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perde ação na Justiça Eleitoral por irregularidades na campanha. O juiz Paulo José do Nascimento Fabrício condenou solidariamente Marcélio e sua coligação de partidos ao pagamento de R$ 10 mil de multa por grave irregularidade

Tribunal de Justiça manteve condenação da servidora Claudete Teixeira de Novaes Bezerra, esposa do candidato Francisco Costa Bezerra, o Chiquinho, por improbidade administrativa, a devolução de recursos ao Erário, multa e pagamento de custas ... dinheiro que abasteceu a viatura da Defensoria Pública. A argumentação não foi aceita e ela acabou condenada. No Tribunal de Justiça, a decisão também foi condenação

prefeito, vice e vários vereadores de Costa Marques foram condenados nesta sexta-feira (3) ao pagamento de multa individual no valor de R$ 5.320,50 pela apresentação e aprovação de um projeto ... julgada procedente pelo juiz Lucas Niero Flores, por contrariedade a legislação em ano de eleições. A condenação atinge o prefeito Vagner Miranda da Silva (PMN) e os vereadores Mauro Sergio Costa (PT), Adimilson Carlos Cassol

deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL) declarou apoio à prisão de réus condenados por órgãos de 2ª instância da justiça. Para o parlamentar, é preciso combater a impunidade e a criminalidade de todas as formas.Uma proposta ... consultada.“O Congresso precisa ouvir e respeitar a vontade do povo. Sou a favor da prisão após condenação em 2ª instância e defendo que a população também se manifeste sobre o tema. Admitir que condenados ... Proposta de Emenda à Constituição 199/2019, que altera artigos da Constituição Federal para permitir a prisão após condenação em 2ª instância. O projeto não tem previsão para entrar em votação, mas o Coronel Chrisóstomo

diretor-geral do Detran, Aldrin Faria Gonzaga agora também figura na representação e como Breno, pode ser condenado por despeitar as normas eleitorais e o distanciamento social exigido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Além ... deve ser considerado na dosagem da penalidade a ser aplicada”, disse.Caso o juiz decida no mérito condenar a coligação de Breno Mendes, seu partido deverá arcar com multa que varia

respeito à harmonia entre os poderes ao declarar, questionado sobre seu pensamento a respeito da prisão após condenação em 2ª instância, que o Congresso Nacional “é o foro mais que competente para traçar essas discussões

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a condenação de Leandro Benedito Carlos da Silva sob a acusação de fazer denúncia caluniosa contra um delegado de polícia ... reincidente, Leandro foi condenado à pena de 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão; mais 13 dias-multa. Por esse crime, a reprimenda, aplicada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca ... realizada dia 4 de julho de 2017, que confessou o crime de homicídio, pelo qual já está condenado, porque foi espancado no estômago, costelas e queimado com cigarro nos dois joelhos pelo delegado. Diante ... Tribunal do Júri da Comarca de Ouro Preto do Oeste, Leandro Benedito Carlos da Silva foi condenado a 14 anos de reclusão, por homicídio duplamente qualificado. Foi preso em flagrante e acusado de ter matado

condenação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) levou a Justiça Eleitoral a indeferir o pedido de registro de candidatura do ex-vereador Ted Wilson, apresentado pelo PRTB. A decisão é do juiz Sérgio William ... última decisão colegiada do TCE-RO transitou em julgado em 7/05/2019, o que, inexoravelmente, torna o condenado inelegível até 07/05/2027, salvo se tal decisão for modificada ou anulada. Portanto, qualquer mudança quanto a este aspecto

ação judicial movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, a Justiça Federal condenou a União e a Funasa a conceder o benefício de aposentadoria especial a um servidor federal

caso deve ser investigado pelo Ministério Público. Nesta semana, a coligação encabeçada por Tiziu Jidalias foi condenada a retirar propaganda eleitoral na qual ele falava sobre uma suposta pesquisa em que aparecia em primeiro lugar

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado seu site em buscas na internet usando como palavra-chave o nome

desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação da vereadora Ada Dantas, de Porto Velho, por graves ofensas contra a professora Judith dos Santos Campos, no Facebook ... colegiada foi publicado nesta quarta-feira no Diário da Justiça. Em junho de 2.018 Ada Dantas foi condenada pela 1ª Vara Cível de Porto Velho ao pagamento de R$ 15 mil pelas ofensas. Acabou recorrendo

senador Valdir Raupp repudiou a decisão de uma turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou nesta terça-feira (6). Confira:O ex-senador Valdir Raupp entende que a condenação

três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira o ex-senador e ex-presidente do MDB Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros ... recursos desviados da estatal foram repassados pela empreiteira Queiroz Galvão, que mantinha contratos com a Petrobras.A condenação não significa prisão imediata. Ele ainda pode apresentar dois tipos de recursos. Um são os chamados embargos ... cinco ministros, mas pelo plenário, que reúne todos os 11 ministros da Corte.A Segunda Turma também condenou Maria Cléia Santos de Oliveira, ex-assessora de Raupp, pelos mesmos crimes. Ela foi acusada de operacionalizar

caso de agressão a prestadores de serviço em Porto Velho, ocorrido na quarta-feira (30). A empresa condena ainda manifestações de incentivo em redes sociais. Confira: A Energisa Rondônia repudia a agressão aos colaboradores