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obrigados a cobrar todas as questões de documentação, de inadimplência, e o procurador só dá continuidade ao processo de convênio se receber tudo o que a legislação está pedindo”, afirmou a técnica. A reunião também ... Seduc-RO, ficou firmado o comprometimento da secretaria em informar a Arom sobre o andamento nos processos do transporte escolar e futuras discussões serão bem-vindas.PAGAMENTO DO FITHA E CONVÊNIO COM A SEFIN

frente pediu falência. Por meio da Secretaria de Projetos e Obras Especiais a Prefeitura está elaborando novo processo licitatório. Por enquanto, realizamos serviços emergenciais para aliviar a situação dos moradores, mas as obras deverão continuar ... Madeira-Mamoré, explicou que ao Município recai realmente a maior responsabilidade, mas que é preciso entender certos processos, como no caso da iluminação, por exemplo, em que a Emdur precisaria abrir toda a parte subterrânea ... Barroso. Isso aconteceu mesmo não havendo nenhuma proposta de inversão para essa rua. Isso paralisou todo o processo e seus recursos de noventa milhões, que tem prazo para serem utilizados. Mas estamos judicializando e esperamos

favor dos ocupantes do bairro Universitário, localizado na zona leste da Capital, solicitando para que o processo de reintegração de posse, marcada para a segunda,10, seja suspenso de imediato, e que o pleito seja ... reintegração de posse coletiva, a fim de preservar os direitos sociais dos ocupantes. Em análise pormenorizada do processo, a Defensoria Pública constatou que na condução do cumprimento da reintegração não foram esgotados todos os meios ... designado para acompanhar o caso. Esta é a segunda vez em que a Defensoria Pública intervém no processo. No início do ano, o Núcleo Especializado em Ações Coletivas (NEAC) da instituição conseguiu, por meio

inovar e criar condições necessárias para a manutenção e o crescimento do nosso negócio. A Fecomércio neste processo é parceira do comerciante e juntos vamos superar os obstáculos e crescer”, observou o presidente do Sistema

poder personalíssimo dos governantes militares a um elevado nível de institucionalização dos poderes dirigentes. O aperfeiçoamento dos processos eleitorais de massa e o ingresso nas carreiras públicas mediante concurso foram, aos poucos, conferindo legitimidade ... justiça abrindo mão dos princípios e mecanismos da justiça que moldam as nossas maiores expectativas. Precisamos investigar, processar, julgar e punir os culpados. Mas não podemos fugir, um passo sequer, dos parâmetros estabelecidos pelos direitos ... modelo para a construção de um estado melhor, sem corrupção, mas que não abra mão do devido processo, do mais amplo direito de defesa possível, da dignidade humana, do livre exercício das prerrogativas do advogado

Justiça de Rondônia, o juiz fixou prazo de 90 dias para os bancos implementarem e comprovarem no processo o atendimento imediato ao idoso, a construção de banheiros e o fornecimento de água, sob pena

Tabajara.A recuperação das vicinais faz parte do programa do governo do Estado para ajudar no processo de desenvolvimento dos municípios.O objetivo do programa é recuperar estradas que servem de escoamento para a produção

diversos aspectos. Os resultados foram consolidados em um relatório técnico, que foi encaminhado ao conselheiro relator do processo, a fim de consolidar o relatório final da auditoria operacional, que será apreciado pelo Pleno do Tribunal

para a Procuradoria Jurídica que emitiu parecer favorável a denúncia do vereador Jair Montes (PTC) e o processo seguiu para a Comissão de Ética. Nesta terça-feira, 4, os vereadores Edmo Ferreira

sonegação fiscal, aprovaram tarde desta segunda-feira, 3, requerimento exigindo da Secretaria de Finanças (Sefin) todos os processos negociados pelo Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (TATE) nos últimos anos.  O órgão é o mecanismo

esta produção poderia ser ainda maior se não fosse o empecilho da estação chuvosa que prejudica o processo de moagem e estocagem, segundo afirma o engenheiro agrônomo José Mariano Tancredi, responsável na Seagri pelo agendamento

até quinta-feira (6) para entrarem com recursos ao gabarito preliminar. De acordo com o cronograma do processo seletivo, o resultado final será divulgado e homologado no próximo dia 25. Uma média de 600 acadêmicos

comerciantes vendiam o produto inadequadamente e foram presos em flagrante. Eles pagaram fiança e vão responder ao processo que será instaurado a partir da conclusão do inquérito", disse o delegado.Os comerciantes foram presos

denuncia Fogaça por te-lo acusado de prática de advocacia administrativa ao usar sua influência para liberar processos nas secretarias municipais e ofensas “pessoais e morais” em sua página do Facebook. A Procuradoria Jurídica ... Casa, segundo Jair, já teria um parecer favorável para o processo de quebra de decoro transcorrer normalmente. Durante a semana, Fogaça e sua equipe instalaram faixas nos principais cruzamentos da cidade de Porto Velho acusando ... quebra de decoro. “Não sei se vão ler hoje”, disse ele. Caso seja apresentado hoje, o processo será encaminhado a Comissão de Ética da Câmara cujo presidente é o vereador Edmo Ferreira

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga o edital de 2ª chamada para matrículas dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 2015, para ingresso no 2º semestre. As matrículas deverão ser realizadas pela Diretoria de Registro