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Especial do STJ no mesmo sentido, bem como com o que regula expressamente o Novo Código de Processo Civil”, destacou o presidente. Como disse, na abertura deste artigo, as conquistas para os advogados vão avançando

garrafas pets recolhida pelos alunos das escolas públicas, o Tribunal de Contas anda as voltas com o processo de contratação do Natal de Porto Velho do ano de 2013. O presidente da Câmara de Dirigentes ... cobrança de propina e o descarado desvio de recursos públicos da Saúde. É importante o avanço do processo até para desencargo de consciência de muitos apoiadores do governador, que defendem sua honestidade, probidade e moralidade

indenização do Consórcio Santo Antônio Energia. “Como nós morávamos no perímetro de impacto, eles vão pagar. O processo já está em andamento e só estou esperando isso para comprar uma casa nova para a minha

pensar na volta às aulas de 2015. É que a grande maioria das escolas inicia o processo de matrículas neste período, o que faz com que seja necessário tratar de questões como assinatura de contrato

sucesso para nosso negócio. Entenda que fatores críticos são aqueles elementos indispensáveis a realização de qualquer processo. Sem rios, sem hidrelétricas, sem energia, sem indústria. Apenas para exemplificar. Aponto que pessoas são esse fator

imagem do colega na imprensa e reuniões públicas sobre possíveis desvios de recursos da ASTIR. O processo foi arquivado. PSD fortalecido Deputado Moreira Mendes, líder do PSD na Câmara, e o vereador de Ji-Paraná

ministro, a aplicação transcorreu com "tranquilidade, o que mostra que chegamos a um momento de consolidação desse processo". O Enem foi aplicado neste sábado e domingo em 1,7 mil municípios."Tomamos medidas importantes ... podem aumentar com a análise das atas de cada local de prova. "Nós vamos continuar ampliando o processo e o rigor para que qualquer tipo de perturbação e fraude seja coibido", disse.Paim também voltou

prestar esclarecimentos, dentro dos limites da competência dos seus administradores provisórios e sem prejuízo dos objetivos do processo de intervenção.Brasília-DF, em 31 de outubro de 2014 Conselho Deliberativo Nacional do SEBRAE

Comissão Eleitoral independente que coordenou o processo eleitoral no Sintero proclamou na tarde desta sexta-feira, dia 07/11, o resultado oficial das eleições sindicais. Duas chapas concorreram aos cargos da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal

Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA), e estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 1º semestre de 2015.Poderão se inscrever as pessoas ... Sustentabilidade Ambiental. Serão oferecidas 15 vagas, conforme a divisão por orientadores. Os interessados em participar do processo seletivo deverão efetuar a inscrição exclusivamente por meio eletrônico em espaço disponível no site do PGDRA www.pgdra.unir.br ... dezembro de 2014.O processo seletivo será composto por cinco etapas: 1) a avaliação do projeto de pesquisa; 2) análise de currículo; 3) avaliação oral do projeto de pesquisa; 4) prova de inglês

mandato, apontam os boletins de urna contabilizados após a eleição, que aconteceu durante todo o dia. O processamento foi encerrado somente por volta das 3h30min da madrugada e indicou que Manoel, da Chapa 1, teve

inexistia o perigo da demora, uma vez que o impetrante estava preso também em razão de outros processos, sendo um deles decorrente de sentença condenatória transitada em julgado. Dessa decisão foi interposto agravo regimental ... aqui, seja substituída a prisão cautelar pela prisão domiciliar. Tal situação é permitida expressamente pelo Código de Processo Penal, no art. 318, com a nova redação dada pela Lei n. 12.403, de 2011, vejamos

restituições são pagas em ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda – desde que o processamento da declaração tenha sido completado. Consulta e autorregularização de malha fiscal Para saber se teve a restituilção liberada

Advogado realiza, no dia 13 de novembro, em Porto Velho, o 1º Fórum Rondoniense de Discussão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O Fórum faz parte do novo ciclo de cursos práticos do PJe da Justiça ... Comum Estadual, realizado pela Seccional. O evento que objetiva a realização de debates sobre o processo de desenvolvimento do Pje no estado de Rondônia, observando as falhas e as necessidades de adequação do programa, traz ... utilização do programa, como foi feito na receita federal”. O Fórum também terá a palestra “Capacitação em Processo Eletrônico e Certificação Digital”, ministrada pelo professor especialista Felippe Roberto Pestana, presidente da Comissão de Acesso ... palestras haverá mesa de debates com o vice-presidente do TJRO e presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico em Rondônia, desembargador Alexandre Miguel e o desembargador do Trabalho e coordenador do Comitê Gestor ... evento Local: Auditório da OAB/RO Data: 13/11/2014 (quinta-feira) Início: 19h30 1º PAINEL 19h30 - Capacitação em Processo Eletrônico e Certificação Digital Felippe Roberto Pestana 2º PAINEL 20h30 - Unificação dos Sistemas de Peticionamento Eletrônico Luis Cláudio

julho de 2014, publicado no  DOE Nº 2490, de de 03 de julho de 2014, torna público Processo Seletivo para Provimento Temporário de 07 (sete)  vagas de cargo de Professor 40 horas e 20 horas ... PREFERIR CLIQUE AQUI E ACESSE O EDITAL EM FORMATO PDF)1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, sendo executado pelo Conselho Escolar ... escolas com encerramento do ano letivo previsto no calendário escolar em 31/12/2014.1.4. As inscrições para este Processo Seletivo serão realizadas no INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, endereço Avenida Farquar, nº1913, Bairro Arigolandia ... Todo o processo de execução deste Processo Seletivo, com as informações pertinentes, estará disponível no mural da Escola.1.6. Será de inteira responsabilidade do candidato cumprir os prazos estipulados neste edital.1.7 O cargo objeto ... deste Processo Seletivo é de Professor 40 horas e Professor 20 horas.1.8. Os quantitativos de vagas, cargas horárias, requisitos, são os estabelecidos no quadro seguinte:1.8.1. Quadro de Vagas: Professor Classe C – 40 horas ... normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Processo Seletivo, das quais, não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.2.2. A inscrição exprime a ciência ... tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.2.3. A inscrição para o presente Processo Seletivo é gratuita.2.4. No ato de inscrição deverão ser entregues documentos comprobatórios (cópia da Carteira de Identidade, cópia ... autor, pela falsidade, na forma da lei.2.7. O candidato somente será considerado efetivamente inscrito no Processo Seletivo, após ter cumprido todas as instruções descritas no item 2.4 deste Edital e ter sua inscrição homologada ... títulos, implicará no cancelamento da mesma.2.10. Cada candidato somente poderá efetuar 1 (uma) inscrição neste Processo Seletivo.2.11. São condições de inscrição:2.11.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado;2.11.2. Encontrar-se no pleno gozo ... prazo.10. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO10.1. O resultado final e a homologação do Processo Seletivo serão divulgados nas datas constantes do Anexo II - Cronograma Previsto e publicados no mural do INSTITUTO