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Departamento Penitenciário Nacional, com contrapartida do Governo do Estado (R$ 107 mil), vão promover melhorias em projetos educacionais, ocupacionais e de saúde aos apenados.O sistema prisional da capital e do interior vai ser beneficiado ... Departamento Penitenciário Nacional, com contrapartida do Governo do Estado (R$ 107 mil), vão promover melhorias em projetos educacionais, ocupacionais e de saúde aos apenados.“Esses recursos serão aplicados em diversas ações que vão trazer melhorias ... diversas áreas”, disse Ferro.Entre as ações contempladas com os recursos está a instalação de bibliotecas, em projetos de leitura aos reeducandos e melhorias nas unidades de saúde que atendem no sistema prisional do Estado

/0002-66 5.700,00 Estimado PAULO R J MONTEIRO 084.533.572-34 1.000,00 Depósito em espécie PAVINORTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 01.719.225/0001-65 1.000,00 Depósito em espécie PEDRO COSTA BEBER 174.574.160-72 4.000,00 Depósito ... espécie PRESIDENTE AUTO POSTO LTDA 03.216.848/0001-40 5.580,00 Estimado PROJETO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 05.593.059/0001-54 12.500,00 Depósito em espécie PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 33.023.797/0002-82 1.400,00 Cheque RECOL DISTRIBUIDORA

razão de exigir obras e serviços melhores, tanto da parte da prefeitura, quanto do executivo estadual.***2 - PROJETO BEIRA-RIO: 1ª PARTE VAI SER INAUGURADAEsse projeto, segundo os comentários que se ouve pelos quatro ... acolá, a cada três ou quatro meses, e pronto.Parece que até que todas as partes do projeto de revitalização do complexo do complexo da ex-Estrada de Ferro Madeira Mamoré poderá não terminar nunca ... seja um dos mais importantes cartões postais da Capital rondoniense. Mesmo assim, de bonito mesmo, apenas o projeto e sua maquete que realmente são “extasiantes”. Não se pode negar.Porém, sabe-se que vieram

impacto ambiental para a concessão das licenças de instalação e operação. Os investimentos feitos pelo empreendedor em projetos para mitigação desse impacto são resultados diretos desta norma, representando uma nova era na infra-estrutura brasileira ... Antes havia somente o projeto do empreendedor sem a necessidade de se ouvir representantes de outros setores da sociedade.A Amazônia é o pulmão do mundo e está encravada na maior biodiversidade e água doce

tomar alguma providência com relação a esse fato. “Temos que ter muito cuidado quando o governo encaminhar projetos para votação em plenário”.Briga internaAmauri também arrumou briga com um dos colegas, que mantém

Temporária de Reforma do Código de Processo Civil concordaram com o adiamento da votação do substitutivo ao projeto do novo CPC, que ocorreria nesta terça-feira (30). O relator, senador Valter Pereira (PMDB-MS), informou ... maiores polêmicas durante a fase de debate público da matéria.Alteração ou adaptação de procedimentos pelos juízesProjeto da comissão de juristas: os juízes poderiam alterar ou adaptar procedimentos processuais que seriam previstos no futuro ... para inverter a ordem de produção de provas.Alteração do pedido ou da causa de pedirProjeto da comissão de juristas: Para quem busca a garantia de um direito na Justiça, a proposta da comissão ... seja, o que está em questão para as partes.Honorários de sucumbência contra a Fazenda PúblicaProjeto da comissão especial de juristas: nas causas em que a Fazenda Pública for vencida, o Código atual determina ... advogados hoje reclamam que os valores fixados são habitualmente irrisórios, em meio a eventuais exorbitâncias. O projeto da comissão de juristas estipulou que os honorários serão estipulados entre 5% e 10% sobre o valor ... percentual que deve varia entre o mínimo de 1% e o máximo de 3%.Atividades dos mediadoresProjeto da comissão especial de juristas: no procedimento para resolução de conflitos que está sendo adotado, para estimular ... acesso a juízes e funcionários quando estiver no papel de mediador, poderia envolver conflitos insanáveis.Embargos infringentesProjeto da comissão de juristas: o projeto original abole esse tipo de recurso, privativo de quem ganhou ... onde seria originários, o recurso já teria sido abolido há mais de cem anos.Provas ilícitasProjeto original da comissão especial de juristas: pelo texto, as partes poderiam empregar todos os meios legais, bem como ... argumento relativo à inconstitucionalidade das provas ilícitas e decidiu abolir sua previsão.Ausência a audiência de conciliaçãoProjeto original da comissão especial de juristas: o texto prevê a aplicação de sanção por ato atentatório ... contra a dignidade da Justiça será mantida apenas diante de ausência injustificada.Intimação para cumprimento da sentençaProjeto da comissão de juristas: no cumprimento da sentença ou decisão que envolva a existência de uma obrigação

