporto passou à condição de internacional, em 2002, mas somente em 2005 foi dado início ao processo de solicitação de instalação da base.Segundo o superintendente, Carlos Alberto Costa, a Receita Federal exigiu da administradora ... época, porém a diretoria da empresa alegou falta de recursos para o investimento. Desde então, o processo espera posicionamento jurídico para ser resolver o impasse.Em 2012, já sob a nova Portaria

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou no Diário Oficial de terça-feira (24) as normas do Processo Seletivo Simplificado para contratação de 40 professores classe C, 20 horas, licenciados em pedagogia, para atender pelo

Elvino Bohn Gass e Luiz Claudio Rondônia.Odeputado Luiz Claudio Rondônia(PR/RO) confirma sua efetiva participação nesse processo. “A extensão rural é o braço direito do pequeno agricultor. Estou apoiando e espero que a Anater

casos, atuando ativamente na manifestação "contra a corrupção". Agripino se tornou réu no STF esta semana em processo por corrupção. O primo do governador do Paraná foi preso um dia depois da manifestação, também

meses na unidade de acolhimento "Lar do Bebê”, em Porto Velho, Rondônia. Em meio à tramitação do processo de adoção na Justiça de Rondônia, o pai adotivo, de 39 anos, requereu junto ao INSS ... dias com crianças entre 4 e 8 anos. Adoção Pretensos pais e mães que queiram ingressar num processo de adoção devem se inscrever junto ao Juizado da Infância, participar de curso preparatório e outros procedimentos ... adoção segura, que garanta à criança o direito à família, à educação e ao amor. O processo de adoção na Justiça de Rondônia é simples e rápido, contudo bastante criterioso. Por isso, mesmo

informar a população. “Quanto mais a sociedade conhecer o que fazem seus representantes, mais vigoroso será o processo democrático”, destacou

anulação da decisão de pronúncia, que ocorre em casos de crimes dolosos contra a vida, cujos processos são julgados por um Tribunal do Júri (jurados representantes da sociedade), que decidem sobre a culpabilidade ou não ... decisão proferida pela magistrada de 1º grau, que submeteu os réus ao julgamento popular.  O relator do processo ressaltou que a magistrada nada mais fez do que demonstrar, fundamentadamente, os indícios que sustentavam seu convencimento ... utilizado prova emprestada para pronunciá-los. A prova emprestada consiste no transporte de determinada prova de um processo para outro.Neste caso, a própria defesa foi quem requereu o apensamento dos autos, além de terem

auxílio à Polícia Civil, que hoje abriga cerca de 3 mil servidores. CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA:Processo de Origem : 0003363-61.2014.8.22.0601RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos ... PROCESSUAL ESTADO. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DIREITO AUTOR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO (TJRO - Turma Recursal Única, Processo n.º 0012932-59.2013.8.22.0007, Data de Julgamento: 04/03/2015). Imperioso reconhecer que a correção monetária e juros ... introduzidas pela MP nº 2.180-35/2001 e pela Lei nº 11.960/2009, têm aplicação imediata aos processos em curso, com base no princípio de que o tempo rege o ato. Desse modo, a atualização

Curso de Mestrado em Psicologia (MAPSI), da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), divulgam o edital do processo seletivo para o Mestrado em Psicologia referente ao ano de 2015. São ofertadas 16 vagas.As inscrições ... seleção.O Mestrado em Psicologia da UNIR é dividido em duas linhas de pesquisa: “Psicologia Escolar e Processos Educativos” (sete vagas) e “Saúde e Processos Psicossociais” (nove vagas). A primeira tem como objetivo estudar ... analisar a estrutura e a dinâmica dos processos que constituem as instituições escolares e educacionais na perspectiva da Psicologia e congrega pesquisas sobre os processos de aprendizagem e de escolarização. E a segunda linha ... pesquisa tem como objetivo estudar e analisar os processos de promoção da saúde e a atenção psicossocial oferecidos pelo sistema público ou por outras organizações, a partir dos conhecimentos produzidos pela Psicologia, e congrega pesquisas ... sobre as dimensões coletivas da saúde e do trabalho.Para saber mais sobre datas de provas e processo seletivo, acesse o edital em anexo ou o portal do MAPSI (www.mapsi.unir.br). Mais informações podem ser obtidas

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar erros e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita disponibiliza ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Envio de e-mail falsosA Receita Federal reitera a informação de que não envia

plantão de juízes em dois turnos, diariamente, seria uma excelente alternativa para desafogar o acúmulo de processos”. O presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RO, Gustavo Adolfo Añez Menacho, também parabeniza e apoia ... sejam alcançados. “Esta ideia valoriza a Justiça Estadual, e consequentemente diminui a sobrecarga dos magistrados, reduzindo processos e dando maior celeridade à prestação jurisdicional”. Finalizando a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal

matéria. Maurão de Carvalho lembrou que o distrito de Tarilândia, em Jaru, também enfrenta um longo processo em busca da emancipação, tendo inclusive já realizado plebiscito e escolhido a autonomia política e administrativa. “Vou conversar