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Justiça (Sejus), o corregedor-geral , coronel José Atílio Berno, mantém um cronograma de palestras sobre os direitos e deveres do servidor, desta vez realizada em Guajará Mirim. Na última sexta-feira (11), o corregedor falou ... pelo secretário Fernando Oliveira, que nos incumbiu de levar aos servidores essas questões, principalmente com relação aos direitos e deveres de cada um para com o serviço público. Muitos acabam respondendo processos administrativos por não

objetivo é garantir o aceso aos serviços de saúde para a população e jamais coibir o direito legal de greve, e para isso vamos investigar os atos anônimos que tem prejudicado os procedimentos de saúde

Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Irineu Vicente da Silva conclama aos advogados, acadêmicos de Direito e outros operadores do Direito a participarem da palestra do cientista criminal Luiz Flávio Gomes, que será ... tema “Justiça criminal retributiva, reparatória e restaurativa”, o jurista que tem doutorado em Direito Penal pela Universidade de Madri (Esp) e mestrado em Direito Penal pela Universidade São Paulo (USP), a mais conceituada da América ... São Paulo (AASP) e Escola Superior de Advocacia de São Paulo. “São cursos em vários ramos do Direito e para melhor atender aos colegas advogados, tenho orientado aos presidentes das Subseções que eles também podem

Também, a Lei n. 9.613/98, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, prevê expressamente a possibilidade da adoção de determinadas medidas coercitivas sobre o patrimônio, tanto ... seguintes do CPP.No caso, as assecuratórias de cunho patrimonial visaram tutelar, provisoriamente, direitos, até o momento em que o Estado-Juiz decida, definitivamente, a demanda, mesmo não tendo sido particularizada a parte do prejuízo

casa um oficio com respaldo da nossa assessoria jurídica. Essa sim é uma forma de garantir nossos direitos e benefícios, mas percebemos que a interferência negligente e imatura de alguns pode nos prejudicar ... março de 2012, publicada no DOE 1936, apresentou em um primeiro momento o resgate de direitos da comunidade Policial Militar, entretanto, no primeiro momento em que fora aplicada apresentou alguns pontos que merecem ser modificados ... pois conforme art. 10 da lei 15704/2006 que dispõe sobre a mesma matéria garante um avanço nos direitos sociais dos Policiais Militares.Lei 15704/2006No artigo 10, fica estipulado que o militar fará

Justiça do Estado de Rondônia.O Ministério Público de Rondônia também foi parceiro do I Colóquio sobre Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes, promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, encerrado nesta terça-feira ... proposta do Colóquio foi levantar o debate entre os integrantes do Sistema de Justiça sobre os Direitos Sexuais da Criança e do Adolescente no marco dos direitos Humanos, conforme a Convenção sobre os Direitos

servidores da Justiça, além de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, e acadêmicos do curso de Direito devem participar dos trabalhos.A Mega Operação Justiça Rápida atende a casos de: disputa pela posse de bens

governo de Rondônia, vivemos o êxtase do “Estado Grande”, do produtor vigoroso, das oportunidades fabulosas, com direito a foguetório, palavrório, milhares de reais de publicidade em todas as cidades. Para o povo, para o agricultor ... vivemos a silenciosa destruição da agricultura. Sem direito a choro, nem vela, e nada na panela. Com a palavra o governador Confúcio Moura, mas como ele nada fala, com a palavra você, rondoniense, que vive

desembargador, o corretor deve permanecer no cárcere, pois confessou o crime. "Além disso, o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura - RO entendeu estarem presentes os dois fundamentos

realizado é necessário levar todos os documentos pessoais, comprovante de residência e outros utilizados para comprovar o direito que será reclamado à ação itinerante do TJRO. O Judiciário, por meio de acordos homologados, resolve

advogado Ermógenes Jacinto de Souza em favor de Joilson Messias Tim, indicando como coator o Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca desta Capital.Informa que o paciente foi preso preventivamente ... preso o paciente e, caso haja necessidade, que sirva este despacho como mandado, para assegurar-lhe o direito de permanecer em liberdade até o julgamento final deste writ.Anoto que o não cumprimento das medidas

maio de 2011 a maio de 2012).Já no exercício de 2010 constam 74 contribuintes com direito a restituição, cujo valor totaliza R$ 57.940,13, já acrescidos da taxa selic de 21,90 % (maio

toda a população do Cone Sul, as pessoas além de estarem doentes e internadas, precisam se alimentar direito. Ceder a cozinha da igreja ao Hospital durante a reforma é auxiliar a comunidade, que não terá

necessário que a pessoa que fará a reclamação leve os documentos pessoais e outros que comprovem o direito reclamado, como, no caso de uma cobrança, notas promissórias, cheques ou contratos. Os valores envolvidos nas causas

Vilhena. Segundo a perícia ele foi espancado antes de ser assassinado e tinha uma perfuração na mão direita, o que leva a suspeitar que tentou se defender ao ser atacado com uma chave de fenda