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até o dia 5 de maio. Os serviços eleitorais de alistamento, revisão e transferência serão realizados pelos servidores da Justiça Eleitoral, nos próprios estabelecimentos penais e de internação.O preso provisório ou o adolescente maior ... seções regulares.Os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas serão nomeados, preferencialmente, dentre servidores dos Departamentos Penitenciários dos Estados, das Secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, entre outras, além de funcionários

estado cresceu 250% e o governador diz que o Estado não tem recursos para valorizar os servidores. Mesmo assim criou centenas de novos cargos comissionados para contratação sem concurso

representantes dos sindicatos e associações dos servidores públicos decidiram nesta terça-feira viajar novamente em caravana a Brasília para pressionar a bancada federal para regulamentar a PEC da Transposição. O objetivo é conversar

discriminatória que está sendo dada aos Ex-territórios quanto ao auxílio à saúde. Na situação apresentada, os servidores estão recebendo R$ 35,00 enquanto nos últimos 18 meses, segundo informações da GRA/RO, os servidores ... outros órgãos receberam R$ 65,00. Com a mudança ocorrida recentemente, onde os servidores terão ajuda de acordo com salário e idade, OS EX-TERRITÓRIOS NÃO RECEBERAM A AJUDA PROPOSTA o que obrigará a mais ... enquadrou esses profissionais da educação na carreira enviou MP que pode impedir o enquadramento trazendo prejuízos ao servidor.A situação dos servidores da FUNAI continua indefinida e os servidores estão apreensivos.Outra grande preocupação ... aprovado no senado e remetido para a Câmara, visto que Congela os salários dos servidores até 2019, desprezando a Resolução 151 da OIT. Segundo Herclus Coelho, é necessário fazer uma grande frente para enfrentamento desta ... entidades filiadas à CONDSEF, farão assembléias nos Estados, momento em que devem decidir pela greve geral dos servidores, a partir de 05 de abril, tendo neste intervalo, paralisações nos Estados(10 e 17/03 ... atual situação indica que o Governo Federal não pretende cumprir os acordos nem aplicar as tabelas aos servidores. "Vamos preparar as categoria a partir desta semana, pois março deve ser de muita luta e pressão ... campanhas denunciando Lula e o MPOG e a forma de tratamento dada à negociação com os servidores, diz Herclus

TRANSPOSIÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou de uma importante reunião com a Comissão Intersindical que trata do enquadramento dos servidores estaduais no plano federal ... poderá ser feita por Projeto de Lei. Herclus entende que esse procedimento poderá atrasar a vida dos servidores em virtude de um ano eleitoral e os parlamentares a partir de abril ou maio, retornam ... eternum”.Afirmou que essa postura do governo LULA é um golpe e visa a não transposição dos servidores, negando-lhes um direito autêntico e legal. Assim sendo, esta Comissão denuncia o governo federal e cobra ... quinta feira, dia 25, os diretores do SINDSEF/RO foram informados que o aumento do auxílio alimentação dos servidores que se encontram em atividade já está implantado nos contracheques, inclusive com a diferença referente ao mês ... luta pelo aumento do auxilio alimentação vem sendo arrastada desde o início de 2009. Até então os servidores do Poder Executivo recebiam apenas R$ 133,19 (cento e trinta e três reais e dezenove centavos ... passando a receber R$ 304,00 (trezentos e quatro reais). A idéia é equiparar com os servidores dos outros Poderes. A luta continua.FUNASAJá é histórica a falta de atenção para com a saúde ... servidores da Funasa, principalmente no uso de DDT, conforme ações judiciais já promovidas pelo SINDSEF em defesa dos direitos dos servidores. A situação que já era grave se tornou pior, desde a descentralização das atividades ... combate a endemias, quando os servidores do órgão passaram à subordinação de Estados e Municípios. Atualmente ninguém assume a responsabilidade pelo fornecimento de equipamentos individuais aos servidores. Visando corrigir tal situação o SINDSEF esteve ... estabelecido que o MPF – Ministério Público Federal irá exigir melhores condições de trabalho para os servidores da Funasa, desde que seja passada a situação de cada município. Procurando agilizar a formalização das denúncias ... situação dos mesmos. Os formulários com os abaixo-assinados estão sendo enviados para os e-mails dos servidores da Funasa e para as coordenações do SINDSEF/RO. Conforme se verifica, para podermos acabar com a falta

