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15hs, na Câmara Municipal, a plenária vai debater as reivindicações e a apresentação de leis e projetos para resolver os problemas apontados na região.“A Itinerante vai aproximar o Legislativo ainda mais da população ... fortalecer essa interação. Com este objetivo é que foi reativado o projeto Assembléia Itinerante, que iniciará em Cacoal e depois vai à Vilhena, em maio”, informou o presidente da Casa, Valter Araújo

Capitania dos Portos em função do grande fluxo de embarcações, assim que as usinas entrarem em operação.Projeto garante ICMS para ROO presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rolemberg, assumiu o compromisso público

adiantada e já tem 50% dos trabalhos concluídos. O importante para nós, agora, é fazer aprovar o projeto do ICMS Verde para que Rondônia consiga manter empregadas as pessoas que trabalham aqui e em Jirau

cultural, de interação da academia com outros setores da sociedade, realizado por meio de ações, como programas, projetos, cursos, assessorias, consultorias e serviços”, salienta. Na opinião da professora, essas atividades representam uma abertura da academia ... interdisciplinares, como estrutura teórico-metodológica, para o trabalho dos atores do processo de ensino-aprendizagem e os projetos de extensão, sejam de grande relevância para inclusão social, pois entendemos que as práticas de extensão interligam

Governo Federal não tenha interesse na valorização do servidor. Até no Congresso Nacional, segundo ele, tem projeto de Lei congelando o salário do funcionalismo federal. Por isso, o novo presidente do Sindsef entende

maior aproximação dos tribunais com os seus servidores, melhorando a prestação jurisdicional, buscando parcerias para ações e projetos do Judiciário, cobrando demandas da categoria, etc. Até o momento o CNJ sequer sinalizou a possibilidade

Assembléia Legislativa derrubou o veto ao projeto de lei que garante a isenção da taxa para retirada da segunda via de documentos emitidos pelos órgãos públicos estaduais, quando o motivo do extravio for furto ... roubo.O projeto que é de autoria do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) garantirá a população de Rondônia a gratuidade da taxa para 2ª via para os documentos de carteira de habilitação, carteira de identidade ... furto ou roubo se dará através da apresentação da ocorrência policial emitida pelas delegacias. O texto do projeto também exige que nas dependências das secretarias e demais órgãos públicos estaduais seja afixado cartaz informando

Emenda 29. Durante o evento, os prefeitos tiveram a oportunidade de debater assuntos ligados à liberação de projetos com representantes da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal. Os gerentes ente bancário ouviram questionamento dos participantes ... tange o processo de análise dos projetos por parte dos técnicos. A AROM cobrou mais celeridade do setor, para não prejudicar o andamento das obras dos municípios. Outra questão levantada na reunião foi o cancelamento

sigla e preparar a legenda para as eleições de 2012, atraindo novas lideranças e consolidando o projeto de candidatura própria nos principais municípios do Estado. Hoje, o PSDB está organizado em 52 municípios, dos quais

Hackbart que esteve à frente do órgão por quase oito anos.Magno que esteve a frente do projeto de colonização realizado pelo Incra de Rondônia, na década de 70, elogiou a indicação pela presidenta Dilma

produzidas no alto escalão da SFA/RO, na vã tentativa de superar as não conformidades e aprovar o projeto e reserva de SIF. Consta na peça ministerial que a contaminação chegou a tal estado que atingiu

Prefeitura de Porto Velho ficou com a fatia maior. Santo Antônio arcou com as despesas de 27 projetos, algo em torno de R$ 65 milhões, e Jirau com mais 32 programas a um custo ... não tem mais absolutamente nada a receber das compensações e Porto Velho, segundo o secretário municipal de Projetos Especiais, Pedro Beber, já gastou cerca de 60% do total destinado ao município. Para onde ... milhões foram usados na reforma e construção de 148 salas de aula, 30 postos de saúde,  projetos de modernização semafórica, plano de sinalização, outras ações de ensino fundamental, saúde básica e “alguns compromissos com infraestrutura

projeto de lei que propõe alterações na Lei da Pesca nas bacias hidrográficas do Guaporé e Mamoré começará a ser discutido esta semana pelos deputados estaduais. A proposta vai alterar a lei estadual em vigor ... tema que preocupa as comunidades ribeirinhas e as organizações de preservação ambiental. Ele adiantou que um projeto de lei de autoria do deputado estadual Luiz Cláudio (PTN) deverá entrar em pauta na Assembléia Legislativa propondo

Ceron), para que a empresa realize, imediatamente, sob pena de multa, ligação elétrica para os moradores do Projeto de Assentamento Menezes Filho, localizado no município de Buritis.A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça ... Nelson Liu Pitanga, após reclamações de moradores de que a localidade, que deveria ser contemplada pelo Projeto Luz para Todos, não recebeu as obras do programa. A região foi alvo de levantamento topográfico por dois ... não ocorreu.Questionada pelo MP sobre a execução das obras no local, a Ceron admitiu que o Projeto de Assentamento Menezes Filho havia sido excluído do Programa Luz Para Todos, informando, no entanto ... inclusive assumindo a execução direta das obras, visando a ligação elétrica para as famílias que integram o Projeto de Assentamento

Abelardo Castro, foi convidado a explicar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa o projeto encaminhado pelo Executivo aditivando em R$ 8 milhões o contrato da empreiteira Engecom, responsável por parte ... regime de urgência à Assembléia Legislativa. “Dependendo das explicações do diretor-geral é que vamos movimentar o projeto aqui na Casa”, disse o parlamentar, lamentando comentários maldosos publicados na imprensa