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Resultados da busca para ministério público
prisão Administrativa e punição de até 10 dias de detenção ou posicionamento do Ministério Público sobre a situação. Ataque Logo depois por volta de 1h30 da manhã ele se retirou, indo para sua residência, localizada
Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Eletrobras Distribuição Rondônia (Ceron), para que a empresa realize, imediatamente, sob pena de multa, ligação elétrica para os moradores do Projeto ... eletrificação rural, sendo enganados pelos responsáveis, afirma o Promotor de Justiça.Na ação, o integrante do Ministério Público requer, além de decisão liminar, que a ação seja julgada procedente, sendo a empresa condenada a efetivar
última sexta-feira (25).As três principais reivindicações da categoria são simetria de direitos com o Ministério Público, revisão de 14,79% dos subsídios e a criação de uma política de segurança voltada para ... Wedy.Uma das principais reivindicações dos magistrados é a igualdade de direitos com os servidores do Ministério Público, entre elas, o auxílio-alimentação, que não é pago para os juízes federais. A categoria também pede ... Este pleito visa resgatar a dignidade do juiz. Se a Constituição diz que magistrados e Ministério Público são iguais, não podemos deixar que esta diferença aconteça", afirmou o presidente da Ajufe.Quanto à questão salarial
compra de computadores para alunos de escolas públicas estaduais. Confúcio Moura comemorou a notícia. A nossa intenção é fazer um projeto piloto, por meio do programa do Ministério da Educação, Um Computador por Aluno ... instituição bancária quer ampliar as concessões de empréstimos com prazos de pagamento diferenciados para os servidores públicos que passaria de 60 para 84 meses. Vou verificar com a Secretaria da Administração se é possível atender
Porto Velho. O juiz Rogério Montai, que presidiu a sessão, acatou o pedido feito pelo Ministério Público do Estado justificando a necessidade de se obter mais tempo para a acusação, em decorrência de recente substituição
pessoa com quem cheguei a ter amizade naquele período agitado, quando criamos os primeiros sindicatos de servidores públicos em Rondônia. Falarei mais sobre Eduardo, com quem tive mais contato por todos estes últimos anos ... Santo Antonio. Como líder sindical experiente, como ex-funcionário da Eletronorte, ex-barrageiro e Procurador do Ministério do Trabalho, poderia ajudar muito na conciliação desse conflito. Quando ocorreu a morte de Odair Cordeiro relacionei ... estiveram entre nós e que agora descansarão em paz. Eduardo, amigo velho e companheiro, exemplo de homem público que, mesmo no exercício do poder tinha a justiça e a pureza dentro
Indústrias da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), gerência administrativa do Consórcio Santo Antônio Energia, Ministério Público do Trabalho e advogados das partes.Usina Hidrelétrica de JirauAs obras na Usina Hidrelétrica de Jirau
parlamentares estarão reunidos com a Comissão Especial criada pela Assembléia Legislativa, membros do Procuradoria da República, Ministério Público de Rondônia e Ministério Público do Trabalho. A comissão ouvirá separadamente e em audiência privada os executivos
assembleias ocorridas na manhã e no final da tarde do dia 23/03/2011, na presença do Ministério Público do Trabalho, convocou os trabalhadores para que retornassem ao trabalho, bem como comparecessem na primeira assembleia
pagamentos do Governo Federal. E disparou. A demora por parte dos ministérios e a extinção dos convênios é uma irresponsabilidade com os recursos públicos.O assunto será debatido em conjunto com a Confederação Nacional
acordo quanto a garantia de emprego dos trabalhadores, procuradores do Trabalho decidem manter a ação civil pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, movida pelo MPT em Rondônia contra o consórcio ... solução amigavel para resolver as questões trabalhistas objeto da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, somente seria aceita pelos procuradores do Trabalho se as empresas concordassem em preservar o que a Justiça
agredindo um adolescente, em Manaus, foram presos, na quarta-feira (23), por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Uma câmera de segurança filmou o momento em que o jovem era baleado por policiais ... agressões, ele se recuperou e passa bem. saiba mais As imagens só chegaram ao conhecimento do Ministério Público e das autoridades em fevereiro, quando as investigações foram iniciadas. A família do adolescente foi incluída
Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, através da procuradora do Trabalho Paula Roma de Moura, acompanhou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (23), assembleia de trabalhadores das obras de construção da usina ... Paula Moura, participaram das negociações entre trabalhadores e representantes do Consórcio Santo Antônio o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Rodrigo Melo Nogueira, a mediadora Maria Alzinete de Jesus Silva e sindicalistas
tratamento entre os professores e técnicos administrativos federais do ex-território e os servidores federais dos Ministérios, o Sintero integra, em Brasília, uma frente formada por sindicatos de trabalhadores em educação dos Estados de Rondônia ... legalmente, aos servidores federais dos ex-territórios, os mesmos direitos que possuem os servidores lotados nas repartições públicas federais, pelo menos em tese. Porém, ao acompanhar a luta dos federais dos ex-territórios, constata ... para ser discutida com o governo federal. Constam da pauta os seguintes itens: Enquadramento dos servidores nos Ministérios afins; Criação de um instrumento legal que possibilite o remanejamento e inclusão dos servidores dos ex-territórios
completa o primeiro trimestre, como chefe do Executivo, colecionando fracassos. O choque de gestão na saúde pública foi de aproximadamente 10 minutos, tempo de duração da reportagem global exibida no Jornal Nacional. Tudo como dantes ... falta de profissionais na traumatologia. Era pública e notória a tentativa de intervenção fajuta junto ao Governo Federal com a decretação de estado de calamidade pública para uma justificativa posterior, se não, era burrice mesmo ... porque não há denúncia, peça inicial de ação penal pública incondicionada que deveria ser apresentada pelo Ministério Público Federal. O procurador Reginaldo Pereira da Trindade permanece com a teoria de que os Cintas-Larga são
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