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afirmou. A tese da defesa, segundo o advogado, não será alterada. “Apresentei jurisprudência sobre situações similares no processo, mas os juízes que votaram para que a ação não fosse reconhecida apresentaram muito mais, e isto
garantiu que não pretende gastar fortunas contratando advogado a peso de ouro para se livrar dos futuros processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jogo político O pensamento de Confúcio Moura é bem diferente
Ouro Preto.O objetivo é agregar valor, ao invés de simplesmente vender matéria prima. Queremos vender produtos processados, afirmou Confúcio. Tanques-redeA criação de peixes em tanques-rede é a modalidade de piscicultura
identificando através das narrativas e registros, as marcas deixadas pela Segunda Guerra Mundial. Saber como foi o processo de adaptação e interação com os soldados americanos e revelar a veracidade dos elogios públicos e propaganda ... Presidente Vargas passara a prevalecer nos rumos de nossa política exterior. Tal prevalecimento todavia, não se processou com a desejável plenitude, porquanto permaneceram em seus postos da administração pública, alguns auxiliares imediatos do Chefe ... Elementos do quinto-colunismo indígena, instalados em postos importantes da vida nacional... Usaram eles dos mais diversificados processos para impedir que tropas brasileiras viessem a combater os exércitos totalitários da Europa (MATTOS, 1983). Outras dificuldades
civil público para apurar a prática de atos de improbidade administrativa e foi requisitada a instauração de processo administrativo disciplinar para a apuração dos ilícitos funcionais.O MPF em Ji-Paraná acompanhará as medidas administrativas
prestada atualmente em 135 projetos de assentamento de Rondônia.O Incra participa do Pronaf também no processo de emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf- DAP, documento que credencia o acesso ao crédito.Segurança alimentar ... Pronaf. Para o superintendente, é dessa forma que o Incra procura também inserir o assentado em um processo educativo e gradual de acesso ao crédito bancário
clínicas e hospitais e promover a adequação de cada unidade, o CRMV-RO deu início a um processo de orientação aos proprietários e profissionais médicos veterinários responsáveis desses estabelecimentos. Será dado um prazo
caso foi encaminhado para a Procuradoria-Geral do Município (PGM) que deve abrir sindicância ou instaurar processo administrativo que pode resultar na demissão do suspeito, que é estatutário
aquisição de equipamentos que não foram aferidos ou atestados pelo Governo Federal. São os classificados Não processados. A preocupação da Arom é quanto dos cancelamentos de partes desses recursos. Ocorre que, conforme o Decreto ... constatar o relatório técnico da entidade. Segundo a Arom, o total de Restos a Pagar não processados é de R$ 663 milhões. Desta soma, uma parcela importante é proveniente dos setores da saúde, educação, emendas
aquisição de equipamentos que não foram aferidos ou atestados pelo Governo Federal. São os classificados Não processados. A preocupação da Arom é quanto dos cancelamentos de partes desses recursos. Ocorre que, conforme o Decreto ... constatar o relatório técnico da entidade. Segundo a Arom, o total de Restos a Pagar não processados é de R$ 663 milhões. Desta soma, uma parcela importante é proveniente dos setores da saúde, educação, emendas
houve nenhum contato com o sindicato que buscava uma solução negociada. O sindicato ainda deu início ao processo legal de deflagração de greve por tempo indeterminado conforme o previsto na Lei 7.783/89, a qual
Fazenda Dois Pinguins foi palco do conflito agrário em março de 2012, que resultou na denúncia no processo criminal nº 0002297-32.2012.8.22.0014 de dezoito agricultores familiares, que resultou na condenação de 16 deles, alguns
crimes. A soltura do requerente neste momento processual não é possível, devendo aguardar preso o deslinde do processo, sob pena de se abalar a ordem pública e a credibilidade da justiça, evitando a insegurança ... pleito são inquestionáveis, eis que se amoldam ao disposto no art. 647 e seguintes do Código de Processo Penal. Entretanto, os elementos trazidos aos autos mostram-se insuficientes, ao menos por ora, para ilidir
processo por meio do qual o indivíduo aprende a ser um membro da sociedade é designado pelo nome de socialização. O mesmo revela uma série de facetas diversas. Os processos que aqui serão examinados constituem ... imposição de padrões sociais à conduta individual. Conforme iremos demonstrar, esses padrões chegam mesmo a interferir nos processos fisiológicos do organismo. Conclui-se que na biografia do indivíduo a socialização, especialmente em sua fase inicial ... importância extraordinária. Sob o ponto de vista do observador estranho, os padrões impostos durante o processo de socialização são altamente relativos. Dependem não apenas das características individuais dos adultos que cuidam da criança, mas também ... bastante absoluta. Temos razões para supor que, se não fosse assim, a criança seria perturbada e o processo de socialização não poderia ser levado avante. O caráter absoluto com que os padrões sociais atingem ... criança: o mundo transformou-se em seu mundo. Vemos que uma das maneiras de encarar o processo de socialização corresponde àquela que se poderia designar como a "visão policialesca". Segundo ela, a socialização é vista ... examinado sob outro ângulo, que pode ser considerado mais benigno. A socialização passa a ser considerada um processo de iniciação por meio do qual a criança pode desenvolver-se e expandir ... mundo que está ao seu alcance. Sob este ponto de vista a socialização constitui parte essencial do processo de humanização integral e plena realização do potencial do indivíduo. A socialização é um processo de iniciação ... pais apresenta-se à criança como uma realidade externa, misteriosa e muito poderosa. No curso do processo de socialização este mundo torna-se inteligível. A criança penetra nesse mundo e adquire a capacidade de participar
Porto Velho, Soneane Raquel Dias Loura, afirmou em sua sentença que o autor não conseguiu demonstrar no processo os requisitos de subordinação e de onerosidade, primordiais da relação de emprego. "O reclamante não precisava ... empresa e que estava afastado da PM, E.G.C. chegou a ser preso duas vezes, em virtude de processo que responde por tráfico de drogas e de crime de deserção na Polícia Militar. "Registre ... autor nos presentes autos, no processo cível ajuizado contra a ré, afirma na exordial desse processo que a movimentação financeira do casal confundia-se com a movimentação financeira da empresa′, o que torna incontestável ... gratuita e, por isso, deverá ainda pagar R$ 3.218,94 em custas processuais. Cabe recurso da decisão. (Processo
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