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como candidato a presidente SILAS NEIVA, por entender que a solidez de seus projetos e propostas e ainda por ser um candidato que reúne as condições necessárias para dirigir o nosso sindicado e apoiar ... Apoiamos a CHAPA n. 85 SILAS NEIVA a presidente do SINDSAÚDE/RO por ele abrigar em seu projeto para o SINDSAÚDE/RO as nossas bandeiras de luta e, convidamos você servidor a se unir

lotação de professores nos serviços citados no §1º deste artigo dar-se-á somente após apresentação de projeto específico com a devida aprovação da Representação de Ensino e ratificação da Gerência da SEDUC ao qual ... procedimentos didáticos no processo de ensino e aprendizagem, dentro dos princípios psicopedagógicos, em consonância com o Projeto Político Pedagógico construído pela comunidade escolar, resguardados os interesses coletivos e institucionais; IV - não sofrer qualquer tipo ... seja necessariamente identificada com a área de atuação, em sintonia com a Política Educacional ou com o Projeto Político Pedagógico da Escola e de interesse do ensino público; II - esteja no exercício da função ... Mestrado ou Doutorado, serão observados os critérios especificados neste artigo, bem como a avaliação da proposta do projeto. § 2°. Caberá à Comissão de Gestão do Plano a avaliação dos critérios estabelecidos neste artigo, devendo ... autorizada a realização de horas extras, não excedentes a 2 (duas) horas diárias, para a execução de projeto específico de interesse do ensino, por tempo determinado. Art. 50. A designação para a prestação de serviço ... sistema ou rede de ensino ou da escola; 2.11. Elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos ... bancos de dados, testes e orientações aos usuários de sistemas de informações, criação de home-pages e projetos gráficos, à concepção, especificação, projeto, implementação, avaliação, suporte e manutenção de sistemas e de tecnologias de processamento

inconstitucional o projeto de Lei de autoria dos deputados Valter Araújo, Hermínio Coelho e Euclides Maciel, que isenta de punição os policiais militares de Rondônia que participaram dos últimos movimentos grevistas. A justificativa ... PMDB), ao apresentar as razões de seu veto a matéria. “Senhores Deputados, a proposta contida no presente Projeto de Lei é inconstitucional, por ser totalmente contrária ao interesse público. Inclusive, o citado Projeto ... Militares e Bombeiros Militares que participaram de movimentos reivindicatórios.”. Ele diz ainda que é bastante “temerário sancionar Projeto de Lei dessa natureza, isto é, com o fim específico de isentar de qualquer punição servidores

início da noite desta terça-feira (28) o veto total dado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) ao projeto de lei, de autoria dos deputados Valter Araújo (PTB) e Hermínio Coelho (PT), presidente e vice-presidente ... relatar a matéria com o pedido da recusa ao veto total.Na justificativa para vetar o projeto de lei, o governador Confúcio Moura citou que a matéria é inconstitucional e contrária ao interesse público ... destacou ainda que o projeto certamente repercutirá no âmbito do direito penal e processual, à medida que inibe qualquer iniciativa de punição aos policiais militares e bombeiros que participaram dos movimentos reivindicatórios. Disse ser temerário ... sancionar projeto dessa natureza.Na discussão da matéria, o presidente Valter Araújo observou que “acredito que o governador foi induzido ao erro para vetar a anistia aos policiais militares e bombeiros porque o projeto

Público de Rondônia, Edmilson José de Matos Fonseca. Veja o que diz o autor na apresentação do projeto: Pretendemos – meu caro leitor – doravante – travar com você um diálogo simples e acessível acerca da doença Epilepsia

também é diretor da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco). Ele falou sobre política, com ênfase nos projetos em trâmites no Congresso Nacional de interesse da categoria, como a PEC 31-A/2007 (apensada PEC 382/2009

