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desembargadora Ivanira Feitosa garantiu liminar em mandado de segurança e determinou a continuidade do certame. O processo ainda está em análise no TJ, mas o município se apressou, concluiu a licitação e já assinou contrato

Contas de Rondônia ter impedido a licitação pretendida pela constatação de um edital cheio de mácula. O processo é público, podendo todos os cidadãos e a imprensa buscar cópia da decisão para confirmar estas afirmações ... culpa é das empresas? Em seu pronunciamento quanto à decretação da revogação do contrato de transporte (processo administrativo este que a prefeitura fez às pressas após as empresas ajuizarem ação buscando a revisão tarifária

Comissão de Estágio do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia altera Edital e provas do processo seletivo para estágio no MPT serão realizadas em duas datas. A prova para estágio na área de Direito ... Arquitetura, Comunicação Social e Informática serão realizadas no dia 10 de maio. O local de prova do processo seletivo continua sendo o auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, sede ... Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria, entre a Avenida Calama e a Rua José Camacho. A Comissão do Processo Seletivo alerta aos candidatos inscritos que a portão de acesso ao local da prova será aberto ... Edital com as alterações em relação às datas, homologação das inscrições, e demais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do MPT pelo endereço:http://www.prt14.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios

divulgado nesta sexta-feira (24) pela comissão organizadora do VII Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de Nível Superior no Tribunal de Contas (TCE-RO) o edital com o resultado final do certame. O termo

sido entregue á comunidade em 2012.O DNIT, responsável pela obra, informou que ainda não iniciou o processo licitatório para as obras de implantação da rede de iluminação, cujo projeto ainda não foi sequer orçado

sujeitará os trabalhadores a desconto de dias parados e outros prejuízos.Foi informado, ainda, que o processo de negociação já foi retomado na tarde desta quinta-feira (23) e continuará nesta sexta-feira e final

Educacionais após levantamento da quantidade de servidores e verificação do impacto na folha; - Aceleração da análise dos processos com requerimento de gratificação de pós-graduação e aposentadoria; e - Realização de perícias nos locais de trabalho

liminar concedida no Dissídio de Greve processo TRT-DCG nº 0000050-89.2015.14.0000 o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou "o retorno imediato ao trabalho de toda a categoria que presta serviços na U.H.E

Ensino de todo o Brasil o que temos, hoje, de mais arrojado em tecnologia aplicada ao processo de produção de projetos. Esta é a nossa função de pesquisador, educador e disseminador de conhecimento. Aqui

dentro dos presídios, tendo como alvo preferencial os de regime fechado. Por dificuldades no âmbito profissional, o processo de implantação do projeto foi interrompido no ano passado.O projeto Recomeçar foi idealizado pelo Ministério Público

após levantamento da quantidade de servidores e verificação do impacto na folha; 6. - Aceleração da análise dos processos com requerimento de gratificação de pós-graduação e aposentadoria; e 7. - Realização de perícias nos locais

segurança devam ser encaminhadas para acompanhamento psiquiátrico, sobretudo quando estão em período de surto. Dar agilidade aos processos, nem que para isso seja necessário a determinação de contratação de profissionais ou serviços para laudos psiquiátricos

andamento das medidas que foram estabelecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por conta da condução do processo e de medidas saneadoras nos presídios, por meio da Vara de Execuções Penais de Porto Velho ... termos de estrutura, pois esta competência é da Secretaria de Justiça. A nós cabe manter os processos em dia e fazer com que a execução penal, na parte judicial, ocorra da melhor maneira possível”, explicou ... essas mudanças, dentre elas a possibilidade das análises de progressão do regime de maneira mais eficiente. Os processos continuam tramitando normalmente e cada um sai no seu tempo de progressão que lhe é cabível

postulações das entidades representativas e as manifestações populares, bem como a democratização da participação popular nos processos legislativos em curso, incentivando a participação permanente da sociedade na atuação do Poder Legislativo

honorários advocatícios da parte contrária, estes arbitrados, na forma do §3º do art. 20 do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) do valor da condenação.” A decisão foi publicada no Diário