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pelo arquivamento. Houve três ausências no plenário.Na sessão, a Câmara iria decidir se montaria uma Comissão Processante, que resultaria em um afastamento prévio do prefeito. Seriam necessários 14 votos favoráveis. As denúncias apresentadas foram

vereador Edmo Pinto (PSL), o Dim Dim, disse que há dúvidas sobre o processo de votação na Câmara Municipal de Porto Velho. Para ele, o que a Casa está decidido é a formação ... agora”, disse ele, insistindo que ainda não votou mas disse ser favorável a formação da Comissão Processante

Trabalho da 14ª Região e Tribunal Superior do Trabalho.Após a confirmação da sentença pelo TST, o processo retornou e foi incluído em pauta para tentativa de conciliação em execução, com a presença do autor ... importância a reparação justa e a tempo não maior que o estritamente necessário à observância do devido processo legal, conclui a magistrada.PensãoPara garantia do pensionamento do trabalhador as partes acordaram em audiência ... Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, a contar do eventual descumprimento, caso isso ocorra o processo retornará ao setor de Execução para dedução das importâncias pagas e prosseguimento pelo valor remanescente atualizado

suspensos, caso os titulares não regularizem a situação cadastral. Porém, conforme a direção da Asper, o processo de recadastramento é rápido e pode ser feito em todos os escritórios regionais dos municípios e na sede ... usuários manter a eficiência do sistema, contribuindo com as informações solicitadas. Para facilitar ainda mais o processo, o servidor associado pode preencher o formulário de cadastro no site:http://asper.org.br/atualizacao2014/. De posse do formulário ... lazer, comemoração e confraternização entre os trabalhadores filiados à Asper. Os associados que já efetuaram o processo de atualização cadastral continuam concorrendo ao sorteio, que foi adiado para janeiro de 2015. A data e local

Leis por 2/3 dos vereadores (14 vereadores). Se aprovado, será criado por sorteio uma nova comissão processante de investigação (CPI) e o prefeito será afastado do cargo por 90 dias até o término das investigações

Comissão Especial for acatado por 2/3 dos vereadores (14 vereadores) será criada por sorteio uma nova comissão processante de investigação (CPI) e o prefeito será afastado do cargo por 90 dias até o término

registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Esses candidatos devem prestar contas correspondentes ao período em que participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. No caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação ... decisão.Caso a prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso

hoje, 03 de novembro, até o dia 05 de novembro, onde serão realizados 150 mamografias.Todo o processo de triagem para os atendimentos que será realizado na Carreta, foi feitos em todas as Unidades Básicas

milhão para a entidade dirigida por pessoas ligadas aos grupos folclóricos. Ao invés de realizar processos licitatórios para contratar empresas especializadas na confecção de banner, segurança patrimonial, estrutura de palco e shows, fogos de artifícios

Eletrobrás seja expedida até o final do ano, como prevê Luiz Antônio. Ele garante que todo o processo está sendo feito de forma acelerada para atender com maior rapidez os moradores dessas localidades.A espera

recursos públicos para financiar campanhas eleitorais dos irmãos Donadon em Vilhena. O último andamento do processo foi publicado no dia 29 deste mês, quando o conselheiro Edilson Souza Silva pediu abstenção de julgar o feito ... alegando motivos de foro íntimo. O pedido foi prontamente acatado pelo conselheiro Wilber Coimbra. Agora o processo, que já dura 12 anos, aguarda o despacho de um novo conselheiro para garantir o desfecho da auditoria

não se ausentar por mais de 7 dias da comarca de sua residência, sem comunicação ao juízo processante; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; e proibição de manter contato por qualquer

fatos nas dependências do estacionamento do empreendimento, indenizará o cliente de acordo com a decisão judicial".Processo

para que tenham possibilidade de promoverem a aproximação com os indivíduos, aprender técnicas de comercialização, entender os processos de negociação quanto à realização de vendas, dentre outras habilidades.A Escola de Vendedores será desenvolvida

valor de R$3.000,00. A decisão da 8ª VT de Porto Velho é passível de recurso.Processo n. 0010242-28.2013.5.14.0008Ascom/TRT14 (Celso Gomes