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Judiciário, que encontra hoje na execução fiscal um de seus maiores gargalos, com a redução dos processos; e o Estado, com a recuperação do crédito público.O atendimento na 2ª Vara ocorre

estar das populações humanas.Foi criada com o objetivo de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, e é constituída por terras públicas

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio da Comissão Permanente de Processo Seletivo de Discente (CPPSD), divulgou na terça-feira (10) o resultado final do Processo Seletivo 2015, para ingresso nos cursos de graduação ... classificados por campus e curso está disponível no portal da UNIR (www.unir.br) e no portal de processos seletivos da Universidade (www.processoseletivo.unir.br). CLIQUE AQUI E CONFIRA O LISTÃO A UNIR comunicou ainda aos candidatos ... solicitados através do preenchimento e envio do formulário (disponível no portal da UNIR e no portal de processos seletivos) para o e-mail vestibular2015@unir.br nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2015. Matrículas ... pessoalmente ou por procurador legalmente constituído. Os documentos necessários para matrícula podem ser consultados no edital do processo seletivo que está disponível na página da UNIR. Novas chamadas Os candidatos que ficaram classificados além

assessoria da Funcultural o bloco não teria repassado a documentação necessária em tempo hábil para abertura do processo junto à Comissão de Grandes Eventos do Município, mas que os trâmites já foram iniciados para

pois a data-base da categoria está próxima e este impasse certamente provocará tensões que influenciarão o processo de renovação do acordo coletivo da categoria

concorreram ao cargo de analista – Tecnologia da Informação nas áreas de “Prospecção de Soluções e Melhoria de Processo” e “Análise de Informações”.Provas diferentesA Dataprev e o Instituto Quadrix já haviam adotado algumas medidas

outras mais para atender a solicitações do Conselho Tutelar. Ao longo desta semana a Semed estará processando e analisando todas as informações obtidas com o plantão ocorrido no Teatro Banzeiros. “Os mais de trezentos cadastros

como coordenador do Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial (Profisco).Robson também participou do processo de estruturação do SINDAFISCO fazendo parte da diretoria nas gestões de 1998 e de 2002. Sua morte ... caso. O Delegado responsável pelas investigações, Francisco Borges Neto, garantiu que seguem as diligências e que o processo entra numa importante fase que, segundo ele, deve ser mantida em sigilo para a segurança das investigações

Estradas de Rodagem e Transportes (DER) prorrogou até a próxima quinta-feira (12), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 370 servidores em regime emergencial para as funções de operário, oficial ... 17h30. Renato de Aguiar Vasconcelos destaca que a inscrição realizada pela Internet facilita o processo tanto para os interessados no certame quanto para os membros da comissão organizadora

determinou a remessa para o Superior Tribunal de Justiça - a quem cabe dirimir o conflito -, do processo em que agentes de saúde da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde requerem indenização por danos morais com pedido ... combate de várias endemias, ensejando intoxicação que motivou o aparecimento de sintomas de adoecimento.O processo inicialmente foi ajuizado na Justiça Federal, 1ª Vara, Seção Judiciária de Rondônia, mas o juiz declinou da competência

indícios suficientes da prática do delito por parte dos estudantes, sendo assim, deve haver o prosseguimento do processo penal.Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça os requisitos para ... quatrocentos e vinte reais), afastando-se, então, o requisito da inexpressividade da lesão jurídica provocada.O processo penal encontra-se concluso para a sentença e irá prosseguir. No curso de sua instrução, será apurada

outro para Porto Velho (Economia). Foi divulgado ainda o edital de convocação de 9 estudantes aprovados no processo seletivo realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Educação (Seduc), em face do convênio firmado

ajuizada Ação Civil Pública em razão das precariedades nas ambulâncias disponibilizadas à população na Comarca, conforme o processo nº 0004403-61.2012.8.22.0015.Em dezembro de 2014, foi ajuizada Ação Civil Pública em decorrência da falta ... médico anestesista no Município, processo nº 00005414-57.2014.8.22.0015. Em outubro de 2014, foi ajuizada Ação Civil Pública para compelir o Município de Guajará-Mirim a realizar prestação na área de saúde a dezenas de cidadãos ... falecimento de uma pessoa no Hospital Regional do Município. Foi ajuizada, durante o plantão, a referida ACP, processo nº 0000121-72.2015.822.0015, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca, sendo deferida a antecipação da tutela

ótica, o suficiente para fornecer internet (sem fio) de graça para 100% da cidade, mas que esse processo acontecerá de forma gradativa. O objetivo da prefeitura, segundo ele, não é competir com as empresas

soberania do júri, é imprescindível a constatação de que não houve embasamento em nenhuma prova existente no processo, devendo haver evidência cabal de que a decisão esteja totalmente dissociada do conjunto probatório.Os desembargadores ainda ... destacaram que a decisão dos jurados não contrariou a prova existente no processo, pois, compulsando os autos, verificou-se que o recorrente ao dirigir veículo automotor embriagado assumiu o risco de produzir um resultado