Banco do Brasil. Aliás, no setor bancário, FHC promoveu a solidez do sistema com o PROER – projeto descaradamente criticado pela oposição petista. Em seus oito anos de administração demonstrou rara habilidade ao conduzir com eficácia

projeto de construção de uma unidade do Centro de Diagnóstico e Prevenção de Câncer, em Ji-Paraná, foi apresentado na manhã desta segunda-feira pelo diretor do Hospital do Câncer de Barretos, Henrique Prata ... onde já está em construção uma unidade do hospital especializado em tratamento de câncer, Prata apresentou o projeto de Ji-Paraná. A unidade a ser erguida no segundo maior município do estado terá 1.800 metros

luta por novas conquistas.PREVIDÊNCIANa última terça-feira, 21, foi realizada uma oficina para debater o projeto de lei (PL) 1992/07 que propõe a criação de previdência complementar para servidores públicos civis da União ... membros de Poder. O combate ao projeto é uma das bandeiras da Campanha Salarial Unificada dos servidores federais que reúne mais de 30 entidades nacionais, entre elas a Condsef. Expositores do Ministério do Planejamento ... desta previdência complementar foi apontada como solução possível para o problema. O próprio governo admite que o projeto preci sa de emendas. As entidades sindicais presentes rebateram o discurso do governo apresentando dados que mostram

qualificação profissional, explica o procurador do Trabalho Tiago Ranieri de Oliveira, é um projeto do MPT com o intuito e espírito de resgatar a cidadania de trabalhadores submetidos ou propensos a serem submetidos às condições ... mais degradantes que sejam. O Resgate da cidadania e os primeiros passos para a liberdade são projetos implantados no ano de 2011 pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho

trabalho de efetuar o cumprimento.O crime ocorreu em 24 de setembro de /2005, na linha 106 projeto Riachuelo, onde a vitima Marconeo Aparecido da Silva, foi executado com um tiro de espingarda na cabeça

Assembléia Legislativa aprovou projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos estaduais do Poder Judiciário de Rondônia. A matéria foi relatada favoravelmente pelo deputado Luizinho Goebel (PV) e aprovada

determina a Lei 8.666/93. De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, o projeto básico para a aquisição foi elaborado de forma incompatível com a Lei Federal nº 8.666/93, omitindo assim ... Público informa ainda que o procedimento licitatório, na forma de convite, foi realizado sem a presença do projeto básico e do orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários. Outra irregularidade

insculpido no artigo 37 da Carta Republicana. 6)    Demonstrar à Assembleia a real necessidade de aprovar o Projeto de nº 253/2010 que tramita na Casa de Leis. Este projeto estabelece a necessidade de contratação ... regra constitucional do concurso público, para assessorar o Defensor Público em seus misteres. A aprovação deste projeto é essencial à atividade fim que desempenha a Defensoria Pública, pois o sentimento que move esta instituição não ... prestar assistência jurídica integral e gratuita, mas fazê-lo com qualidade e eficiência. 7)    A aprovação do Projeto de Lei 254/2010 como forma de reconhecer a qualidade dos serviços prestados pelo Defensor Público, dignificando seus ... ciência ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia sobre a omissão legislativa na tramitação dos Projetos de Leis (253/2010 e 254/2010) imprescindível para a estruturação funcional-remuneratória da Defensoria Pública, haja vista ... ainda aguardam parecer da Comissão de Constituição e Justiça. 9)    Até a aprovação do projeto 253/2010, os cargos comissionados deverão ser reduzidos paulatinamente a percentual legalmente permitido na Constituição da República Federativa do Brasil

negociação com o governo federal para fechar um acordo referente à proposta orçamentária e aprovar os projetos que se encontram parados na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Somente assim será possível a aprovação ... bilhões, que certamente atingirá todos os servidores públicos e, além disso, a existência de vários projetos que retiram direitos dos trabalhadores, portanto é preciso uma luta de maneira estratégica para impedir o avanço dessas propostas