feira (30/11), em Espigão do Oeste, representantes de órgãos públicos e proprietários rurais para dar início ao projeto de recuperação das matas ciliares do rio Palmeiras, responsável pelo abastecimento de água do município. A atividade

Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), e de representantes da Câmara de Vereadores de Porto Velho, onde tramita Projeto de Lei Orçamentária do Município para 2011. A intenção é também conhecer os recursos que serão destinados

setor. Desburocratizar, usar a moderna tecnologia da comunicação para agilizar a troca de informações, o desenvolvimento de projetos, fiscalização, medição e até faturamento será vital para o setor e para que o Estado continue crescendo ... precisamos que, do nosso escritório, possamos acompanhar tudo o que se relaciona com nossa atividade, desde o projeto até o recebimento da obra”. Ele sintetiza um sentimento que há dentro do setor: a modernização

beneficiário.Segundo o presidente Silas Neiva este é apenas o começo de um grande projeto de expansão do Plano de Saúde. “Queremos garantir a qualidade dos nossos serviços, valorizando as necessidades de nossos beneficiários

Prefeitura de Porto Velho e da Câmara de Vereadores poderão ser submetidos ao mesmo pré-requisito. O projeto de lei da Ficha Limpa Municipal foi apresentado no início deste mês na Câmara Municipal pela vereadora ... proibir pessoas condenadas de serem nomeadas para funções comissionadas no âmbito do serviço público municipal. Se o projeto for transformado em lei, quem estiver irregular deverá ser exonerado no prazo de 90 dias. A validade ... estão, nada impede que um político ficha suja possa conseguir um emprego dentro da administração municipal. Nosso projeto, se aprovado, vai evitar que isso aconteça”, argumentou Mariana.A vereadora esclarece que não se trata ... moralidade para aqueles que irão auxiliar a administrar o município”, concluiu.As condenações a que o projeto se refere são as relacionadas a crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública

começar a operar no primeiro semestre de 2.012. A intenção de Confúcio era dar início a seu projeto ainda no começo do próximo ano, mas não há disponibilidade financeira e nem tempo hábil para negociar

para o candidato Luiz Cláudio. Durante as visitas, os funcionários da Emater falavam que o deputado tinha projetos de novos cursos profissionalizantes, mas que só seriam realmente realizados se ele fosse reeleito.Nos letreiros onde

Porto Velho”, informou Michel Garcia, gerente geral da Ellenco Empreendimentos.A empresa deverá anunciar seus primeiros projetos em breve

obras de implantação da iluminação pública da BR-364 no perímetro urbano do município de Vilhena. O projeto, para a iluminação de um trecho de 10,50 quilômetros – objeto das obras de duplicação ali realizadas ... mais R$ 2,5 milhões para o início de 2011, garantindo assim a execução integral do projeto, sem solução de continuidade.Segundo o superintendente do DNIT, tais recursos são suficientes para a que o órgão