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diagonal também pegou bem. Essa, como já foi ventilada pela imprensa é apenas a primeira parte do Projeto de Revitalização da Ex-EFMM, em Porto Velho, considerada como a mais importante marca da trajetória histórica ... Mato Grosso e do Amazonas. E não se espantem, por favor! O preço dessa primeira parte do projeto: R$ 11.000.000,00 (onde milhões de reais), aproximadamente. É aí que a “porca torce o rabo ... vagões, troles e litorinas, dois ou três galpões, além de pontos estruturais básicos da área total desse projeto. Há que se pressupor que, outros R$ 11.000.000,00 ou mais poderiam vir a ser gastos nessa

previsto para a sinalização de trânsito no Orçamento do Município para 2011. O montante será incluído no Projeto de Lei Orçamentária que tramita na Câmara Municipal, por meio de emenda a ser proposta pelo vereador ... oportunidade em que o Promotor de Justiça questionou o valor destinado à sinalização, previsto no Projeto de Lei Orçamentária.Como resultado do evento realizado na sede do Ministério Público, foi definida a realização

Combate e Prevenção à Violência, Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, criado através de projeto do deputado Walter Araújo, mas que havia sido vetado pelo Governo do Estado.O veto acabou sendo derrubado ... Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. É da narrativa contida na exordial que o projeto da lei ora impugnada é de autoria do Deputado Estadual Valter Araújo, e que, após tramitação ... para sanção do Governador do Estado.Consta que o Chefe do Poder Executivo vetou integralmente o referido projeto em face de alegada inconstitucionalidade por vício de iniciativa, além de que criaria despesas ao erário ... específica dotação orçamentária para tal, tendo em vista que o projeto previa a criação de atribuições às Secretarias de Estado da Assistência Social, Educação, Saúde, Segurança Pública, além do Ministério Público e Prefeituras municipais. Não

Constituição do Estado de Rondônia na realização de emenda pela Câmara de Vereadores de Porto Velho ao Projeto de Lei que versava sobre o Plano. O acréscimo resultou em aumento de despesa ao projeto, este ... remuneração, entre outros pontos. O artigo 40, por sua vez, veda o aumento de despesa prevista em projetos dessa natureza.Assim, o Procurador-Geral de Justiça ressaltou que o dispositivo legal não foi observado pela ... Câmara Municipal, que acrescentou o artigo 27-A no Projeto de Lei, enquadrando o grupo técnico de nível superior na tabela de vencimentos própria do grupo de contadores municipais, no projeto apresentado pelo Prefeito ... Porto Velho.Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Procurador-Geral de Justiça relata que o projeto foi sancionado no dia 30 de junho deste ano, convertendo-se na Lei Complementar nº 384/2010, com veto parcial ... Constituição rondoniense e pontuou que a desarmonia entre o direito concedido a determinada classe e o projeto de lei apresentado pelo Prefeito induz à ausência de dotação orçamentária, fato que gera danos à municipalidade

trabalhadores é imprescindível para a estruturação e bem estar das cidades.São os profissionais da engenharia que projetam e gerenciam a execução das obras como prédios, hospitais, escolas, pontes, viadutos, estradas. É o engenheiro ... melhorar”, disse. O bom momento é reflexo do crescimento da economia no Estado, com o advento de projetos do Governo Federal como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Construção da Usinas Hidrelétricas e diversas

pode ser considerada indicação pessoal e técnica. Elizete é amiga de Confúcio e já é assessora de projetos em Brasília da prefeitura de Ariquemes A direção do Deosp é outra indicação política: assume Abelardo Castro

professor Hélio Baptista diz que o serviço prestado à sociedade pelo Núcleo é um dos principais projetos sociais da AVEC, “... em parceria com a Defensoria Pública e o Juizado Especial Cível conseguimos levar a Justiça

seus empreendimentos.Considerando o crescimento do mercado imobiliário de Porto Velho, o Grupo Ellenco traz um projeto de condomínio residencial fechado na estrada do Santo Antônio. A escolha da localização deve-se exclusivamente a dois ... Contará com lazer exclusivo de clube com piscina, academia e quadras esportivas e de tênis, além do projeto de segurança semelhante aos presentes nos melhores condomínios de outros Estados do país.Sobre a Elenco

Daniel Pereira (PSB) alertou para a necessidade de debate exaustivo sobre o Plano Decenal da Educação. O projeto que trata a matéria, de autoria do Poder Executivo, foi anunciado no Expediente da sessão plenária ... Educação, Cultura e Desportos do Poder Legislativo, que poderá convocar audiências públicas para a discussão do projeto.“Esta discussão deve ser a mais ampla possível. Temos que ouvir os setores envolvidos na área

matéria, após reunião que manteve com os demais parlamentares e que serviu para os ajustamentos necessários ao projeto de lei. Jesualdo também esteve reunido com os integrantes da comissão de transição do futuro governador Confúcio ... apresentá-lo na próxima segunda-feira na Comissão para que, na terça-feira (13), possamos votar o projeto no plenário, cumprindo o prazo regimental”, completou Jesualdo Pires

anos e conhecido apenas pelo apelido de “Puruca”, foi morto durante a madrugada desta segunda-feira no Projeto Joana Darc, linha 3, km 47, zona rural de Porto Velho. A Polícia apurou que ele estava

entre os prefeitos. Ele pondera que a Arom ganhou respeito enquanto instituição e trabalhou para garantir vários projetos para as prefeituras. E buscou recursos perdidos a exemplo do IPI de Exportação

estratégia do Juizado da Infância e da Juventude de Pimenta Bueno, que é levar o Projeto Redefinindo Destinos, realizado pelo Comissariado de Menores, para outros municípios e distritos pertencentes à comarca. O projeto trabalha

COMPLEXO MADEIRA-MAMORÉNão se pode negar. Também é para comemorar à conclusão da primeira parte do projeto de “restauração e modernização” do complexo da ex-Estação Ferroviária Madeira-Mamoré”, em Porto Velho, depois

trânsito. O evento ocorre no próximo dia 10, às 9h, na Câmara Municipal, onde tramita o Projeto de Lei Orçamentária da Capital.O agendamento da audiência na Câmara foi resultado de consenso dos presentes ... Justiça Geraldo Hnerique Ramos Guimarães, que lembrou do prazo exíguo para os trabalhos de modificação do Projeto de Lei Orçamentária, já que os Vereadores devem votá-lo no próximo dia 17, durante a última sessão