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esse diploma, mas as prerrogativas já existirão com a diplomação”.Ainda de acordo com Diego, todo o processo deve ser encaminhado ao STF por conta do foro privilegiado.Se a Operação Ludus, que prendeu

Prefeitura de Porto Velho já iniciou o processo de caducidade do contrato de concessão do serviço de transportes urbano da capital. A comissão nomeada pelo prefeito Mauro Nazif é composta por dois técnicos da Semtran ... Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito), um assistente jurídico (da Semtran) e dois procuradores. O processo administrativo foi instituído para investigar a quebra de contrato por parte do consórcio Vale do Guaporé, que opera ... notificação ocorre de forma espontânea ou compulsória. Essa recusa é só para protelar o processo”, explicou o secretário Carlos Gutemberg, da Semtran. Se for decretada a caducidade a prefeitura abrirá concorrência pública para a contratação

Detran passou a ter plenos poderes e condições de fiscalização e controle sobre os procedimentos envolvidos no processo. O projeto conta também com o sistema de rastreabilidade das placas, lacre, dados do veículo ... convênio com reeducandos do sistema prisional, gerando emprego e renda para os familiares dos detentos. O processo de credenciamento deflagrado pelo Detran foi um sucesso com a participação de 108 interessados nos credenciamentos graças ... regramento estará oportunizando a participação no mercado de diversas novas empresas no seguimento, conforme se observa nos processos protocolizados requerendo a autorização de credenciamento. Acusações sem fundamento O grupo familiar interessado na revogação ... Acre, quando na verdade houve apenas um procedimento junto ao Ministério Público, não chegando a haver processo judicial

serviço de transporte coletivo em Porto Velho, a Prefeitura nomeou uma comissão especial que deve abrir o processo de caducidade do contrato, pelo não cumprimento das cláusulas contratuais.Segundo o secretário municipal de Trânsito (Semtran ... sexta-feira, em audiência na 1ª Vara de Fazenda Pública, as empresas teriam sido informadas sobre o processo, mas de acordo com o secretário, uma das empresas, a Três Marias, se recusou a receber ... não estava presente e que não poderiam receber por ele. Isso é um meio de atrasar no processo, mas já está sendo estudada uma forma legal de resolver esse impasse”.A última renovação do contrato ... empresas serão trocadas por uma que faça o serviço emergencial de 180 dias. “Quando o processo for concluído, teremos um prazo com as atuais empresas até que realizemos o contrato emergencial. Teremos ainda o período

retirar uma nova certidão para efetivar a alteração”, explicou.Houve muita participação de prova testemunhal nos processos do baixo Madeira, pois com a cheia histórica do rio, muitos ribeirinhos perderam os documentos. Para que fossem

agrárias em Rondônia –Incra, Programa Terra legal e Ouvidoria Agrária do Estado, para dinamizar o andamento dos processos judiciais e trocar informações visando coibir a reintegração de posse temerária que acabam gerando diversos conflitos agrários ... Corregedoria do Tribunal de Justiça para tentarem conscientizar o Judiciário a mudar a forma de conduzir os processos de reintegrações de posse para evitar que continue a ocorrer tensão social.O defensor público João Verde afirmou ... partes antes do juiz determinar uma reintegração.Será solicitada também a Corregedoria que os magistrados remetam os processos para a Justiça Federal, órgão competente para atuar na reforma agrária. O defensor público afirmou

compreensão e o acesso às informações sobre a instituição, será iniciado nesta quarta-feira (3) o processo de revitalização de duas ferramentas fundamentais na política comunicacional da Corte: o portal na internet e a intranet ... versões do portal e da intranet serão lançadas, juntamente com outra conquista tecnológica do TCE-RO, o Processo de Contas eletrônico, que, também em atendimento ao Plano Estratégico 11/15, será o novo sistema de tramitação ... processos

falamos até aqui do crescente déficit público rondoniense. E com as operações da polícia federal e dos processos que caminham na Justiça Eleitoral mostram que a percepção sobre o próximo mandato está muito ruim. Não ... afora. O povo está terminando o ano de 2014, consciente de que a consolidação do processo democrático em nosso estado acaba coexistindo com hemorragias internas que sangram as instituições. Um número cada vez mais

processo de liberação do alvará de funcionamento do Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho, finalmente está sendo avaliado pelos técnicos da Prefeitura, e tem prazo de 30 dias para ser entregue. A afirmação ... Secel conta que a justificativa municipal para o fato de ainda não terem dado andamento ao processo é a falta de técnicos suficientes para a grande demanda de processos. “Mas agora nós estamos muito confiantes

Denúncia vazia Não há confirmação se o Ministério Público vai aproveitar as imagens e anexa-las aos processos da Plateias. Se os comissionados estavam fora do seu horário de expediente, juristas não veem problemas

deputado José Lebrão (PTN). “A situação era simples. Poderiam dizer que não votavam pela abertura do processo de investigação do governador e pronto”, disse Hermínio. Na realidade, o esforço governista garantiu que nem mesmo ... recesso parlamentar previsto para o dia 20 de dezembro. Em entrevista coletiva, Hermínio explicou que o processo de investigação não tem o condão de cassar o mandato do chefe do Executivo. A denúncia apresentada pelo

três juízes federais, treze servidores e um perito médico, para realizar o julgamento de aproximadamente 500 processos, sendo que os julgamentos ocorrerão dentro da própria embarcação. A coordenação geral é do juiz federal Dimis

Nossa presunção é de que somos obra acabada e que não necessitamos mais evoluir. Participamos do mesmo processo universal, com pequenas diferenças, embora sujeitos às mesmas leis naturais. Além de estarmos submetidos, temos uma ingerência ... também como protagonistas. Somos capazes de interferir no processo, nem sempre no bom sentido. E é exatamente isso o que tem acontecido ao longo dos processos eleitorais de que participamos desde a primeira escolha ... evoluir. Para frente, em outros pleitos, escolheremos melhores representantes, melhores dirigentes. Afinal, nós mesmos estamos também num processo evolutivo semelhante de domesticação, com uma experiência muitíssimo mais recente, embora progressiva, para um modo de vida

entre os dois personagens. É claro que as revelações de Batista são motivadoras da abertura de um processo por (no mínimo) quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jean. É DE GARGALHAR Agora, graças

pode ser melhor? 5.         Só sessenta Aniversário de sessenta anos, nos dias generosos de hoje, é processo natural para muitos. No entanto, poder comemorar seis décadas com sorrisos fartos, amigos diversos, dívidas quase administradas, dores