Busca

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou relatório final da Operação Q.I., que investigou fraude no concurso público para o cargo de auditor fiscal da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), realizado em 2001 pelo ... grupo de 18 pessoas, 17 das quais vieram a se tornar auditores fiscais, fraudou o concurso público. As provas do concurso foram realizadas em seis capitais: Porto Velho, Curitiba, Salvador, Recife, Brasília e São Paulo ... milhões.Dos dezoito suspeitos, quatro não possuíam nível superior de ensino e são processados pelo Ministério Público por uso de diplomas universitários falsos, tendo a Justiça estadual acolhido o pedido do MP-RO de afastamento ... funções com redução de salário. Nas ações, o Ministério Público pede a condenação dos suspeitos à perda do cargo e liminar para afastamento das atividades, sendo que ainda podem responder independentemente por ato de improbidade

Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), acompanhada do Ministério Público Federal que já recebeu diversas denúncias. O movimento que se estendeu pelos campi da UNIR ganhou repercussão ... junho as diversas denúncias começaram a ter mais publicidade quando da ação do Ministério Público Estadual por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a polícia civil instauraram

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, denunciou três pessoas pelo crime de estelionato, praticado mediante falsa oferta de terras localizadas na Amazônia Legal, no valor ... Paiva, Jean Silva de Oliveira e Manoel Messias dos Santos, denunciados em ação penal ajuizada pelo Ministério Público.Segundo ela, o golpe consistia no oferecimento de financiamento para aquisição de terras na cidade de Canutama ... recebimento mensal de R$ 45 mil como contraprestação pela manutenção da vegetação”, detalha a integrante do Ministério Público, que acrescenta que tudo não passava de engodo e de uma trama articulada para obter dinheiro ... conhecimento sobre o mercado financeiro e programas intergovernamentais de preservação ambiental.Diante das práticas adotadas, o Ministério Público denunciou o grupo pelo crime de estelionato por cinco vezes

Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia realizou nesta segunda-feira, dia 19 de setembro, sessão para composição da lista sêxtupla para preenchimento, pelo quinto constitucional, da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça

centro da cidade. Participe!.AGENDAA Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal esteve na Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento na última quinta-feira, 15, onde assinou protocolo de intenções ... IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou um estudo elaborado em parceria com o Ministério do Planejamento que mostra um aumento de 19,8% do número de servidores federais ativos durante os oito anos ... expectativa de vida do brasileiro e levando em conta a crescente demanda da população por serviço público é urgente que o governo Dilma promova uma política administrativa visando o fortalecimento do Estado. Para isso ... GOVERNO”Enquanto o Executivo continuar pregando o discurso de contenção de despesa e deteriorando o serviço público para atender interesses de especuladores, banqueiros, grandes empresários e beneficiando o agronegócio, não haverá espaço para consolidação ... impostos do mundo. Recordes freqüentes na arrecadação estão aí pra provar que o problema do setor público não está na falta de dinheiro, mas sim na falta de vontade política em resolver questões graves ... trabalhadores do serviço público continuem a pagar uma conta cara de contingenciamento que cobra não só dos trabalhadores mais principalmente da população que depende dos serviços públicos prestados pela maioria dos servidores do Executivo. Esta ... pedidos de reajuste salarial de 56% para os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União e de 14,9% dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As reivindicações, embora estejam em tramitação

3748/2008 INTERESSADO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO DE ATOS E CONTRATOS – REPASSE DE VERBAS PÚBLICAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA ... Civil); o Conselheiro Presidente da Sessão JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA DE MELLO; a Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, ÉRIKA PATRÍCIA SALDANHA DE OLIVEIRA

prazo de 10 dias. Procuradoria-Geral do Estado também será notificada. Após o parecer do Ministério Público e decorridos os prazos legais, o processo será apreciado novamente, desta vez, no mérito (decisão principal). A decisão

