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Conab O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tornou pública na última segunda-feira, 19, decisão favorável de processo requerido por entidades sindicais em defesa dos trabalhadores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Com a decisão ... Conab há pelo menos vinte anos.“Rala bucho"Com a sede social lotada, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou a tradicional festa do “Rala Bucho”, no último sábado, 17. Na ocasião ... Finanças, o deputado Pepe Vargas, tornou público, na última sexta-feira, 16, relatório em que dá parecer contrário a aprovação da proposta que limita investimentos públicos pelos próximos dez anos. De autoria do Senado Federal ... obras, instalações e investimentos ligados a melhorias da administração pública. O relatório de Pepe acompanha a avaliação feita pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados que, em maio ... respeito ao mérito do projeto. A administração pública já conta com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada justamente para controlar “gastos” públicos.LimitesPela lei, a União deve utilizar até 50% da Receita Corrente ... impostos do mundo e tem direito a utilização adequada desses recursos com a garantia de serviços públicos de qualidade.PL 2203O PL criou mudanças remuneratórias e estruturais em mais de 30 categorias da base ... questões que não retratam ou não fizeram parte de acordos firmados a partir de negociações com o Ministério do Planejamento. Um exemplo é a questão de alterações na lei que trata de insalubridade

deslocava numa moto pop 100 de propriedade de sua mãe. DADA A PALAVRA AO ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DR. IVAN: O interrogado afirma que não é verdade que passou o tempo no balneário Vale

Ministério Público de Rondônia lançou oficialmente nesta sexta-feira, dia 23 de setembro, a Marcha pela Vida, uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, com execução pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude ... segmentos da sociedade vêm se utilizando dessa forma de mobilização para defender suas propostas. “Nós do Ministério Público sabemos mais do que todos dos resultados desastrosos de uma sociedade desregrada”, ressaltou. “Vamos nos unir para ... presidente do Conselho Estadual de Políticas contra as Drogas (Conen), Neirival Pedraça, parabenizou a iniciativa do Ministério Público de Rondônia de mobilizar a sociedade contra a violência e, em especial, no combate às drogas ... estar presente a uma mobilização que vai colaborar para o combate às drogas”, observou. “Geralmente, os órgãos públicos estão à frente desses movimentos. Precisamos mobilizar a sociedade para que ela também participe dessa luta ... causa tão nobre.O Promotor de Justiça da Infância e Adolescência e Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Marcelo Lima de Oliveira, enfatizou que a sociedade precisa se mobilizar antes que qualquer ... bebidas alcoólicas). Por isso, a Promotoria da Infância vai realizar no dia 3 de outubro uma audiência pública para discutir o cumprimento de lei municipal que proíbe a existência de locais que vendem bebidas ... restrição de liberdade nas unidades de internação.A Marcha pela Vida é uma iniciativa do Ministério Público de Rondônia e contra com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho

não podemos conviver com isso - afirmou Melo. O presidente do Tribunal de Justiça pediu ao Ministério Público do Acre que apure a responsabilidade criminal dos servidores Clemilson Laurentino dos Santos e Jorge Ferreira de Souza ... Justiça do Acre. - Nós capacitamos gente no Brasil inteiro, dentro da legalidade. Não necessitamos de registro no Ministério da Educação porque o que oferecemos são cursos de capacitação e aperfeiçoamento. Você pode ver no nosso

atendimento a sugestão do Ministério Público de Rondônia, a Secretaria de Saúde de Alta Floresta do Oeste realizará campanha de vacinação volante contra sarampo e paralisia infantil em todas as escolas no município. A medida

segunda-feira, mas foi adiado por decisão do juiz Luís Antônio Sanada Rocha, atendendo pedido do Ministério Público, que defende o desaforamento do julgamento da Comarca de Pimenta. Esse pedido está em análise pelo Tribunal ... Júri, o qual acontecerá dia 26/09/2011, tendo como réu Roque Cardoso de Oliveira, realizado pelo Ministério Público (fls. 653), em razão de requerimento de Desaforamento protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ... Direção do Presídio Federal de Porto Velho e Juízo Federal daquela Região. Intime-se o Ministério Público, bem como a Defesa, com a devida urgência Pimenta Bueno - RO ,  quinta-feira, 22 de setembro

