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para informar e justificar suas atividades -, proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia autorização do juízo processante, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Caso não cumpra as medidas cautelares será ... estar sem dinheiro e pediu que os policiais o liberassem. Alvará de SolturaConforme o Código de Processo Penal, o paciente preenche os requisitos para concessão de liberdade provisória, não justificando a manutenção da custódia

filho sem ter tomado a injeção, a administração das imunoglobulinas pode fortalecê-los e acelerar todo o processo.Para determinar o momento e a pertinência da profilaxia existe um exame específico. Chama-se Teste

PSDB) e aderiu aos movimentos neste domingo em protesto ao Governo Dilma Rousseff. Expedito não tratou do processo judicial eleitoral em Rondônia. Mas foi muito questionado pelos líderes tucanos sobre a pendenga jurídica

parentes começaram a chegar ao Ministério Público em janeiro de 2013.Foram analisados cerca de 200 processos licitatórios, sendo que quase todos possuem algum vício. Após a devida apuração, chegou-se à conclusão ... estabelecendo quem seria beneficiado pelas licitações (empresas vinculadas a ele e aos demais participantes).As fraudes nos processos licitatórios envolvem compra de combustíveis, alimentos, materiais de limpeza e papelaria, materiais para construção, locação de máquinas

Justiça(CCJ) e Relações Exteriores(CRE). Para o senador, participar das Comissões Temáticas significa contribuir com o processo legislativo, que inclui, ainda, os trabalhos no Plenário do Senado Federal. “Vou conciliar os meus trabalhos

Magistratura, ocorrerá mais reunião do projeto “Diálogos”, grupo iniciado no dia 13 de fevereiro.EstatísticaAtualmente 792 processos criminais que tramitam no 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho. A maioria

comissão levaremos ainda mais a sério esta responsabilidade”, afirmou o deputado, adiantando que a comissão fiscalizará todo processo licitatório do governo. “Até a compra de uma bala passará por nossa fiscalização. Iremos acompanhar todo ... processo, do início até a concluso da concorrência”, declarou o parlamentar. Em aparte, o deputado Alex Redano (SD), vice-presidente da mesma comissão, parabenizou o discurso de Ezequiel e declarou seu apoio e empenho junto

principal ação proposta pela mobilização nacional, a prioridade na realização de audiências de instrução e julgamento de processos que envolvam violência ou grave ameaça a mulher, está sendo executada esta semana ... pelo Tribunal de Justiça do Estado. Ao todo foram agendados 262 processos, 152 nas diferentes comarcas do 1º grau e 110 no 2º grau de jurisdição. A mobilização é uma proposta da ministra do Supremo ... envolvendo crimes contra mulheres. No 2º grau o destaque é a 1ª Câmara Criminal, que pautou 83 processos relativos à violência doméstica. Os julgamentos devem acontecer na sessão da próxima quinta-feira, 12 de março

Operação Dominó como um dos envolvidos. Passou uma temporada na cadeia e hoje responde a vários processos no STF.Reta FinalO desembargador Roosevelt Queiroz deu prazo de 2 dias para as partes apresentarem alegações ... Eleitoral (AIJE) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB). Trata-se do processo principal, apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) envolvendo também a convenção do PMDB, uso de veículo

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga o edital de 3ª chamada para matrículas dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 2015, para ingresso no 1º semestre. As matrículas deverão ser realizadas pela Diretoria de Registro ... lista de candidatos convocados na 2ª chamada de matrícula no arquivo abaixo e na página do Processo Seletivo 2015: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=121.

documento com a pauta venha ser concluído e os dirigentes sindicais possam dar início ao processo de negociação salarial. O presidente do Sticcero, sindicalista Raimundo Toco, disse que os trabalhadores estão tirando pautas para negociações

tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.ARQUIVAMENTO/ REMESSA PROCESSO ENVOLVIDO PROVIDÊNCIA PET 5253 DELCÍDIO DO AMARAL GÓMEZ ARQUIVADO PET 5259 ROMERO JUCÁ FILHO ARQUIVADO PET 5271 ALEXANDRE ... CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA REMESSA DOS AUTOS À ORIGEMPedidos de arquivamento: 6.INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS PROCESSO ENVOLVIDOS PROVIDÊNCIA PET 5254 JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ANÍBAL FERREIRA GOMES INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS PET 5252 ROSEANA ... INICIAIS - DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA ARQUIVAMENTOInquéritos abertos em 6/3/2015: 21.INQUÉRITOS JÁ INSTAURADOS PROCESSO ENVOLVIDOS PROVIDÊNCIA INQ 3883 FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS INQ 3963 ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA DEFERIMENTO

caso dos agricultores, pois segundo a doutrina jurídica, Paganella Boschi, esta lei "endereça-se unicamente aos processos cíveis, porque nestes a execução provisória da sentença, mediante caução pelo autor, é perfeitamente admissível". Os trabalhadores teriam

Preocupados com a condução do processo de transposição, os idealizadores da Comissão Intersindical que mobilizou centenas de servidores em caravanas para aprovação da EC 60/2009, se reuniram na sede do SIMPORO na tarde de quinta

crianças em seu carro, mas que nunca fez nada com elas.CondenaçãoPara o relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto, o taxista se contradiz o tempo todo, há momentos em que confirma ter beijado