Dois homens foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) por tentarem levar adolescentes e mulheres para a Venezuela, com a finalidade de exploração sexual. Os dois foram denunciados por tráfico internacional de pessoas

fazenda, na terça-feira (13), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO), e pelo Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho

convênio 47/2011/Confaz. Também disse que não foram respeitados os princípios da isonomia tributária, da supremacia do interesse público sobre o particular, da moralidade administrativa e da razoabilidade. O Tribunal de Contas, com base no voto ... conhecimento desta Decisão ao procurador-geral de Justiça e à promotoria de Defesa do Patrimônio Público, bem como ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral da União. Por fim, orientou ... recentemente, esse mesmo governo que está renunciando a uma receita de cifras elevadíssimas, que segundo o Ministério Público pode chegar a 1 bilhão de reais, decretou calamidade na saúde pública estadual. Ao fazer ... serão arcados pela sociedade rondoniense. Disse também que os investimentos na área de Saúde, Educação e Segurança Pública ficariam prejudicados caso esse benefício seja concedido. Em sua declaração de voto o conselheiro disse que somente ... Wilber Coimbra falou que a isenção atende somente o interesse particular, e que a presença do interesse público não foi notada. Disse ainda que a sociedade rondoniense, em especial a porto-velhense, vem pagando ... contrapartida que o Estado vai receber é desproporcional à isenção concedida, o que não atende o interesse público. Para o conselheiro José Euler esse benefício é uma afronta às Constituições Federal e Estadual ... Código Tributário, e acima de tudo ao interesse da população do Estado. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Érika Patrícia Saldanha, que também se manifestou nos autos, disse que com esse posicionamento ... Pleno do TCE o interesse público está resguardado. O presidente do Tribunal, conselheiro José Gomes de Melo, ao decretar o acolhimento, à unanimidade, do voto do conselheiro Paulo Curi Neto, disse que os membros ... fiscalização dos recursos públicos do Estado.Links: Voto do conselheiro Paulo Curi Neto Parecer do Ministério Público de Contas Declaração de Voto do conselheiro Edílson de Sousa Silva

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação de improbidade administrativa contra seis servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Obras de Cacoal (Semosp), por utilizarem bens públicos para

programas da Gerência de Medicamentos e solicitou o aumento de prazo para cumprimento da medida.O Ministério Público emitiu parecer favorável ao fornecimento dos remédios, pois a saúde é direito de todos e dever

Sansão Saldanha, o mesmo que em 2.005 determinou a prisão de uma quadrilha que dilapidava os cofres públicos. O caso subiu diretamente ao Tribunal de Justiça porque “Ana da 8” tem imunidade parlamentar. Na edição ... sendo encontrado para ser citado. Confira:Tribunal Pleno Ação Penal - Procedimento Ordinário nrº 0003149-35.2011.8.22.0000 Autor : Ministério Público do Estado de Rondônia Ré : Ana Lucia Dermani de Aguiar Advogado : Reginaldo Ferreira Lima (OAB/RO 2118) Réu ... José Camacho, 585, Olaria, nesta Capital, os autos supramencionados, em que é autor o Ministério Público do Estado de Rondônia e réus Luiz Carlos Rodrigues do Santos e outros, ficando pelo presente, o denunciado LUIZ ... Vereador Reinaldo Paulino de Oliveira para o fim de determiná-lo a, na qualidade de agente público, praticar ato de ofício. Apurou-se que o denunciado LUIZ CARLOS, vereador no município de Nova Mamoré, concorria ... para o fim de, por telefone, ratificar a sobredita proposta de corrupção. Ante o exposto, o Ministério Público denuncia LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS e ANA LÚCIA DERMANI DE AGUIAR como incursos

Comando Geral de Greve dos estudantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) vem, através desta nota, tornar público à sociedade rondoniense e de todo o país que na tarde de quarta-feira(14/09), em Assembleia ... totalidade e vem resultando num caos ainda maior que naquela época.Isto é evidente ao tornar público parte das reivindicações levantadas pelos estudantes na Assembleia Geral que são: contratação de docentes e técnicos, a construção ... sendo, exigimos que o Ministério da Educação, e Governo Federal tomem as medidas cabíveis para a resolução destes problemas.É greve geral contra a “Reforma” Universitária! Por uma Universidade pública, gratuita e de qualidade! Comando

grevistas se reuniram para discutir e elaborar uma agenda comum que, dentre as atividades, prevê ato público em frente a reitoria da Unir (na Unir-Centro). “Vamos exigir do reitor que cumpra as reivindicações apresentadas ... para suprir os cursos oferecidos acentua a crise enfrentada pela Unir. “Por isso exigimos da Reitoria, do Ministério da Educação, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, das bancadas parlamentares federal e estadual