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Federal do Paraná. Lula cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada em abril pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso

Negreiros (PSB), apresente explicações sobre a não declaração de vacância do mandato do vereador Zequinha Araújo (MDB), condenado em decisão transitada em julgado por peculato.A resposta do desembargador aconteceu em um recurso apresentado pelo primeiro ... suplente do MDB, Isaque Lima Machado. Ele quer assumir a cadeira de Zequinha, alegando que com a condenação definitiva, os direitos políticos de Zequinha ficam suspensos. Sem os direitos políticos não há legalidade ... iniciais”.Na segunda instância, o desembargador concordou com o pedido do suplente, explicando que foi comprovada a condenação em definitivo do vereador, mesmo sem a apresentação de certidão negativa do trânsito em julgado. “Imperioso pontuar ... agravado José Francisco de Araújo no exercício do mandato de Vereador em razão de haver contra si condenação criminal transitada em julgado. Necessário ressaltar que a conduta ensejadora da impetração do Mandado de Segurança perante ... cargo e demais providências pertinentes, sob pena de se postergar o cumprimento dos efeitos secundários da condenação judicial, que é a suspensão dos direitos políticos, além de vulnerar a condução dos trabalhos desenvolvidos por aquela

instalação elétrica da a Unidade Básica de Saúde do Bairro Pedacinho de Chão, em Porto Velho, esteja condenada. A garantia é do secretário adjunto de Saúde do Município, Marcus Vinicius de Oliveira. Segundo ... feitos ainda no mesmo dia”, disse o secretário. Questionado sobre a denúncia de que a Energisa teria condenado toda a instalação elétrica da UBS, o secretário informou que não procede. “A Energisa trabalha do poste

fazendeiro, que vinha de Goiânia fazer uma transação de gado. Vindo de Rondônia, Wagner que já foi condenado a 11 anos de prisão por tráfico e responde por porte ilegal de arma de fogo, relatou

distribuição de passagens aéreas na Assembleia Legislativa de Rondônia há cerca de 13 anos. Ele havia sido condenado em maio último a  5 anos e quatro meses de prisão.O Ministério Público impetrou ... alegações para se livrar da cadeia, Maurão de Carvalho afirmou, através de advogados, que como foi condenado a 5 anos, a prescrição operou depois de 12 anos dos supostos crimes, cometidos entre ... Geral de Justiça para parecer sobre a alegada prescrição.Além dessa ação, Maurão de Carvalho também foi condenado a mais 11 anos de prisão pelo recebimento ilegal de dinheiro público

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de

mandado, expedido em maio deste ano, era em razão de condenação a 3 anos e 6 meses de cadeia. Diante da constatação, o motorista foi conduzido para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, depois

medida desmedida”, considerou o parlamentar, explicando que o ministro determinou a reabertura das madeireiras.Chrisóstomo condenou a queima de caminhões e máquinas apreendidos em situação irregular. Para ele, são ações extremas que só acirram

Justiça de Rondônia condenou a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) a indenizar um consumidor do Bairro Novo pela falta de abastecimento durante dez dias seguidos. A empresa justificou o racionamento em razão

feiras agropecuárias, eventos esportivos, entre outros, causando dano ao erário e enriquecimento ilícito. Na sentença, o Juízo condenou o ex-presidente da Câmara nas seguintes sanções previstas na Lei 8.429;92 (Lei da Improbidade Administrativa

fazendeiro Guedes Arcanjo Tavares foi condenado por ter submetido dois empregados a condições de trabalho degradante e humilhante, análoga à de escravo. Os fatos ocorreram em 2009 em uma fazenda na zona rural de Buritis ... trabalhadores tinha 57 anos e o outro tinha problemas de saúde. Na sentença, a Justiça Federal condenou o fazendeiro à pena de três anos, dois meses e 15 dias de reclusão em regime aberto

Zona Leste da Capital.Segundo os investigadores, Izaquel estava foragido da Justiça pelo crime de roubo. Ele foi condenado e perdeu o benefício da liberdade condicional.Os crimes praticados por Izaquiel não pararam, e ele foi condenado

Zona Sul de Porto Velho, os policiais localizaram e prenderam Jerry Pereira. Contra ele, havia uma condenação no município de Guajará-mirim.Os dois foram levados para a delegacia, e em seguida encaminhados para

obra. Esses R$ 10 que seriam pagos pelo serviço que já foi feito, é um serviço condenado e que deveria ser refeito. De todos os contratos mencionados, R$ 35 milhões já foram pagos”, esclareceu

prisão em aberto, expedidos em 2018 pela 1ª Vara Criminal de Ariquemes, em razão de duas condenações por homicídio, que totalizam 24 anos de pena.O homem recebeu voz de prisão dos policiais rodoviários federais