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Pública de Porto Velho, que condenou o prefeito Roberto Sobrinho a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa em razão da doação ilegal de área na Capital para fazer ... acontecer nesta terça-feira. Ainda é incerta a definição do relator, Edson Martins, sobre quem abusou dos direitos parlamentares e deve perder o mandato. Na Comissão, aparentemente apenas Valdivino Tucura deve votar contra. Os rondonienses

rediz um documento de inegável importância é uma caligrafia compreensível. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

horas. “É muito triste presenciar este ato aos servidores públicos, pais de família que lutam por seus direitos. Em nenhum momento depredamos ou utilizamos da força para agredir alguém. O ato de covardia destes policiais

Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) no Shopping Cidadão em Porto Velho. A carteira dá direito somente a viagens de um município para outro, dentro do Estado de Rondônia.Quando estiver

deslocava para o local, quando populares já haviam prestado socorro. Ele teve fraturas do fêmur da perna direita e no braço esquerdo e morreu momentos depois após sofrer parada cardíaca. O acidente havia ocorrido duas

grande impacto que acarretará na folha de pagamento. Disse ele que existem gatilhos embutidos, como o direito de reajuste de 2% a cada dois anos trabalhado, gratificações, e adicional de insalubridade.O representante

Decreto 7.714, que garante aos servidores contratados até 1991 o direito.Manoel adiantou que se as manifestações do dia 23 não derem o resultado esperado, o Sintero vai organizar caravanas a Brasília no período

Unidades de Saúde, pois o Conselho reafirma que a luta coletiva é uma alternativa para garantir os direitos destes trabalhadores, que clamam por melhores condições de vida e por uma perspectiva de uma saúde mais

para resolver a situação caótica da saúde de Rondônia. ‘A Câmara não pode resolver, mas tem o direito de questionar e pedir providências, afinal estamos tratando de vidas e que merecem respeito e dignidade”, finalizou

lembrar que o vereador em Ouro Preto tem cota para telefone celular, internet paga, além de ter direito a assessor parlamentar, além de diárias que são pagas para cada um dos noves vereadores. A reportagem

dois anos de prática forense e atividade jurídica.Os portadores de necessidades especiais terão direito a 10% do total das vagas. Os candidatos amparados pela Lei nº 1.134, de dezembro de 2002, estão isentos

instituições financeiras, o juiz relator julgou procedente o pedido do MPT por ser a questão meramente de direito, prevista no artigo 3º, inciso II, da Lei n. 9.029/1995, a qual dispõe sobre a proibição

ainda em qualquer outro documento que comprove o que foi prometido e combinado. “Para exercer o direito à troca, é importante que o consumidor mantenha a etiqueta do produto e guarde a nota fiscal”, ressalta ... débito”, conforme determinação do ministério da fazenda.O PROCON explica ainda que as lojas têm o direito de decidir ou não aceitar pagamentos por cheque e cartão. No entanto, a partir do momento

gratificações.Para concorrer ao cargo, o candidato deve possuir diploma de conclusão de curso de graduação em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de dois anos de prática forense e atividade

políticas públicas voltadas à realidade das famílias que se enquadram no perfil que mais violam os direitos de crianças e adolescentes.UnidadesAs audiências ocorrem das 7 às 15 horas nas seguintes unidades