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seja, adequar ou construir instalações adequadas para internação dos adolescentes em conflito com a lei, mas esses processos ainda não foram julgados.AlertaPara o juiz da Infância e Juventude, o que a Justiça busca ... Atualmente, são pouco mais de 100 adolescentes em conflito com a lei internados, cujos processos tramitam na Justiça da Infância da comarca da capital. Na unidade de internação da avenida Rio de Janeiro são

TUDO Não tenham dúvidas de que a partir do próximo ano vários políticos encalacrados com denúncias e processos ligados à prática da corrupção vão terminar com novas condenações. E é ai que o bicho pega

quantia que reprima nele, no futuro, atitudes semelhantes, forçando-o a adotar uma cautela maior.Processo

policial deferida pela autoridade judiciária “é medida que se revela extremamente excessiva e não condiz com o processo de apuração de compra de votos, especialmente em uma eleição municipal de vereadores”.Segundo o ministro, ainda

financeiro para pagar despesas de material de consumo e honorários de pessoa jurídica. Com certeza, não houve processo de escolha técnica para contratar e pagar os contratados pelos dois servidores. Levou tinta O ex-prefeito

estadual e federal nas eleições deste ano. Democrática, a legenda ouviu todas as correntes e participou do processo eleitoral encabeçando um projeto de Governo. Uma grande reunião está sendo agendada para

Flávio Dematté participa desde o início de concepção da Lei 12.846/2013 até o andamento do seu processo de regulamentação. A palestra foi transmitida por videoconferência para o Estado.A diretora do Centro de Apoio

Secretaria Municipal e na Controladoria interna do município do Vale do Paraíso, onde foram apreendidos cópias de processos licitatórios suspeitos, documentos diversos, computadores e mídias que subsidiarão as investigações.As investigações apontam que Júnior estaria ... Secretaria Municipal e na Controladoria interna do município do Vale do Paraíso, onde foram apreendidos cópias de processos licitatórios suspeitos, documentos diversos, computadores e mídias que subsidiarão as investigações.Também foi cumprido mandado de busca

Roque (chapa 2), André de Souza Coelho (chapa 3) e Antônio Francisco de Oliveira Ramos (chapa 5). Processo de impugnação Dois fatores poderão culminar com a impugnação da chapa da atual diretoria encabeçada por Francisco

permite a Lei 8.958/94, regulada pelo Decreto 5.205/04. Hoje a instituição executa projetos de pesquisa, processos e metodologias focados em iniciativas responsáveis e com respeito a sustentabilidade e diversidade cultural amazônica, além

para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo violência obstétrica “é a apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde, por meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização ... processos naturais, causando perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos, impactando na sexualidade e, negativamente, na qualidade de vida das mulheres”. Esse tipo de violência pode ocorrer não só durante

defesa, a prisão é arbitrária e abusiva, por isso pede sua soltura imediata para responder o processo em liberdade.AcusaçãoConsta no voto do relator, que o homem, acusado de matar Moreira, sem motivo efetuou

bastidores da política, não tem o menor receio com decisões da Justiça em relação ao rosário de processos contra ele, nem mesmo com as condenações já existente. Pego na Operação Dominó, Carlão ficou mais

Especial do STJ no mesmo sentido, bem como com o que regula expressamente o Novo Código de Processo Civil”, destacou o presidente. Como disse, na abertura deste artigo, as conquistas para os advogados vão avançando

garrafas pets recolhida pelos alunos das escolas públicas, o Tribunal de Contas anda as voltas com o processo de contratação do Natal de Porto Velho do ano de 2013. O presidente da Câmara de Dirigentes ... cobrança de propina e o descarado desvio de recursos públicos da Saúde. É importante o avanço do processo até para desencargo de consciência de muitos apoiadores do governador, que defendem sua honestidade, probidade e moralidade