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Ivanildo de Oliveira, inaugura nesta sexta-feira, dia 13 de maio, às 9h30, o Memorial do Ministério Público do Estado de Rondônia, localizado no primeiro andar na segunda torre do edifício-sede da Instituição ... imagem e som, propiciando a realização de pesquisas, exposições, seminários e publicações da história do Ministério Público rondoniense.O Memorial do Ministério Público, por meio de suas atividades permanentes, poderá disponibilizar dados e informações decorrentes ... seis integrantes: o decano do Colégio de Procuradores, que o presidirá; o Secretário-Geral do Ministério Público, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Velho; o Presidente da Associação ... Membros do Ministério Público de Rondônia (Ampro); o chefe da Seção de Biblioteca e Documentação, e um representante da Associação ou do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Rondônia, indicado de comum acordo pelas

civis públicas contra algumas das maiores empresas que têm filiais de fachada em Guajará-Mirim, o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), requisitou

entidade constituída por 13 instituições que atuam na defesa dos cofres públicos, como o TCU, os Ministérios Públicos federal e estadual, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas do Estado

Senador Valdir Raupp, o Deputado Federal Mauro Nazif, representantes da Assembléia Legislativa, procuradores e promotores do Ministério Público Estadual. Radicalização: O movimento – considerado ilegal porque infringe a Constituição Federal e é considerado crime militar – extrapolou ... senso e colocou em risco a segurança da população. A imprensa noticiou episódios de perturbação da ordem pública como fechamento de rodovias, saques e agressões a jornalistas e a um promotor por parte dos manifestantes ... prisão do soldado Jesuíno Boabaid. A prisão foi decretada judicialmente com parecer prévio e favorável do Ministério Público, por entenderem que estavam presentes os requisitos e fundamentos legais que a autorizavam. Portanto, cabe agora

pelos caminhos burocráticos e irão protocolocar pedidos junto ao Governo do Estado e até junto ao Ministério Público. A intenção é mostrar que a Assfapom pode seguir os caminhos das negociações e não irá comprometer

mesmo assim seu voto constou da ata, o que para o juiz, seguindo opinião do Ministério Público do Trabalho, nada mais representa do que uma fraude. No entanto, isso não foi o único problema

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou diversas ações para a suspensão dos atos de constituição de empresas que tem filiais de fachada ... Guajará-Mirim.Investigação realizada pelo GAECO confirmaram fatos de conhecimento público, já que inúmeras empresas usam fraudulentamente dos benefícios fiscais da Área de Livre Comércio e Guajará-Mirim. Para isso, constituem sedes ou filiais ... anos, o que não acontece na prática.Relatórios de constatação realizados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público comprovaram que empresas de grande porte, com movimentação de milhões de reais, possuem apenas galpões quase vazios ... deficiente ao enfrentar o problema, tornando a situação confortável para os infratores.Nas ações, o Ministério Público pede liminar que suspenda os atos constitutivos das empresas, em razão do prejuízo diário acarretado ao patrimônio público

entendeu que eles podem responder os crimes em liberdade, uma vez que não há risco a ordem pública ou a instrução criminal. “No que diz respeito à instrução criminal, nenhum fato objetivo, concreto, específico ... SOUZA SIQUEIRA e DILSON DOUGLAS MONTEIRO DE SOUZA, ambos já qualificados nos autos, por intermédio de Defensor Público, requerem a concessão de liberdade provisória, com fundamento no art. 5º, LXVI, da Constituição Federal. Alegam ... ação penal. Requerem, assim, a concessão da liberdade provisória. Juntaram os documentos de fls. 06/23.O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido, entendendo que, in casu, estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, ante

sentido de esclarecer a verdade, com isenção justiça e transparência.Sobre essa questão da anistia, o Ministério Público do Estado, através do Ofício nº 080/11/20ª PJ-PVH, de 20/04/11, anexo, informou taxativamente

governador teria rasgado a Constituição, portanto, deve acatar futuras decisões judiciais a partir de denúncia do Ministério Público. Resta a dúvida sobre tamanha ingenuidade de Confúcio e o levantamento da óbvia questão de que acordo

Três mandados de prisão requeridos ao Judiciário em São Francisco do Guaporé pelo Ministério Público de Rondônia foram cumpridos na segunda-feira, dia 2 de maio. As prisões decorrem de investigações realizadas pelo

litisconsorte passivo, através do Procurador Geral do Estado. Posteriormente, o processo será remetido para parecer do Ministério Público Estadual

firmado na manhã desta quarta-feira no Palácio Presidente Vargas assegurou 8% de aumento linear ao servidor público e 100% do auxílio saúde, extensivo aos inativos. 6% serão concedidos retroativo ao dia 1º de abril ... aqueles cujos salários ficam defasados em 6 meses, mas projetos complexos que garantam a valorização dos servidores públicos a médio e longo prazo. “Rondônia é um Estado em formação, precisando de investimentos em todos ... percentuais exigidos em lei à saúde, educação, repasses aos poderes (Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas) e folha de pagamento dos servidores públicos. Do Orçamento anual, o Governo

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ao apreciar Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, restaurou os efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública, garantindo o vínculo ... Trabalho que permitia a demissão dos trabalhadores.Mas o acordo não possuía eficácia, como constatou o Ministério Público do Trabalho, por não cumprir as exigências e formalidades legais de ter sido depositado para registro ... Ministério do Trabalho e Emprego e também não ter sido observado o prazo para entrar em vigência conforme previsto na legislação trabalhista. O acordo coletivo também não foi objeto de deliberação em assembleia dos trabalhadores ... como determinou o cumprimento de todas as obrigações (sete ao todo), contidas na liminar na Ação Civil Pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho em Porto Velho, bem como as multas impostas às empresas ... possibilidade de êxito no julgamento do mérito, no caso da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho diante da existência de plausibilidade do direito

medidas e ações dos poderes públicos não forem tomadas certamente teremos uma geração que pouco terá a contribuir para seu País."---------------------------------O mal dos novos tempos é o tráfico e uso indiscriminado das drogas, fazendo ... finalidade de coordenar a implementação de políticas públicas em todo o território nacional na área de entorpecentes, em parceria com o próprio Ministério e o CONFEN, grupo executivo nacional do qual participei juntamente ... significativos avanços, com a importante atuação da Dra. Luiza Nagib Eluf, atualmente Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado  de São Paulo, foi Secretária Nacional dos Direitos da Cidadania, sub-Prefeita da Lapa/SP, autora