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Parlamento. E todos são candidatos a mais um mandato.PORRADA DECISIVA Um servidor público da área de segurança pública na pequena cidade de Pimenteiras estava há cinco anos tentando se transferir para Vilhena, mas enfrentava ... Juvenal!QUEREM MOLEZA? O prefeito Zé Rover assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público se comprometendo em instalar um relógio de ponto no Hospital Regional para controlar o horário dos médicos

Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários do Estado de Rondônia (Singeperon), Anderson Pereira, alertou o Ministério Público estadual nesta sexta-feira (07) de uma nova crise na maior unidade prisional do estado, a Casa

Durante audiência com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier ferreira, o deputado Padre Ton (PT-RO) e a ex-senadora Fátima Cleide foram informados de que em breve será editada ... pela Comissão Interministerial relacionado à transposição de funcionários públicos de Rondônia para quadro em extinção da União. Segundo Duvanier, na sede da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Rondônia (SAMF/RO

presidiu na manhã desta quarta-feira, dia 5 de outubro, uma reunião no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho, com dirigentes dos hospitais, do Sindicato da categoria e da Unimed/RO ... acordo entre as partes para evitar um possível descredenciamento dos hospitais junto à Unimed/RO. O Ministério Público está preocupado com a situação, porque em caso de descredenciamento dos hospitais, pode haver uma procura dos usuários ... plano às unidades de saúde pública, como o Pronto-Socorro João Paulo II, que já enfrenta problemas de superlotação. A reunião contou com a participação da diretora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOP ... semana, ou mais, para que as partes retornem a se reunir com a presença do Ministério Público. Os dirigentes da Unimed aceitaram a proposta de abrir uma nova negociação, solicitando apenas um prazo maior

Júlio César Barreto Rocha*Tivemos acesso ao texto da decisão judicial resultante de Ação Pública, ingressada pela Reitoria da UNIR, requerendo a reintegração de posse do prédio da UNIR-Centro.A ocupação, havida desde ... suma, tratou-se de levar avante uma forma típica em protesto contra a corrupção na Universidade pública, cujo representante máximo, neste caso, declarou haver cumprido 95% das reivindicações, o que provocou a reação indignada ... justificativa à declaração de reintegração de posse.É inexato falar de “patrimônio histórico”, no sentido de tombamento público, porque, por belo que seja a edificação a proteger, não se trata disso. Primeiramente, diga ... pessoa jurídica desativada e com uma justificativa inexata, motivos suficientes para que o próprio Judiciário, pelo Ministério Público Federal, que entenderá dos temas sobreditos melhor que os redatores da Inicial imperfeita da Ação, possa garantir

Paulo, Gilberto Kassab, deixando a esquerda pela direita. O prefeito desafiou o parlamentar a provar no Ministério Público, Polícia Federal e na Controladoria Geral da União (CGU) as denúncias que vem fazendo junto a mídia

Conjunta 11/2011 da Presidência e da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Ministério Público Estadual já está incluindo as ações de classe da apelação cível no Sistema Digital do Segundo Grau

Confira:O Comando Geral de Greve dos Estudantes da UNIR vem a público anunciar que o prédio da UNIR-CENTRO(prédio da reitoria e pró-reitorias da universidade) foi ocupado pelos estudantes nesta manhã ... condições:a. O Sr. Januário do Amaral seja AFASTADO do cargo de Reitor da UNIR; b. O Ministério da Educação faça audiência diretamente com o Comando Geral de Greve para negociar as pautas de reivindicações ... estudar, mas do jeito que está não dá, não aguentamos mais o descaso com o ensino superior público, a corrupção encastelada na universidade, o sucateamento das instalações, a falta de materiais de consumos, chega

Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública de ressarcimento ao erário em desfavor da empresa, alegando que em dezembro de 1994 a Secretária de Estado da Segurança Pública adquiriu equipamentos de informática da Citel. Após ... Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0016589-32.2010.8.22.0001 Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa Requerente: Ministério Público do Estado de Rondônia; Estado de Rondônia Requerido : Citel Comércio Telefonia e Serviços Elétricos LtdaO MINISTÉRIO PÚBLICO ... SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Diz o Autor que em dezembro de 1994 a Secretária de Estado da Segurança Pública adquiriu produtos de informática da Ré e levantamento realizado pelo Instituto de Criminalística identificou que os preços ... contestação por negativa geral (fls. 50/52). É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério do Estado de Rondônia, pretendendo ressarcimento ao erário público decorrente ilicitude caracterizadora de superfaturamento no fornecimento

previsão de intensificação das atividades em 2012. As medidas foram definidas em audiência pública realizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, a qual discutiu a inobservância à norma ... Justiça Marcelo Lima de Oliveira, coordenador da audiência, anunciou que expedirá ofícios à Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusb) para verificar a estrutura do corpo de fiscalização da Prefeitura. Atualmente, as equipes contam apenas ... nesta segunda-feira, o Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira explicou que a iniciativa do Ministério Público em realizar a atividade foi motivada por denúncias de evasão escolar e de envolvimento de adolescentes ... norma atende a realidade da sociedade atual”, afirmou.Também presente, o Promotor de Justiça de Segurança Pública, Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, afirmou que a atividade serviu para que a sociedade projetasse seu futuro ... escolas, podem facilitar o acesso de estudantes a bebidas e à prática de crimes contra esse público”, disse.A favor do cumprimento da Lei nº 1.569/2004, a delegada Alessandra Paraguassu, da Delegacia de Apuração ... observada. Vender bebida alcoólica para menor de idade é crime”, destacou.A audiência pública no Ministério Público de Rondônia contou com a presença do delegado de Polícia Civil Jeremias Mendes, representando a Secretaria de Estado

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, realizou na quinta-feira, dia 29 de setembro, no anfiteatro municipal, o “I Encontro dos Órgãos de Segurança

insatisfeitos com a gestão da UNIR e já há algum tempo. Não bastasse o sucateamento da universidade pública e ainda sofrermos rápida e muitas vezes disfarçada proletarização do nosso trabalho em nível nacional ainda temos ... UNIR, envolvendo inclusive suspeitas, nunca esclarecidas, de malversação do dinheiro público, desrespeito às instâncias superiores da universidade e a procedimentos da boa gestão pública. Mas, salvo atuações individuais, no conjunto ficamos inertes, imobilizados, acomodados durante ... como a UNIR aprovou sua adesão ao REUNI foram rotulados de inimigos da expansão do ensino superior público, contrários ao desenvolvimento de Rondônia, etc. O mesmo ocorre hoje com outros programas, como a Educação ... processo administrativo pelo MEC. Portanto, a arena deixa de ser interna e passa ser os gabinetes do Ministério. Com ou sem greve.Internamente esse papel seria reservado ao Conselho Universitário (CONSUN). Mas, onde está

O volume de obras executadas e fiscalizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Cacoal em razão de desvios de função de professores do município. Na ação, subscrita pelos Promotores de Justiça Conceição

ção Pública. Sabe-se que a elaboração da peça orçamentária tem como fundamento um amplo diagnóstico de cada pasta governamental, oportunidade em que são apontadas e relacionadas as deficiências e os serviços públicos que devem ... estaduais sirvam de base para os repasses aos Poderes, aí incluídos o Ministério Púbico, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, inviabiliza a atuação do Executivo, que como já dito em linhas anteriores deve