servidores públicos federais dos ex-territórios federais de Rondônia, Roraima e Amapá têm sido constantemente prejudicados pelos governantes de plantão.Em abril de 1987 foi aprovado o PUCRE (Plano Único de Carreira Remuneração e Emprego ... através da lei 7.596, instituído no governo de José Sarney. A citada lei criou benefícios para os servidores do MEC – Ministério da Educação e Cultura, deixando fora o pessoal da educação dos ex-territórios federais ... Para buscar seus direitos os servidores tiveram que ir à Justiça. O Sintero contratou o Advogado Luiz Felipe Belmont e foi iniciada a ação judicial conhecida popularmente como “processo da isonomia”, que em 1992 garantiu ... direitos iguais para todos os servidores de ensino fundamental e médio do país, enquadrando todos no PUCRE.Os professores já receberam os valores atrasados (parte em 2006 e o resto em 2009), mas os servidores ... recebimento da GEAD em setembro do mesmo ano.Em 2008 o Governo Lula tentou prejudicar novamente os servidores da educação dos ex-territórios, ao propor um projeto de lei que separava os docentes do serviço ... territórios.Conforme se observa, Sarney, Fernando Henrique e Lula possuem em comum as tentativas de prejudicar os servidores dos ex-territórios, situações que não se consolidaram por ações heróicas de pessoas como a professora Maria ... Aparecida Rodrigues e entidades como o SINDSEF e o SINTERO, que sempre lutaram ao lado dos servidores. O auor é advogado, fundador do SINTERO e atual diretor financeiro do SINDSEF/RO

questionando tributos federais, sem contar as milhares de execuções (fiscais, de títulos judiciais e extrajudiciais); ações de servidores públicos federais, inclusive dos ex-Territórios Federais, postulando benefícios diversos; ações movidas contra o IBAMA em função

onde sempre se encontram longas filas, o eleitor não compareceu. Ainda não houve registro de ausências dos servidores da Justiça Eleitoral ou de mesários convocados

oferecidos percentual de vagas para esses candidatos. Além disso, a comissão de concurso foi formada por três servidores do município, tendo como presidente o Procurador Jurídico, que seria responsável pela elaboração e correção das provas ... realizar ajuste conduta pelo município, em que apresentará membros habilitados tecnicamente para compor a comissão de concurso, servidores efetivos e com formação específica nas áreas a serem avaliadas ou com a deflagração de procedimento licitatório

Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado no início da próxima semana, informou o juiz Auxiliar da presidência, Francisco Borges. "Estamos

voltaram contra os procedimentos das sindicâncias que os levaram a demissão, que teriam sido formadas por servidores de nível médio e não com nível superior com conhecimento da Medicina. Na análise dos mandados de segurança ... respeito ao princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição ... respeito ao princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição ... liminar para suspender os efeitos do Decreto (publicado no DOE-RO 1395, de 23/12/2009) que demitiu o servidor Hamilton Mendes Rambalducci, até o julgamento final deste Mandado de Segurança. Solicite-se as informações necessárias ... respeito ao princípio da hierarquia mencionado. Assim, considerando o caráter alimentar que se reveste os proventos do servidor público, bem como, a demonstração da relevância do direito alegado ante a provável irregularidade na composição ... liminar para suspender os efeitos do Decreto (publicado no DOE-RO 1395, de 23/12/2009) que demitiu a servidora Maria da Conceição Ribeiro Simões, até o julgamento final deste Mandado de Segurança. Solicite-se as informações

córregos da região transbordarem, cobrindo pontes e impedindo a saída da comitiva da localidade. Com auxílio de servidores da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), que conhecem a região, foi possível fazer uma travessia, passando

Reunido com lideranças do PSDB em Cujubim, o pré-candidato tucano ao Governo, Expedito Junior

desembargador Eurico Montenegro negou a apelação judicial pedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) contra decisão da 1ª Vara da Fazendo Pública que condenou a autarquia estadual à devolução ... magistério. Em sua defesa, o Iperon alegou que estava respaldado pela Lei Complementar 432/2008, que dava ao servidor a opção de fazer a contribuição previdenciária tendo como base também as contribuições transitórias. A servidora pública ... Primeira Câmara Especial já decidiu questão semelhante", lembrou o Desembargador. "Se não comprovada a opção do servidor, ocupante de cargo efetivo, é indevido o desconto previdenciário incidente sobre as verbas transitórias". Diz a ementa

Informações da Assessoria da senadora Fátima Cleide (PT) de que a Emenda da Transposição dos servidores públicos seria regulamentada através de projeto de Lei, com a análise novamente da Câmara e Senado ... demonstrada: “A mudança proposta é apenas uma forma de enrolar e postergar o enquadramento, impedindo que os servidores obtenham o direito que já foi autorizado pela EC 60”, diz nota da Comissão Intersindical pela Transposição ... engavetada “Ad eternum”. Essa postura do governo LULA é um golpe e visa a não transposição dos servidores, negando-lhes um direito autêntico e legal. Assim sendo, esta Comissão denuncia o governo federal e cobra ... atitude firme dos parlamentares de Rondônia na manutenção do direito dos servidores”, afirmam dirigentes do SINSEPOL, SINDERON, SINDIFISCO, SINJUR, SIMPORO, SINDER, SINDSEF, ASPRA, SINDLER, SINSEMPRO, SINSDET, SINPEC, SINDEPRO e SINDEPROF