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comissão levaremos ainda mais a sério esta responsabilidade, afirmou o deputado, adiantando que a comissão fiscalizará todo processo licitatório do governo. Até a compra de uma bala passará por nossa fiscalização. Iremos acompanhar todo ... processo, do início até a concluso da concorrência, declarou o parlamentar. Em aparte, o deputado Alex Redano (SD), vice-presidente da mesma comissão, parabenizou o discurso de Ezequiel e declarou seu apoio e empenho junto
principal ação proposta pela mobilização nacional, a prioridade na realização de audiências de instrução e julgamento de processos que envolvam violência ou grave ameaça a mulher, está sendo executada esta semana ... pelo Tribunal de Justiça do Estado. Ao todo foram agendados 262 processos, 152 nas diferentes comarcas do 1º grau e 110 no 2º grau de jurisdição. A mobilização é uma proposta da ministra do Supremo ... envolvendo crimes contra mulheres. No 2º grau o destaque é a 1ª Câmara Criminal, que pautou 83 processos relativos à violência doméstica. Os julgamentos devem acontecer na sessão da próxima quinta-feira, 12 de março
Operação Dominó como um dos envolvidos. Passou uma temporada na cadeia e hoje responde a vários processos no STF.Reta FinalO desembargador Roosevelt Queiroz deu prazo de 2 dias para as partes apresentarem alegações ... Eleitoral (AIJE) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e seu vice, Daniel Pereira (PSB). Trata-se do processo principal, apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) envolvendo também a convenção do PMDB, uso de veículo
Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga o edital de 3ª chamada para matrículas dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 2015, para ingresso no 1º semestre. As matrículas deverão ser realizadas pela Diretoria de Registro ... lista de candidatos convocados na 2ª chamada de matrícula no arquivo abaixo e na página do Processo Seletivo 2015: http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=121.
documento com a pauta venha ser concluído e os dirigentes sindicais possam dar início ao processo de negociação salarial. O presidente do Sticcero, sindicalista Raimundo Toco, disse que os trabalhadores estão tirando pautas para negociações
tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.ARQUIVAMENTO/ REMESSA PROCESSO ENVOLVIDO PROVIDÊNCIA PET 5253 DELCÍDIO DO AMARAL GÓMEZ ARQUIVADO PET 5259 ROMERO JUCÁ FILHO ARQUIVADO PET 5271 ALEXANDRE ... CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA REMESSA DOS AUTOS À ORIGEMPedidos de arquivamento: 6.INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS PROCESSO ENVOLVIDOS PROVIDÊNCIA PET 5254 JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ANÍBAL FERREIRA GOMES INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS PET 5252 ROSEANA ... INICIAIS - DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA ARQUIVAMENTOInquéritos abertos em 6/3/2015: 21.INQUÉRITOS JÁ INSTAURADOS PROCESSO ENVOLVIDOS PROVIDÊNCIA INQ 3883 FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS INQ 3963 ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA DEFERIMENTO
caso dos agricultores, pois segundo a doutrina jurídica, Paganella Boschi, esta lei "endereça-se unicamente aos processos cíveis, porque nestes a execução provisória da sentença, mediante caução pelo autor, é perfeitamente admissível". Os trabalhadores teriam
Preocupados com a condução do processo de transposição, os idealizadores da Comissão Intersindical que mobilizou centenas de servidores em caravanas para aprovação da EC 60/2009, se reuniram na sede do SIMPORO na tarde de quinta
crianças em seu carro, mas que nunca fez nada com elas.CondenaçãoPara o relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto, o taxista se contradiz o tempo todo, há momentos em que confirma ter beijado
afirmou. A tese da defesa, segundo o advogado, não será alterada. “Apresentei jurisprudência sobre situações similares no processo, mas os juízes que votaram para que a ação não fosse reconhecida apresentaram muito mais, e isto
garantiu que não pretende gastar fortunas contratando advogado a peso de ouro para se livrar dos futuros processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Jogo político O pensamento de Confúcio Moura é bem diferente
Ouro Preto.O objetivo é agregar valor, ao invés de simplesmente vender matéria prima. Queremos vender produtos processados, afirmou Confúcio. Tanques-redeA criação de peixes em tanques-rede é a modalidade de piscicultura
identificando através das narrativas e registros, as marcas deixadas pela Segunda Guerra Mundial. Saber como foi o processo de adaptação e interação com os soldados americanos e revelar a veracidade dos elogios públicos e propaganda ... Presidente Vargas passara a prevalecer nos rumos de nossa política exterior. Tal prevalecimento todavia, não se processou com a desejável plenitude, porquanto permaneceram em seus postos da administração pública, alguns auxiliares imediatos do Chefe ... Elementos do quinto-colunismo indígena, instalados em postos importantes da vida nacional... Usaram eles dos mais diversificados processos para impedir que tropas brasileiras viessem a combater os exércitos totalitários da Europa (MATTOS, 1983). Outras dificuldades
civil público para apurar a prática de atos de improbidade administrativa e foi requisitada a instauração de processo administrativo disciplinar para a apuração dos ilícitos funcionais.O MPF em Ji-Paraná acompanhará as medidas administrativas
prestada atualmente em 135 projetos de assentamento de Rondônia.O Incra participa do Pronaf também no processo de emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf- DAP, documento que credencia o acesso ao crédito.Segurança alimentar ... Pronaf. Para o superintendente, é dessa forma que o Incra procura também inserir o assentado em um processo educativo e gradual de acesso ao crédito bancário
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