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Nacionais de Habilitação (CNH’s) a vários eleitores em troca de votos a “Ramiro Negreiros”, na época candidato. Durante o julgamento do recurso, houve sustentação oral por parte do advogado do réu “Ramiro Negreiros

RFB/TSE nº 838) em que fixam normas a ser seguidas pelos comitês financeiros de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos para inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Com a nova regra ... começa a valer a partir de hoje (22), os comitês e candidatos terão que se inscrever no cadastro para que possam abrir contas bancárias destinadas à arrecadação e movimentação de fundos e gastos de campanha ... como objetivo o controle dos documentos relativos à captação e utilização de recursos pelos partidos e candidatos no período das eleições. De acordo com a Instrução, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE deverá ... encaminhar à Receita Federal, por meio eletrônico, em cada eleição, a relação dos candidatos e comitês financeiros. A Receita Federal, após a recepção dos dados fornecidos pelo TSE, efetuará imediatamente as inscrições no CNPJ.Os números

ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a recurso interposto pelo então candidato a deputado estadual em São Paulo Nelson Batista (PSL) contra decisão do Regional paulista (TRE-SP) que desaprovou ... ante a ausência de jurisdicionalização”. DesaprovaçãoO TRE-SP desaprovou as contas prestadas por Nelson Batista porque o candidato não declarou despesas com honorários advocatícios e não sanou as irregularidades apontadas pela Secretaria de Controle Interno ... Regional como a não comprovação da data de abertura da conta bancária.O candidato também não apresentou extratos bancários do período completo da campanha, impossibilitando a validação das receitas e despesas da campanha

pela Operação Titanic. Ivo Cassol anunciou de forma definitiva o fim da vida pública. O governador seria candidato ao senado em 2010 e agora diz que vai terminar o mandato e pendurar as chuteiras

barbas de molho” em relação a Roberto Sobrinho.O embate promete “esquentar” nos próximos meses.PRÉ-CANDIDATOSO PPS continua com o propósito de lançar o Dr. Amado Rahal (diretor geral do Hospital de Base) como candidato ... poderá ser o nome do PSoL, à sucessão do petista Roberto Sobrinho.Outro que se diz pré-candidato à prefeitura da Capital é o médico Alexandre Brito. Apesar dos processos que enfrenta na Justiça, além

cargo de assistente em administração. A ação foi proposta depois de o MPF ter recebido reclamações de candidatos, entre elas, a falta de organização e a troca de número de inscrição com um local ... ação, procurador da República Anselmo Henrique Cordeio Lopes, compromete o caráter concorrencial, pois a avaliação dos candidatos foi feita com um número insuficiente de questões para a real verificação dos conhecimentos específicos exigidos para ... pedido principal, o MPF do Acre pede para que sejam restituídas as taxas de inscrição pagas pelos candidatos que não participaram efetivamente do concurso para o cargo em razão de falhas na organização. Como indenização ... adicional, foi solicitado o pagamento, a cada candidato prejudicado, isento ou não, do valor equivalente a uma taxa de inscrição, presumindo-se o prejuízo para todos aqueles que não fizeram a prova

questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada. Para passar para a segunda fase, o candidato terá de acertar, no mínimo, 50% das questões da primeira prova. A segunda fase é uma prova prático-profissional ... terá uma redação de peça profissional (petição ou parecer), valendo cinco pontos sobre a área escolhida pelo candidato: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito do trabalho, direito empresarial, direito penal ou direito tributário. Terá

Brasileiro (PSB). Ele acusa a direção da legenda de lhe fechar as portas para futura indicação como candidato à prefeitura da capital.A defesa do vereador sustenta que ele foi “diplomática e sutilmente convidado ... depoimento que fechou um acordo com os dois irmãos para abandonar o PSB para se candidatar à prefeitura por outra agremiação.De acordo com a defesa, o vereador foi envolvido por uma “sutil e delicada

Candidato a vereador nas eleições de 2004, Sidrônio Timóteo e Silva, foi condenado pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral por crime previsto no art. 299 do Código Eleitoral, que o condenou ao pagamento de multa

estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A remuneração inicial é de R$ 1.244,00. Os candidatos aprovados formarão um cadastro de reserva. A realização das provas está prevista para

estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A remuneração inicial é de R$ 1.244,00. Os candidatos aprovados formarão um cadastro de reserva. A realização das provas está prevista para

Meio Ambiente. Os aprovados neste módulo serão encaminhados para o curso técnico, que é escolhido pelo candidato no momento da inscrição. Serão realizados cursos em 16 áreas profissionais, em funções como mecânicos, eletricistas, operadores

Palácio Presidente Vargas, partir de 2.011, já que todos sabem que (ele) não mais poderá ser candidato a igual posto, nas eleições de 2.010. REALIDADE E SUPOSIÇÕES INEVITÁVEISEntretanto, não basta querer derrubar Ivo Cassol

interesse dos jovens brasileiros pela política já não é mais o mesmo. O número de eleitores e candidatos com menos de 20 anos vem caindo desde 1992, quando Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a contabilizar ... concorrerem às prefeituras, situação em que a idade mínima é de 21 anos, há 454 mil potenciais candidatos. Muitos jovens já se preparam para assumir essa responsabilidade

industrial como no agro negócio. Regras para empresas obterem isenção - Para ter seu projeto aprovado, a empresa candidata ao incentivo fiscal precisa se adequar aos parâmetros exigidos por lei pelo Governo do Estado, que avalia ... empregos gerados, tecnologia empregada, gasto de energia elétrica e volume de investimentos.Estes dados buscam equiparar as empresas candidatas, para que uma grande não obtenha mais vantagem que uma pequena. Com base em pontos obtidos segundo