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para que o acusado comprasse drogas. Os golpes atingiram diversas partes do corpo, especialmente tórax e pescoço.Processo

Anari, Machadinho do Oeste, Cujubim e Buritis serão contemplados com o linhão elétrico. Desses municípios, Buritis tem processo mais avançado com as obras em via de serem iniciadas e os demais em fase licitatória

ação teve por objetivo conscientizar os jovens sobre a importância do voto e da participação no processo eleitoral, bem como orientá-los a ficarem de olho nas irregularidades.A iniciativa faz parte da campanha ... Plantou-se nos jovens estudantes o espírito democrático e participativo a fim de atuar na fiscalização do processo eleitoral”, disse.Como denunciarQuem tiver informações sobre possíveis ilícitos, pode entrar em contato

Contas de Rondônia levou o conselheiro substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva a solicitar o retorno do processo de prestação de contas do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT). A publicação da decisão

inscrições para o 1º processo seletivo de 2015 da faculdade São Lucas iniciaram-se em 1º de setembro e seguem até 10 de outubro. Entre as vagas oferecidas estão cinco reservadas a indígenas, com bolsas ... foram oferecidas as cinco primeiras vagas e agora mais cinco vagas são oferecidas no novo processo seletivo para os cursos que se iniciam em 2015.Para conseguir uma das cinco vagas, os indígenas precisam fazer ... vestibular e os candidatos deverão atingir o índice de aprovação estipulado no edital do processo seletivo. A diferença, nesse processo seletivo, é que a concorrência ocorre somente entre indígenas.Na seleção, os candidatos com notas

Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho, onde corre o processo em 1ª instância.A “Operação NaCIO” teve início para apurar envolvimento de Policiais com tráfico ilícito de entorpecente

âmbito do próprio Poder Judiciário, que determinou providências à Polícia Civil.Antônio de Paula Freitas Junior responde processo acusado de falsificar a assinatura de farmacêuticos em ata da assembleia geral do SINFAR, em julho

disposição da entidade sindical recebendo salario do município sem trabalhar.Antônio de Paula Freitas Junior responde processo na Justiça acusado de falsificar a assinatura de farmacêuticos em ata da assembleia geral do SINFAR, em julho ... integral sem prestar serviços à Prefeitura. Com a fraude apurada, o suposto presidente do SINFAR devera responder processo administrativo por fraudar documento público e além de perder o emprego, deverá devolver todo o dinheiro ... nunca estiveram na assembleia geral realizada por Antônio de Paula Freitas Junior. Com o resultado, todo o processo eleitoral da entidade deverá ser desfeito e novas eleições deverão ser convocadas por determinação judicial.DO CRIME

provas e gabaritos do processo seletivo de Estagiários do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) já está disponível no portal da instituição. O prazo para recurso é até o dia 25/09/2014, conforme edital

Bueno, Cacoal e Costa Marques, para vistoriar abrigos e áreas afetadas. “A visita visa a facilitar o processo de reconstrução. A cheia que atingiu o Estado foi uma das mais graves já registradas, e apoiar

meses por homicídio duplamente qualificado em regime inicial fechado. Confira: Vara: 1ª Vara do Tribunal do Júri Processo: 0020089-56.2013.8.22.0501 Classe: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Autor: Ministério Público do Estado ... Rondônia Denunciado (Pronunciado): Luorruama Alexandrina Onofre Souza Consta do processo que no dia 07 de dezembro de 2013, por volta das 07h30min, na Rua Bolívia, nº. 380, bairro Santa Bárbara, nesta comarca, a vítima JOSÉ

valer, em razão do artigo 16 da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que normas que modificam o processo eleitoral só podem ser aplicadas um ano após a sua vigência.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ... valia para as eleições municipais daquele ano. Com base nesse entendimento, a Justiça Eleitoral julgou vários processos referentes a candidatos apontados como inelegíveis de acordo com a lei.AlíneasA Lei da Ficha Limpa incentiva ... representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou dada por órgão colegiado, em processo sobre abuso de poder econômico ou político.A alínea seguinte, a ‘e’, impede de disputar eleições, desde ... inelegibilidade por igual período para os seguintes cidadãos: os demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário; os magistrados ... tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar; e os declarados indignos do oficialato

falsificados assinaturas para enxertar uma ata de eleição da diretoria para poder se apossar da entidade. Em processo que corre na comarca de Presidente Médici, o juiz  João Valério Silva Neto--- determinou  à Polícia Civil

grande quantidade de drogas, o que torna inviável a diminuição da pena prevista na Lei de Drogas”.Processo

entendemos a dor da ministra relatora, Ana Arraes com a morte do seu filho, mas, o processo precisa ser redistribuído para outro ministro, já que não existe data para o retorno da mãe de Eduardo ... consulta ao Tribunal de Contas for ao plenário com o parecer do ministro que relatar o processo. Para isso, já enviou diversas memórias jurídicas embasadas na CF/88 e leis trabalhistas para que não aconteçam injustiças