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mais importantes agentes políticos e sociais do país, tem a obrigação de participar ativamente do processo eleitoral, afinal de contas estão em disputa projetos de governo e de poder que afetam positiva ou negativamente seus ... representados e também processos como este nós não temos por hábito ficarmos neutros”, disse Wilson Lopes, diretor do Sindur. Durante o debate, foram muitos os relatos de descontentamento com a forma de gestão em curso

recorreu ao TRF1. Alegou que o dinheiro recebido era proveniente de doação de campanha e que, no processo, não teve direito à ampla defesa e ao contraditório, especialmente porque as provas testemunhais colhidas nos autos

aplicação dos recursos do Estado. “Portanto, queremos apenas tomar conhecimento do contido no relatório técnico do processo 1.731/2012, referente às contas do Governo do Estado do exercício de 2011, porque estamos exercendo nossa missão

determinações feitas pelo CNJ, em medida liminar, as quais atenderam às solicitações do autor da ação.No processo, o requerente alegava falta de transparência no certame, pois o TJRO não divulgou a lista de títulos ... impossibilitaria eventuais pedidos de impugnação previstos no edital. Porém, o Plenário entendeu que, durante o processo, o tribunal cumpriu todas as determinações feitas pelo CNJ em caráter liminar, dando publicidade à lista de títulos ... candidatos e apreciando as impugnações apresentadas. Diante disso, o pedido foi julgado prejudicado e o processo arquivado, conforme proposta apresentada pelo conselheiro Flavio Sirangelo em seu voto vista.Nos julgamentos, a conselheira Ana Maria Amarante

decisão do Júri contrariou a prova dos autos processuais, porque, para ele, não existem provas contidas no processo que demonstre a sua participação no crime denunciado pelo Ministério Público de Rondônia. Para o relator

vários anos, atendendo tanto demandas particulares, quanto as necessidades de hospitais públicos, isto precedido de prévio processo licitatório.Em relação ao Estado de Rondônia, a Oxiporto ainda no ano de 2008, acabou se sagrando vencedora ... situação financeira da Oxiporto não lhe permitia recusar tal forma de pagamento, pois caso contrário, certamente abriria processo de falência, considerando que passou longos meses fornecendo gás medicinal ao Estado de Rondônia, sem receber qualquer ... empresa Oxiporto e aos seus respectivos sócios, pois sempre preza pelo total respeito e transparência nos processos licitatórios em que tem participado.Tanto é verdade que, a empresa Oxiporto e seus respectivos sócios não figuram

dois centavos) para a empresa.Tanto a Câmara quanto o Tribunal de Contas colocaram sob suspeita o processo emergencial com possível direcionamento e falta de publicidade beneficiando a contratação da empresa Lara Central de Tratamento

realizado em parceria com o Poder Judiciário, naquela comarca, atuando como fiscal da lei na análise de processos de execução de pena de mais de 500 apenados dos regimes fechado, semiaberto e aberto. Iniciados ... Durante o mutirão, os Promotores de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães e Tâmera Padoin Marques analisam processos de execução de pena, a fim de averiguar o cabimento ou não do indulto natalino ou comutação de pena

detalha a forma e valores de propinas pagas.O grupo agia com avidez em todo e qualquer processo e contrato de quantias vultosas, mesmo que fossem de pagamento de direitos trabalhistas adquiridos como

Tedesco, Rose e Samanta, para trabalhar na elaboração de projetos básicos da empresa Cinacs Logística e no processo de aquisição de medicamentos para as unidades hospitalares do governo. O contrato girava em torno

presidente do PSOL em Rondônia, Nascimento Antônio da Silva, o Pimenta de Rondônia, anunciou a abertura de processo na Comissão de Ética da legenda para apurar as declarações do professor Adilson Siqueira

Contradições, suspeitas de direcionamento e falta de publicidade cercam o processo emergencial para a contratação da empresa Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda, para serviço de limpeza urbana em Porto Velho. A constatação ... dois centavos).Segundo constatado pela Comissão, houve contradições nos depoimentos sobre o prazo para conclusão do processo emergencial. Carlos Prado disse que foram 10 dias; Itamar Ribeiro falou em 5 dias e Ricardo Favaro disse ... todo o procedimento foi feito em dois dias, e nem todas as empresas inscritas participaram do processo emergencial.A irregularidade também está sendo alvo de investigação por parte do Tribunal de Contas, após o conselheiro ... Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE).As investidas contra a possível irregularidade também prevê a sustação do processo emergencial da coleta de lixo, por várias suspeitas de direcionamento e falta de publicidade no contrato vencido

Câmara decidiu por 10 votos favoráveis o recebimento das denúncias do MP e instaurou uma comissão processante, que irá investigar se houve ou não improbidade administrativa na saúde por parte do prefeito Padre Franco ... contra o recebimento da denúncia.Após aprovação do recebimento da denúncia, deu-se a eleição da comissão processante através de sorteio e ficou definido o vereador Valdomiro Corá (PV) como presidente. O relator é Valter

petição e encaminhe ao Núcleo da Defensoria Pública em Sorriso (MT). É nessa comarca que corre o processo de pedido de falência da BS.Os 500 assistidos serão habilitados para receberem o crédito no processo

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) aprovou decisão no Processo nº 1362/2014, referente a consulta formulada pela Câmara Municipal de Cacoal, envolvendo questões sobre procedimentos exigidos tanto para as receitas decorrentes da arrecadação