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clínicas e hospitais e promover a adequação de cada unidade, o CRMV-RO deu início a um processo de orientação aos proprietários e profissionais médicos veterinários responsáveis desses estabelecimentos. “Será dado um prazo

caso foi encaminhado para a Procuradoria-Geral do Município (PGM) que deve abrir sindicância ou instaurar processo administrativo que pode resultar na demissão do suspeito, que é estatutário

aquisição de equipamentos que não foram aferidos ou atestados pelo Governo Federal. São os classificados “Não processados”. A preocupação da Arom é quanto dos cancelamentos de partes desses recursos. Ocorre que, conforme o Decreto ... constatar o relatório técnico da entidade. Segundo a Arom, o total de Restos a Pagar não processados é de R$ 663 milhões. Desta soma, uma parcela importante é proveniente dos setores da saúde, educação, emendas

aquisição de equipamentos que não foram aferidos ou atestados pelo Governo Federal. São os classificados “Não processados”. A preocupação da Arom é quanto dos cancelamentos de partes desses recursos. Ocorre que, conforme o Decreto ... constatar o relatório técnico da entidade. Segundo a Arom, o total de Restos a Pagar não processados é de R$ 663 milhões. Desta soma, uma parcela importante é proveniente dos setores da saúde, educação, emendas

houve nenhum contato com o sindicato que buscava uma solução negociada. O sindicato ainda deu início ao processo legal de deflagração de greve por tempo indeterminado conforme o previsto na Lei 7.783/89, a qual

Fazenda Dois Pinguins foi palco do conflito agrário em março de 2012, que resultou na denúncia no processo criminal nº 0002297-32.2012.8.22.0014 de dezoito agricultores familiares, que resultou na condenação de 16 deles, alguns

crimes. A soltura do requerente neste momento processual não é possível, devendo aguardar preso o deslinde do processo, sob pena de se abalar a ordem pública e a credibilidade da justiça, evitando a insegurança ... pleito são inquestionáveis, eis que se amoldam ao disposto no art. 647 e seguintes do Código de Processo Penal. Entretanto, os elementos trazidos aos autos mostram-se insuficientes, ao menos por ora, para ilidir

processo por meio do qual o indivíduo aprende a ser um membro da sociedade é designado pelo nome de socialização. O mesmo revela uma série de facetas diversas. Os processos que aqui  serão  examinados constituem ... imposição de padrões sociais à conduta individual. Conforme iremos  demonstrar, esses padrões chegam mesmo a interferir nos processos fisiológicos do organismo. Conclui-se que na biografia do indivíduo a socialização, especialmente em sua fase inicial ... importância extraordinária. Sob o ponto de vista do observador estranho, os padrões impostos durante o processo de socialização são altamente relativos. Dependem não apenas das características individuais dos adultos que cuidam da criança, mas também ... bastante absoluta. Temos razões para supor que, se não fosse assim, a criança seria perturbada e o processo de socialização não poderia ser levado avante. O caráter absoluto com que os padrões sociais atingem ... criança: o mundo transformou-se em seu mundo. Vemos que uma das maneiras de encarar o processo de socialização corresponde àquela que se poderia designar como a "visão policialesca". Segundo ela, a socialização é vista ... examinado sob outro ângulo, que pode ser considerado mais benigno. A socialização passa a ser considerada um processo de iniciação por meio do qual a criança pode desenvolver-se e expandir ... mundo que está ao seu alcance. Sob este ponto de vista a socialização constitui parte essencial do processo de humanização integral e plena realização do potencial do indivíduo. A socialização é um processo de iniciação ... pais apresenta-se à criança como uma realidade externa, misteriosa e muito poderosa. No curso do processo de socialização este mundo torna-se inteligível. A criança penetra nesse mundo e adquire a capacidade de participar

Porto Velho, Soneane Raquel Dias Loura, afirmou em sua sentença que o autor não conseguiu demonstrar no processo os requisitos de subordinação e de onerosidade, primordiais da relação de emprego. "O reclamante não precisava ... empresa e que estava afastado da PM, E.G.C. chegou a ser preso duas vezes, em virtude de processo que responde por tráfico de drogas e de crime de deserção na Polícia Militar. "Registre ... autor nos presentes autos, no processo cível ajuizado contra a ré, afirma na exordial desse processo que ‘a movimentação financeira do casal confundia-se com a movimentação financeira da empresa′, o que torna incontestável ... gratuita e, por isso, deverá ainda pagar R$ 3.218,94 em custas processuais. Cabe recurso da decisão. (Processo

unidade”. Apesar de não haver nenhuma reunião marcada e já terem sido cumpridas todas as etapas do processo negocial, como a mediação pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o presidente do SINTESV Paulo

absolvição também de Reury, para o relator, é inviável, uma vez que as provas contidas no processo criminal não deixam dúvidas de que o acusado agia de forma organizada na comercialização do entorpecente.Absolvição

cadastrados no programa habitacional para a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, onde devem acompanhar o processo de tramitação para a entrega das unidades dos condomínios Orgulho do Madeira e Porto Madeira. A Defesa ... justifica que um abrigo na Escola Municipal Ermelindo Monteiro Brasil, à margem esquerda do rio, está em processo de liberação pela Secretaria Municipal de Educação, considerando que o prédio está desativado e poderá abrigar parte

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia marcou para a próxima quinta-feira a retomada do julgamento do processo envolvendo o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PT), a Ação de Investigação Judicial ... Porto Velho. A expectativa era que o julgamento foi reiniciado na terça-feira, mas já havia outros processos em pauta.O TRE começou o julgamento no dia 12 com os votos do desembargador Roosevelt Queiroz ... favorável ao governador. O juiz Dimis da Costa Braga pediu vistas e quando retornou com o processo votou pela procedência da representação. Já o juiz Juacy Loura Júnior acompanhou o relator e um novo pedido

Convênio de Centralização de Alvarás, acessível pelo Portal Judicial. Nele, as empresas de advocacia poderão gerenciar os processos em que são parte, com consulta de saldos e extratos das contas judiciais. A gerente regional

enquanto, existe apenas a autorização por lei para que sejam feitas, não tendo sido realizado o processo seletivo simplificado até o momento. Também não há previsão de quando será publicado o edital de tal processo