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econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre ... flora nativa.”Processo

localizada para a persecução penal, devido à incerteza de seu endereço.Em sua decisão, o relator do processo, desembargador Valdeci Castellar Citon, explicou que quando há indícios de participação do paciente no crime ... pública, evidenciada pela quantidade de entorpecente apreendido – 20 Kg de maconha - representando alto risco à saúde pública.Processo

filiado deverá apresentar documento pessoal de identificação.Duas chapas se inscreveram para disputar a eleição.O processo é conduzido por uma Comissão Eleitoral Independente eleita pela categoria em assembleia geral, e supervisionado por representantes ... seus membros a Comissão Eleitoral encaminhou ofício ao Ministério Público do Trabalho informando sobre a abertura do processo eleitoral e solicitando o acompanhamento daquele órgão, com a finalidade de garantir a lisura e a transparência ... eleições.O processo eleitoral segue as regras estabelecidas no Estatuto e no Regimento Eleitoral do Sintero, e nos editais e resoluções baixadas pela Comissão Eleitoral e devidamente publicados.Nesta terça-feira, dia 04/11, a Comissão ... mensalidades sindicais.O presidente da Comissão Eleitoral, Raimundo Bezerra Neves, disse que o processo transcorre dentro da normalidade, com o cumprimento de todos os prazos estabelecidos no Estatuto e no Regimento Eleitoral, e que espera

procurador-geral de Justiça, Heverton Alves Aguiar, foi aberto procedimento investigatório para apurar denúncia de fraude no processo 051/2008 da Câmara de Vereadores de Porto Velho. O certame, segundo consta na acusação, foi dirigido para ... Rondônia. O juiz Acir Teixeira Grécia deu uma canetada em todos os pedidos e mandou arquivar os processos. Alô Confúcio Do internauta Ortiz Marcelo, um dos árduos defensores do então candidato Confúcio Moura nas redes

celebração do acordo até a presente data, com o mais absoluto desinteresse do Estado em cumprir, o processo foi encaminhado aos cálculos do Tribunal para apurar o valor da multa pelo não cumprimento das obrigações ... permanecendo a multa diária pelo descumprimento, devendo ser executada a cada 30 dias, atualizando-se os cálculos.Processo

Rondônia e a CEF estarão finalizados. A partir da assinatura do contrato, a Caerd inicia o processo de licitação do esgotamento sanitário. Para Jesualdo, em 2015 Ji-Paraná inicia um grande ciclo de desenvolvimento através

saiu vencedora a empresa MFP da Silva Feitosa e Serviços.Conforme apurado pela CGU, e confirmado em processo investigatório instaurado pelo 5ª Promotoria de Justiça, a seleção da pessoa jurídica MFP para prestar serviços

ilegalidade, como a total nulidade das exonerações, determinando a imediata readmissão dos servidores alvo do repudiado processo demissionário. Apesar de haver determinação para readmissão “imediata”, diante dos efeitos apenas devolutivos dos recursos, o cumprimento

trabalhadores em educação e diz que está sendo perseguido, mas omitiu da categoria que está sendo processado criminalmente por DIFAMAÇÃO, CALÚNIA e INJÚRIA, e não por discordar do fim da greve. Veja abaixo os números ... processos e a decisão do Juiz. As ações criminais contra o senhor Xavier foram movidas por pessoas físicas caluniadas, que constituíram seus advogados particulares com seus próprios recursos. Não foi o Sintero que processou aquele ... assuntos objetos de sua ira. Por conta de sua irresponsabilidade e de suas mentiras, responde a vários processos na Justiça Criminal, sendo que em cinco desses processos fez acordo com a Justiça para evitar ... para justificar as suas atividades, sempre no dia 28 de cada mês. VEJA ABAIXO OS NÚMEROS DOS PROCESSOS DAS AÇÕES CRIMINAIS QUE O SENHOR XAVIER RESPONDE NA JUSTIÇA. 1ª Vara do Juizado Especial Criminal ... Porto Velho Processos nº 0005962-07.2013.822.0001 Processos nº 0005963-89.2013.822.0001 Processos nº 0005964-74.2013.822.0001 Processos nº 0005965-59.2013.822.0001 Processos nº 0005966-44.2013.822.0001 2ª Vara Criminal de Cacoal Processos nº 1001850-14.2013.822.0007 Processos ... Processos nº 1001814-69.2013.822.0007 Portanto, para que o SINTERO continue sendo dos trabalhadores em educação e continue lutando com responsabilidade, pedimos aos trabalhadores em educação que votem na CHAPA 1 – MANOELZINHO PRESIDENTE

corvoPor falar em Leo Moraes, o rapaz da “Cara da Nova Política” vai enfrentar dois processos dolorosos neste fim de ano. O primeiro é na Câmara de Vereadores, onde é acusado de quebra ... Moraes teve a chance de afastar o chefe do Executivo por 90 dias na votação do processo de admissibilidade da denúncia contra o gestor municipal. Com medo do seu processo andar na Casa, preferiu faltar

Industrial, em posse da taxa de inscrição de R$ 20, documentos pessoais e comprovantes de renda. O processo de inscrição encerra no dia 21 de novembro

Souza, auxiliar administrativa da equipe de Regularização Fundiária da secretaria, atualmente estão em fase final o processo de regularização do bairro Airton Senna, localizado na Zona Leste da Capital, onde mais de 600 escrituras serão ... serão mais de mil moradores”, acrescentou Taiama.Na área urbana de Porto Velho estão em andamento os processos de regularização de outros três bairros. No Jardim Santana 400 famílias receberão a escritura de seus terrenos ... receberão o título de posse definitiva no primeiro semestre de 2015. “Também estamos em um processo com a Eletrobrás para regularizar 20 pontos de ocupação no município onde não há rede de energia elétrica instalada

impõe o estorno do valor que ultrapassa a remuneração do Governador do Estado.Para o relator do processo, desembargador Gilberto Barbosa, não se pode permitir ao Judiciário interferir na esfera de atuação de outro Poder ... vencimentos de servidores, sob o fundamento de isonomia. Substituídos Os substituídos são os servidores representados pelo sindicato. Processo

entidade proceda à emissão da carteira profissional da autora nos mesmos moldes dos “profissionais graduados”.Processo n.º 0007575-33.2006.4.01.3800 Data do julgamento: 10/10/2014 Publicação no diário oficial (e-dJF1): 24/10/2014

número de vagas oferecidas pela Administração. O Pleno já decidiu dessa forma várias vezes em outros processos de mesma natureza.Um candidato entrou com um mandado de segurança visando que sua nomeação ocorra para