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atenderá novos bairros a partir de 2015, começando pelo Bairro Airton Sena, local em que todo o processo está avançado. Pelo menos é o que prevê o secretário adjunto da Semur, Luiz Antônio Vieira, destacando

gabinetes das Câmaras Cíveis do Poder Judiciário de Rondônia que ultrapassem o número máximo tolerável de processos distribuídos. A matéria foi colocada em apreciação dos deputados pelo presidente Hermínio Coelho (PSD) e coube à deputada ... outra alternativa, a curto prazo, propondo para auxiliar os gabinetes que ultrapassem o número máximo tolerável de processos, a criação de cargos para assessoria aos gabinetes”.Ao conceder parecer favorável a aprovação do projeto

Pegoraro Bilharva, o promotor de justiça João Paulo Lopes e o defensor público George Barreto estudam os processos e farão parte do tribunal, que terá por fim a colaboração do júri popular.Segunda-feira

agora não tivemos nenhuma resposta. Se até a próxima semana eles não responderem, teremos que abrir um processo para realizar o serviço com recursos próprios, porque essa situação não pode continuar assim. Também já comunicamos ... praças do centro da cidade, Antônio Afonso afirma que três imóveis, lado a lado, já estão em processo de locação, no valor de aproximadamente R$ 50 mil por mês, para dar lugar a 300 boxes

urnas em dezembro para a eleição dos novos Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares dentro do processo de Gestão Democrática.Todos os detalhes do processo e orientações aos profissionais que pretendem concorrer aos cargos ... termina amanhã, dia 30/10. A eleição da Comissão Eleitoral é requisito essencial para a realização do processo eleitoral nas escolas.As inscrições de chapas estarão abertas no período de 17 a 24 de novembro ... item da pauta de reivindicações do Sintero, e agora a nossa luta é pelo aperfeiçoamento desse processo”, disse o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva (Manoelzinho).Consta dos Termos de Compromissos elaborados pelo Sintero

marido, crime ocorrido em maio de 2008, na zona rural de Alvorada do Oeste.Segundo apurado no processo, os condenados teriam, em unidade de desígnios e conjugação de esforços, contratado um pistoleiro – já falecido – para

Mesa Diretora e resolveu cancelar os trabalhos por hoje. Na próxima segunda-feira, a Casa retoma o processo, mas o acesso será limitado com credencial. Uma ameaça de confronto entre opositores do prefeito e aliados

Brasil. Quem representa o povo são os deputados e senadores eleitos. Acabamos de participar de um processo eleitoral, onde o povo fez livremente suas escolhas. A intenção do decreto presidencial é acabar com a democracia

para que faça o repasse e vou ao governador Confúcio Moura (PMDB), cobrando que haja celeridade nos processos”, destacou.Follador aproveitou para rebater um deputado estadual eleito, sem citar nomes, que teria dito numa entrevista

profissionais da área da saúde.Na decisão, o magistrado reconheceu que ocorreu irregularidade na condução do processo político pela Comissão Processante, pois foi privado de elaborar sua defesa oral na sessão extraordinária da Câmara ... advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que possivelmente a liminar deva ser cumprida até esta terça.O processo cautelar é o de número

como uma estratégia que busca aliar o aumento da produtividade com a conservação de recursos naturais no processo de intensificação de uso das áreas já desmatadas no Brasil.Procedimentos para inscriçãoPrimeiro é preciso realizar

Dentro do calendário de implantação do Processo de Contas eletrônico (PCe) no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), foi aberto nesta terça-feira (28), no Laboratório de Informática da Escola Superior de Contas (Escon ... Edílson de Sousa Silva, presidente do Cetic, durante a abertura da primeira atividade de capacitação sobre o Processo de Contas eletrônico, ministrada para servidores da Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ). Segundo o conselheiro ... participação de todos. “Daí a necessidade de que os servidores que estão participando das capacitações conheçam o Processo de Contas eletrônico, entendam seu funcionamento e aplicabilidades, uma vez que atuarão como multiplicadores dos conhecimentos sobre ... essa nova ferramenta tecnológica”, explicou. AGILIDADE A implantação do Processo de Contas eletrônico só está sendo possível porque o TCE-RO vem se preparando há mais de dois anos para isso. Entre outros benefícios ... Corte rondoniense para o período 2011/15, relativamente à redução no tempo de apreciação e julgamento de processos

Tribunal de Justiça (STJ) negou seu último recurso, um Habeas Corpus em que buscava a nulidade do processo sob a alegação que seria vítima de constrangimento ilegal, sob o argumento de que o julgamento ... ação penal em tela teria ocorrido de forma irregular, sem a observância dos pressupostos constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.No primeiro turno das eleições a esposa do ex-deputado, Rosângela

registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Esses candidatos devem prestar contas correspondentes ao período em que participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. No caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação ... decisão.Caso a prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso

equipe coordenadora, PRFs Assef e Calzado e aos monitores pela forma eficiente com que todo o processo foi conduzido, bem como os resultados obtidos. Houve também sugestões no sentido de aperfeiçoar os trabalhos.RESUMO