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acontece em Rondônia, é uma realização da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) e do Ministério de Desenvolvimento Industrial e Comércio (MDIC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).O Encontro, cuja abertura será ... Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações do MDIC, Cândida Maria Cervieri, que falarão para um público de cerca de 600 empresários dos mais variados segmentos produtivos de Rondônia.Conselheiros, vice-presidentes e diretores

vários movimentos, através de audiência pública, inclusive a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Rondônia também se posicionou contra.  Mas infelizmente, todo esse alarde não passou de mero barulho. O Executivo Municipal

bares nas proximidades de escolas de Porto Velho será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, no próximo dia 3, às 9h, no auditório ... promotor de Justiça da Infância Marcelo Lima de Oliveira, coordenador da iniciativa, explica que o Ministério Público, Conselhos Tutelares e Delegacias Especializadas têm recebido diversas denúncias acerca da presença de adolescentes em bares próximos ... Segundo ele, também têm sido recorrentes queixas de evasão escolar associadas ao problema.O integrante do Ministério Público explica que o Código de Postura do Município, no seu artigo 359, proíbe a instalação de bares

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, e a Vara de Registro Públicos irão participar no próximo sábado, dia 17 de setembro, das 9 às 17h, “Dia do Bem”, promovido

novos valores foram amplamente discutidos com o Ministério Público e posteriormente homologado pelo juiz da 8ª Vara Cível de Porto VelhoApós amplas discussões com o Ministério Público e homologação concedida pelo juiz ... Estado.Foram realizadas assembleias em várias cidades do Estado para apresentação do acordo entre SIAME E MINISTÉRIO PÚBLICO, e a nova tabela já está em vigor a partir do dia 1° de setembro

presos da comarca de Porto Velho. Além do atendimento jurisdicional, feito em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública, os presos também recebem atenção médica, odontológica e psicossocial. O trabalho segue até o mês

Cível de Porto Velho, julgou parcialmente procedente a ação civil pública (nº 0021131-93.2010.8.22.0001), proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria do Consumidor, para confirmar a liminar inicialmente deferida

Concurso Cultural de Vídeos de Curta-Metragem com o tema “Como Combater a Corrupção?”, promovido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP PPA). As inscrições, abertas ... outubro.Podem participar do concurso alunos do ensino fundamental, do 6º ao 9º, das escolas da rede pública e privada, situadas no Estado de Rondônia, devidamente matriculados e frequentando regularmente as aulas. Para realizar ... interessado deve preencher um formulário, com informações pessoais e escolares, disponibilizado na página eletrônica do Ministério Público de Rondônia (www.mp.ro.gov.br). Após o envio do formulário, o aluno deverá aguardar mensagem de confirmação e em seguida ... resultado do concurso será divulgado no dia 17 de novembro, no site do Ministério Público e no Diário da Justiça do Estado de Rondônia. A solenidade de entrega da premiação será

Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, na sexta-feira, após planejar atentados, segundo o Ministério Público, que fez o pedido.A transferência foi motivada por planos de atentados e ameaças feitas a testemunhas ... autoridades da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, descobertas durante investigações realizadas após a prisão de Egger, em 2009.Acusado de comandar uma milícia, Egger, que é ex-policial militar, foi preso

mandatos em Itambacuri (leste de Minas), orgulha-se, porém, de ter permanecido na parte teórica da vida pública. Mas, não é que tem gaiato na cidade querendo levá-lo à força para os palanques? Esta ... aviso: nunca fui filiado a partido algum e, portanto, estou impossibilitado de concorrer a qualquer cargo público.Silêncio na caserna Impressiona a falta de informações da Aeronáutica sobre o caso do recruta de 19 anos ... também pende pela reeleição do progressista. Faça o que digo... Não é piada: os prédios do Ministério Público e do Tribunal de Contas, ambos inaugurados há pouco tempo em Vilhena, já estão passando por reformas

CONFRATERNIZAÇÃONo último sábado (03) na cidade de Guajará-mirim, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia-SINDSEF, aconteceu o “1º baile da Jade”, com a participação maciça das filiadas de Porto ... JADE” (Que significa: Já de idade), é um título que visa homenagear as filiadas aposentadas do serviço público.ELEIÇÃONa ocasião, foi realizada uma competição para eleger a JADE de Guajará-mirim. As Eleitas Foram ... filiados aposentados e pensionistas que muito contribuíram e contribuem para o desenvolvimento e melhoria do serviço público. CONABA assessoria jurídica da Condsef entrou com duas ações contra atos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento ... escolher a representação de seus empregados, nem de ninguém. PL 2203 A Condsef busca uma reunião no Ministério do Planejamento para esta semana. A partir de um estudo encomendado a sua subseção do Dieese ... fundamental para votar e deliberar os próximos passos que serão dados em busca de investimento público que traga justiça ao setor e melhores serviços públicos para a população

Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia protocolaram nesta sexta-feira, dia 9 de setembro, na 5ª Vara da Justiça Federal, ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Ibama, o Instituto Chico

Madeira. A decisão atende a pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo Ministério Público do Estado. A Lei já estava suspensa desde o dia 26 de agosto, quando a juíza Inês

Pesca de Costa Marques, bem como a proibição da venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a esse público, deverão ser divulgadas durante a festa, a cada 20 minutos, por meio do serviço ... medida é um dos itens previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Rondônia junto à Administração Municipal, Juizado de Menores, órgãos ambientais e outros.De acordo com o documento

Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), com Corpo de Bombeiros, Idaron, Polícia Civil entre outras ... Novo Horizonte do Oeste se comprometeu a editar ato normativo, cuja cópia será enviada ao Ministério Público, estabelecendo o horário e itinerário e regulamentando a venda de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro durante