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para que faça o repasse e vou ao governador Confúcio Moura (PMDB), cobrando que haja celeridade nos processos”, destacou.Follador aproveitou para rebater um deputado estadual eleito, sem citar nomes, que teria dito numa entrevista

profissionais da área da saúde.Na decisão, o magistrado reconheceu que ocorreu irregularidade na condução do processo político pela Comissão Processante, pois foi privado de elaborar sua defesa oral na sessão extraordinária da Câmara ... advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que possivelmente a liminar deva ser cumprida até esta terça.O processo cautelar é o de número

como uma estratégia que busca aliar o aumento da produtividade com a conservação de recursos naturais no processo de intensificação de uso das áreas já desmatadas no Brasil.Procedimentos para inscriçãoPrimeiro é preciso realizar

Dentro do calendário de implantação do Processo de Contas eletrônico (PCe) no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), foi aberto nesta terça-feira (28), no Laboratório de Informática da Escola Superior de Contas (Escon ... Edílson de Sousa Silva, presidente do Cetic, durante a abertura da primeira atividade de capacitação sobre o Processo de Contas eletrônico, ministrada para servidores da Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ). Segundo o conselheiro ... participação de todos. “Daí a necessidade de que os servidores que estão participando das capacitações conheçam o Processo de Contas eletrônico, entendam seu funcionamento e aplicabilidades, uma vez que atuarão como multiplicadores dos conhecimentos sobre ... essa nova ferramenta tecnológica”, explicou. AGILIDADE A implantação do Processo de Contas eletrônico só está sendo possível porque o TCE-RO vem se preparando há mais de dois anos para isso. Entre outros benefícios ... Corte rondoniense para o período 2011/15, relativamente à redução no tempo de apreciação e julgamento de processos

Tribunal de Justiça (STJ) negou seu último recurso, um Habeas Corpus em que buscava a nulidade do processo sob a alegação que seria vítima de constrangimento ilegal, sob o argumento de que o julgamento ... ação penal em tela teria ocorrido de forma irregular, sem a observância dos pressupostos constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.No primeiro turno das eleições a esposa do ex-deputado, Rosângela

registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Esses candidatos devem prestar contas correspondentes ao período em que participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. No caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação ... decisão.Caso a prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso

equipe coordenadora, PRFs Assef e Calzado e aos monitores pela forma eficiente com que todo o processo foi conduzido, bem como os resultados obtidos. Houve também sugestões no sentido de aperfeiçoar os trabalhos.RESUMO

confirma aquela antiga regra: “Em política, ganha quem erra menos”. Rondônia chega ao final do processo eleitoral demandando um balanço que permita o pensamento para além dos limites evidenciados pelas campanhas. Possivelmente esta tenha sido

entrevista coletiva acontece meia hora depois, quando a Corte irá oficializar o vencedor da eleição. O processo de votação transcorreu normalmente em Rondônia por todo o dia e apenas uma detenção foi registrada em Cacoal

Boletim do TRE de Rondônia sobre o processo de votação informou a prisão de um homem de 41 anos na cidade de Cacoal. Ele foi detido com material de campanha no veículo e levado

encontrará campo propício para sua atuação. Nutrem-se, portanto, uma da outra, fortalecendo-se ambas em um processo contínuo, cujos benefícios serão colhidos pelo povo.” VEJA DECISÃO:Trata-se de representação eleitoral com pedido ... encontrará campo propício para sua atuação. Nutrem-se, portanto, uma da outra, fortalecendo-se ambas em um processo contínuo, cujos benefícios serão colhidos pelo povo. Assim, restringir o direito de informação via liberdade de imprensa ... duas edições citadas na inicial, com evidente abuso, tal conduta poderá ensejar a abertura de processo perante a Justiça Eleitoral, responsabilizando-se eventuais infratores. DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, pelos motivos acima

autuações e cobrança do valor sonegado, com muitas que chegam a 150%, os responsáveis responderão ainda por processos penais por crime contra ordem tributária que podem resultar em prisão. E o crédito tributário não pago

desta noite. Encerrada a sessão de hoje o TRE abre uma nova sessão no domingo, durante o processo de votação e fecha após a apuração

candidatos que pretendem pedir isenção da taxa de inscrição no processo seletivo 2015/1 do Instituto Federal de Rondônia para as vagas nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio podem fazer a solicitação até ... comprovantes exigidos, referentes aos três meses anteriores à data de inscrição do candidato no Processo Seletivo, conforme sua categoria. O formulário para declaração de renda e as condições para a solicitação de isenção podem ... disponível AQUI.Além disso, também se faz necessário o envio dos seguintes documentos para a Comissão do Processo Seletivo 2015/1: comprovante de renda; histórico escolar do Ensino Fundamental; e, no caso de bolsistas em escola ... renda. Para estes casos, será necessário somente o preenchimento do requerimento de isenção online. A Comissão do processo seletivo fará a consulta ao CadÚnico para confirmar as informações. O aluno deve informar no requerimento ... inscrições somente serão efetivadas após a confirmação do pagamento do boleto bancário.Nesta primeira fase do processo seletivo 2015/1, estão sendo ofertadas 1120 vagas para os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio. As inscrições começaram

importância para a democracia. Oportunidade de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso.O processo de votação paralela é regulamentado pela Resolução do TSE n. 23397/2013. Uma Comissão composta por um Juiz ... empresa encaminhará ao Tribunal Superior Eleitoral, relatório conclusivo da fiscalização realizada na votação paralela.A razão desse processo é provar que a urna eletrônica reflete o ideal democrático. “É nessa ocasião que toda a sociedade ... obtido no sistema de apoio/verificação, que também é alimentado com os mesmos votos.Em Rondônia, todo processo, que está sob a coordenação do Juiz Amauri Lemes, ocorrerá na sede provisória do TRE (Complexo