Busca

aposentou do Tribunal neste sábado (18). Na mesma decisão, Barroso havia determinado também que os órgãos públicos de saúde não podem criar obstáculos não previstos em lei para a realização do aborto legal, em especial ... Associação Brasileira de Saúde Coletiva, pedem o reconhecimento da violação massiva de direitos fundamentais na saúde pública em razão das barreiras ao aborto legal. Na segunda, associações de enfermagem e o Partido Socialismo e Liberdade ... último andamento processual relevante foi um despacho de agosto de 2023, requisitando novas informações ao Ministério da Saúde. Já a ADPF 1207 foi proposta em fevereiro de 2025, e o então relator havia solicitado informações

Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola. A categoria está prevista nas mudanças para obtenção ... Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública até 2 de novembro. Para se tornar um instrutor, é preciso realizar um curso específico. Essa capacitação incluirá aulas com foco no desenvolvimento ... deverá receber autorização do Detran para exercer a atividade. A partir daí, o nome será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista dos instrutores habilitados.  O veículo (carro ou moto) usado nas aulas

Civil do Estado de Rondônia (PCRO) e a Gerência de Aviação de Estado (GAVE), com apoio do Ministério da Justiça, lançou nesta quinta-feira (16) a Operação “Protetor dos Biomas”, com apresentação das atividades ... Operação marca um avanço significativo nas políticas ambientais do estado, promovendo a integração entre órgãos de segurança pública e o uso de tecnologias avançadas para monitoramento e repressão de crimes ambientais. A ação reflete ... conta com o apoio de diversos batalhões da Polícia Militar, além do suporte técnico e logístico do Ministério da Justiça. A utilização de imagens de satélite para o monitoramento do uso do solo, alertas ambientais

saúde da mulher à capital, como parte da mobilização nacional do Outubro Rosa. A iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS), tem como objetivo ... percorrerá bairros e distritos de Porto Velho, com expectativa de beneficiar mais de 1.500 pacientes da rede pública. A solenidade contou com a presença do prefeito Léo Moraes, do secretário municipal de saúde, Jaime Gazola

tipo de ameaça. A operação é resultado de um trabalho investigativo detalhado, desenvolvido com apoio do Ministério Público e autorizado integralmente pelo Poder Judiciário, por meio da 2ª Vara de Garantias, 1ª Vara Criminal

operação é conduzida pela 2ª Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco 2), e o Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco ... Outros 9 mandados de busca e apreensão, três de suspensão do exercício da função pública pelo prazo de 90 dias, 12 mandados de proibição de acesso à Assembleia também foram cumpridos. A determinação ... veda proibição de contato dos investigados entre si e com uma vítima. De acordo com o Ministério Público de Rondônia, as ordens judiciais resultam de investigação em andamento na Draco 2, desenvolvida em conjunto

sede do Poder, em Porto Velho. Segundo a Polícia Civil, a ação, com apoio do Ministério Público de Rondônia por intermédio do Gaeco, visa desmantelar um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem

Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, a equipe técnica da prefeitura e representantes da Jirau Energia para tratar da execução ... apresentou propostas de atualização dos cronogramas de execução, com previsão de novos encontros de acompanhamento. O Ministério Público Federal destacou que o cumprimento das compensações não é apenas uma questão legal, mas também de justiça

Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou dois policiais penais por tortura contra presos sob sua custódia. Os crimes ocorreram em datas diferentes, dentro de unidades prisionais de Porto Velho. As denúncias foram feitas pela 23ª ... penais usaram violência para castigar os detentos. As agressões físicas foram consideradas graves. Na denúncia, o Ministério Público pediu que os acusados respondam criminalmente e percam seus cargos públicos. Fratura na perna durante troca

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de cinco réus por tráfico e associação para o tráfico de drogas, em sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno. O grupo foi responsabilizado

Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem por crimes ambientais e de usurpação de matéria-prima pertencente à União. Os fatos ocorreram em 2023, quando o réu extraiu ouro ilegalmente e causou danos ambientais

Procurador de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO) Ivo Scherer foi homenageado com o título de Cidadão Honorário de Porto Velho na tarde da última sexta-feira (10), durante sessão solene realizada na Câmara ... natureza. Durante a cerimônia, que contou com a presença de autoridades locais, membros do Ministério Público de Rondônia e representantes da sociedade civil, o homenageado foi reconhecido por sua trajetória e contribuição à formação jurídica ... Entre os presentes, destacou-se o promotor de Justiça e vice-presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Elias Chaquian Filho, ex-aluno do homenageado, que ressaltou o impacto transformador de seu antigo

social. É o início de uma transformação silenciosa, que nasce da união entre o cooperativismo, o poder público e a solidariedade. O Garimpo Bom Futuro, está localizado a cerca de 87 quilômetros de Ariquemes ... elas a Empresa Brasileira de Estanho (EBESA), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Ministério Público, firmaram o Acordo de Ordenamento do Garimpo Bom Futuro, marco que deu origem ao cooperativismo mineral

inscrições para o Concurso Público nº 01/2024, organizado pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) — banca reconhecida nacionalmente pela seriedade e excelência na execução de concursos públicos em todo o país. O certame oferece ... Horizonte, possui histórico de confiança, atuando em certames de órgãos como Tribunais de Justiça, Assembleias Legislativas, Ministérios Públicos e Câmaras Municipais. Com equipe técnica altamente qualificada e sistemas modernos de segurança e monitoramento, a banca

ponta, desviados por fraudes e sonegações que esvaziam os cofres públicos. E entre essas duas esperas, a do cidadão e a do recurso público, mora uma das desigualdades mais silenciosas da Amazônia. “A sonegação fiscal ... tira remédio de paciente e vaga de hospital”, afirma Laíla Nunes, promotora de justiça do Ministério Público de Rondônia e coordenadora do GAESF, Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes ... arrecadação. Quando deixamos de recuperar esses valores, o Estado perde a capacidade de investir em políticas públicas. Isso significa menos recursos para saúde, educação, segurança e infraestrutura. A sonegação, portanto, não é apenas uma infração ... somaram R$ 248 milhões em 2024, valor que representa o montante sonegado em investigações encaminhadas ao Ministério Público. O resultado mostra que o cidadão comum, como Breves, sofre as consequências de uma fraude que não ... impacto da sonegação na vida de quem depende das políticas públicas. É por isso que o Ministério Público de Rondônia atua para transformar o combate à fraude fiscal em garantia de direitos humanos. Criado ... apurou R$ 90 milhões em sonegação fiscal em Rondônia, conduzida em conjunto pelo CIRA e pelo Ministério Público. “Nosso foco é garantir que cada centavo desviado retorne à sociedade. Cada operação representa justiça fiscal ... nacional (77,1), o que evidencia que a riqueza produzida nem sempre retorna em forma de políticas públicas, saúde e infraestrutura. Mas esse crescimento convive com fragilidades típicas da região: informalidade, fronteiras abertas e grande ... ausência de investimento público. “Sem os recursos públicos revestidos em atendimentos aos povos indígenas, resulta na anulação da nossa existência, das nossas culturas e saberes.  Quando o dinheiro público não chega, o que se perde ... violência contra os povos indígenas da Amazônia”, afirma. Enquanto Breves segue cuidando do pai, o Ministério Público e os órgãos parceiros reforçam as ações de combate à sonegação fiscal em Rondônia. A meta ... Pinto, autor da tese Crimes tributários como violação dos direitos dos vulneráveis: análise do papel do Ministério Público na defesa de políticas públicas, onde comenta sua pesquisa. O material tem participação da promotora Laíla Nunes