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grupo de técnicos e  juristas e  foram dados os primeiros passos  para a elaboração de um projeto de lei para a criação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Mais tarde o projeto foi encaminhado

Assembléia Legislativa. Sem articulação na Casa de Leis, o Executivo não consegue nem mesmo encaminhar seus projetos. Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) derrubou mais três vetos do Palácio Presidente Vargas

Bahia, Carlos Martins.Os secretários reunidos em Salvador também acertaram ações de lobby pela aprovação do projeto de lei do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) que busca disciplinar a cobrança de ICMS nas compras

Rondônia aconteceu na Vara do Trabalho de Rolim de Moura. Na oportunidade a administração municipal apresentou projeto arquitetônico da ampliação e reforma da casa utilizada pelo PETI, o qual foi aceito pelo procurador do Trabalho

semana termina com a lastimável notícia de Jirau e acabou abafado o caso do projeto do governo que prevê auxílio-moradia no valor de R$ 4,5 mil para secretários de estado. É tão imoral ... deputados estaduais recebem. Então, poupem-nos dos discursos hipócritas, retirem vossos gracejos do holerite e não aprovem projeto de tamanha imoralidade. É hora de colocar um ponto final nessa cultura implantada na política brasileira

mais numa obra de grande porte como a que está para ser iniciada. “Desde o início do projeto eu avisei que erros estavam acontecendo, mas deram pouca atenção. Agora não dá mais para remediar

dependências da Usina de Jirau após a onda de vandalismos dos últimos dias. O diretor de Projetos de Energia da Construtora, Marco Bucco, afirmou que não haverá nenhum problema trabalhista a nenhum dos funcionários

mais de 2 mil processos paralisados na pasta. Em relação a Sesdec, os parlamentares entendem que o projeto não explicava corretamente quais eram os cargos temporários. É preciso uma adequação da Casa Civil, explicam

posse aos aprovados e os servidores entrem em exercício. Também é prazo final para que todos os projetos de lei necessários ao cumprimento do termo de ajuste de conduta (TAC) firmado perante o MPT.Entre ... União.Ainda em audiência, os representantes do Município disseram ao procurador do Trabalho que há projeto de Lei sobre a nova organização administrativa dos cargos comissionados e funções gratificadas do Município está tramitando

não dispunha de muito tempo para estudar. Desse modo, quando saiu o edital, eu precisei fazer um projeto de estudos o mais objetivo possível. Nesse passo, priorizei a resolução de questões anteriores da banca

mais numa obra de grande porte como a que está para ser iniciada. “Desde o início do projeto eu avisei que erros estavam acontecendo, mas deram pouca atenção. Agora não dá mais para remediar ... pela presidente Dilma Roussef, o que certamente irá prejudicar a liberação de emendas e verbas federais para projetos de infra-estrutura que aguardam liberação junto aos ministérios.O prefeito Luza, que estava acompanhado do vereador ... José Antonio Justiniano dos Santos (Pirulito) por exemplo, trouxe para Cassol um projeto de implantação de internet grátis para o município, em parceria com o ministério das Comunicações, um programa que já existe e está ... Rádio Parecis FM de Santa Luzia.A todos os prefeitos que o visitaram Cassol solicitou cópias dos projetos que aguardam liberação explicou que já está conversando com os ministros sobre o que pode ser liberado

projetos de grande relevância na Casa de Leis encaminhados pelo Poder Executivo, os deputados estaduais acabaram se ausentando do plenário na tarde desta terça-feira quando o assunto não lhes interessava. Logo pela manhã, assessores ... governador Confúcio Moura (PMDB) tentaram encaminhar em regime de urgência projeto de Lei criando auxílio moradia no valor de R$ 4.500,00 para os secretários de Estado, matéria prontamente rejeitada pela maioria dos parlamentares ... Pior foi o deputado Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná). Ele discursava sobre a necessidade de criar um projeto exigindo do Governo informações sobre o impacto na folha de pagamento com a criação de cargos comissionados

mesmo de aliados na Casa de Leis. O Governo recuou, mas manteve a apresentação de outros dois projetos polêmicos que criam cargos em regime emergencial para a Sedam, 30 sendo somente para engenheiros florestais

terça-feira na Assembléia Legislativa de Rondônia: a criação de auxílio-moradia para os secretários estaduais. O projeto é do Governo do Estado, que alega o alto custo da moradia na Capital do Estado ... acordo com a proposta o auxílio será de R$ 4.500. Segundo parlamentares que já tiveram acesso ao projeto, o argumento do Governo é que os secretários, vindos do interior, não estão conseguindo pagar aluguéis

Marco Maia (PT-RS), fez um compromisso com os 21 deputados de Rondônia: o de colocar o projeto do deputado Aldo Rebelo em votação ainda neste mês. “Na ocasião, dez deputados das Assembleias Legislativas ... programa Terra Legal. No Estado esse trabalho é desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Agricultura.“O projeto do deputado Aldo Rebelo precisa ser aprovado até o mês de junho, caso contrário o decreto