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confirma aquela antiga regra: “Em política, ganha quem erra menos”. Rondônia chega ao final do processo eleitoral demandando um balanço que permita o pensamento para além dos limites evidenciados pelas campanhas. Possivelmente esta tenha sido

entrevista coletiva acontece meia hora depois, quando a Corte irá oficializar o vencedor da eleição. O processo de votação transcorreu normalmente em Rondônia por todo o dia e apenas uma detenção foi registrada em Cacoal

Boletim do TRE de Rondônia sobre o processo de votação informou a prisão de um homem de 41 anos na cidade de Cacoal. Ele foi detido com material de campanha no veículo e levado

encontrará campo propício para sua atuação. Nutrem-se, portanto, uma da outra, fortalecendo-se ambas em um processo contínuo, cujos benefícios serão colhidos pelo povo.” VEJA DECISÃO:Trata-se de representação eleitoral com pedido ... encontrará campo propício para sua atuação. Nutrem-se, portanto, uma da outra, fortalecendo-se ambas em um processo contínuo, cujos benefícios serão colhidos pelo povo. Assim, restringir o direito de informação via liberdade de imprensa ... duas edições citadas na inicial, com evidente abuso, tal conduta poderá ensejar a abertura de processo perante a Justiça Eleitoral, responsabilizando-se eventuais infratores. DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, pelos motivos acima

autuações e cobrança do valor sonegado, com muitas que chegam a 150%, os responsáveis responderão ainda por processos penais por crime contra ordem tributária que podem resultar em prisão. E o crédito tributário não pago

desta noite. Encerrada a sessão de hoje o TRE abre uma nova sessão no domingo, durante o processo de votação e fecha após a apuração

candidatos que pretendem pedir isenção da taxa de inscrição no processo seletivo 2015/1 do Instituto Federal de Rondônia para as vagas nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio podem fazer a solicitação até ... comprovantes exigidos, referentes aos três meses anteriores à data de inscrição do candidato no Processo Seletivo, conforme sua categoria. O formulário para declaração de renda e as condições para a solicitação de isenção podem ... disponível AQUI.Além disso, também se faz necessário o envio dos seguintes documentos para a Comissão do Processo Seletivo 2015/1: comprovante de renda; histórico escolar do Ensino Fundamental; e, no caso de bolsistas em escola ... renda. Para estes casos, será necessário somente o preenchimento do requerimento de isenção online. A Comissão do processo seletivo fará a consulta ao CadÚnico para confirmar as informações. O aluno deve informar no requerimento ... inscrições somente serão efetivadas após a confirmação do pagamento do boleto bancário.Nesta primeira fase do processo seletivo 2015/1, estão sendo ofertadas 1120 vagas para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio. As inscrições começaram

importância para a democracia. Oportunidade de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso.O processo de votação paralela é regulamentado pela Resolução do TSE n. 23397/2013. Uma Comissão composta por um Juiz ... empresa encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral, relatório conclusivo da fiscalização realizada na votação paralela.A razão desse processo é provar que a urna eletrônica reflete o ideal democrático. “É nessa ocasião que toda a sociedade ... obtido no sistema de apoio/verificação, que também é alimentado com os mesmos votos.Em Rondônia, todo processo, que está sob a coordenação do Juiz Amauri Lemes, ocorrerá na sede provisória do TRE (Complexo

benefício por atendimento; protocolizar documentos e petições independentemente de agendamento prévio (atendimento por hora marcada); retirar processos administrativos em carga para extração de fotocópias sem ter que deixar retido documento de identificação ou objeto pessoal ... acessos aos processos administrativos independentemente da entrega de procuração.O Mandado de Segurança foi impetrado pela OAB em defesa das prerrogativas profissionais e com vistas a melhoria da própria prestação do serviço público aos cidadãos

pela defesa, mantendo a decisão proferida pelo juiz de 1º grau. Em seu voto, o relator do processo, desembargador Valdeci Castellar Citon, explicou que compete aos jurados do Tribunal do Júri apreciar os fatos ... decisão emanada dos jurados um caráter de imutabilidade. Nos crimes dolosos contra a vida, cuja competência para processar e julgar é do Tribunal do Júri, ante a garantia fundamental, a soberania veda a interferência

emociona, pois alguns estavam há anos sem votar e agora podem exercer sua cidadania política, participando do processo democrático brasileiro.” Ainda com o trabalho em andamento, aproximadamente 50 pessoas já confirmaram a necessidades do transporte

estelionato, ao contrário, a fraude induz a vítima a erro. Esta, voluntariamente, entrega seu patrimônio ao agente.Processo

não as denúncias. Se o parecer for contra o prefeito, o Legislativo Municipal deverá criar uma Comissão Processante que poderá resultar no impeachment do prefeito.Durante a coletiva, o prefeito se defendeu das oito acusações ... hora máquina. “E importante que as acusações sejam investigadas, mas que não se misturem com o processo eleitoral. Não existe hora máquina na atual gestão”, sintetizou.Na noite de terça-feira, ao participar ... Câmara, Alan Queiroz, disparou contra o prefeito, ressaltando que o Legislativo terá mais uma chance iniciar um processo de impeachment do prefeito. Alan criticou as outas duas vezes anteriores que a Câmara não acatou denúncias

período especificado a seguir o mais breve possível, para fins de cumprimento de prazo judicial  no processo nº 04751.1991.001.14.001 Plano Collor Funai. NOME CPF PERIODO DE FICHAS FINANCEIRAS AILTON BENEVIDES DA SILVA (FALECIDO

outubro de 2014, no 1º plenário do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, o processo nº 0003959-25.2012.8.22.0501, referente a um condutor de veículo que teria matado no trânsito. O público, caso queira