Salete Leopoldina Shadeck, uma das auditoras fiscais denunciada pelo Ministério Publico no escândalo do concurso da Secretaria de Finanças, já foi demitida do cargo por decisão judicial. Ela é a única com procedimento judicial ... seus embargos não foram acolhidos pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho. No último dia 11 de agosto ela condenou Salete a perda do cargo, declarando nula ... Luiz Carlos de Moraes Pontes respondem por apresentação de diploma falso na 2ª Vara da Fazenda Pública, mas seus casos além de não terem sido julgados em definitivo pela primeira instância, ainda tiveram garantido ... fraude perpetrada por servidor, que adentrou nos quadros da Administração Pública mediante diploma de ensino superior falsificado, acarretando prejuízos ao Poder Público, legítima é a decisão que o afasta do cargo bem como que retém ... Luiz Fernando Coutinho da Rocha (OAB/RO 307-B) Advogado : José Alves Pereira Filho (OAB/RO 647) Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia Litisconsorte Ativo Necessario: Estado de Rondônia Procurador : Evanir Antônio de Borba (OAB/RO ... Ação civil pública. Improbidade administrativa. Fraude a concurso público. Afastamento do cargo. Retenção de parte da remuneração. Legalidade. Quando inequívoca a fraude perpetrada por servidor, que adentrou nos quadros da Administração Pública mediante diploma ... Luiz Fernando Coutinho da Rocha (OAB/RO 307-B) Advogado : José Alves Pereira Filho (OAB/RO 647) Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia Litisconsorte Ativo Necessario: Estado de Rondônia Procurador : Evanir Antônio de Borba (OAB/RO ... 61/65, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que, ao receber a inicial da ação civil pública, deferiu em parte a antecipação de tutela para determinar o afastamento ... autos que o Ministério Público Estadual propôs ação civil pública em face do agravante visando a apurar suposta prática de ato de improbidade administrativa consistente em fraude a concurso público, pois teria apresentado diploma falso ... época, fls. 83/84. Apesar de solicitadas, o juízo não prestou as informações, fl. 89. O Ministério Público de 1º e de 2º grau, fls. 91/93 e 96/106, requereram o não provimento do recurso. O Estado

razão de denúncia formulada pelo Sindsef junto ao Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, sobre as péssimas condições do prédio onde funciona a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia, a Juíza Federal ... prédio, proibindo o trabalho de qualquer pessoa no local.A decisão teve como base Ação Civil Pública movida pela Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, e tem como base dois laudos do Corpo ... peritos da Procuradoria Regional do Trabalho, todos condenando a edificação.Desde o ano passado a Administração Pública Federal sabia dos problemas com o prédio.O órgão da administração federal responsável por assegurar um ambiente ... trabalhadores brasileiros não poderia submeter seus servidores e usuários ao grave e iminente risco reconhecido pelo Ministério Público do Trabalho e confirmado pelo Judiciário

Instituição, querem agora, o afastamento do reitor José Januário de Oliveira Amaral e apuração, pelo MEC (Ministério da Educação) e TCU (Tribunal de Contas da União), das possíveis irregularidades na atual gestão.A decisão pelo ... tarde desta terça-feira uma comissão do comando de greve se reuniu com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE). Também está sendo agendada reunião com a Procuradoria Geral da União ... Ministério Público do Trabalho (MPT), Controladoria Geral da União (CGU), bancada federal e Governo do Estado, além de reunião com a SESu/MEC

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF), realiza nesta sexta-feira, às 8h, no auditório da Instituição, o lançamento da Marcha pela Vida, uma mobilização

ABERTA A SOCIEDADE O comando geral de greve dos docentes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna público, à sociedade rondoniense e nacional, a continuação da greve por tempo indeterminado, em função das atitudes desrespeitosas ... alunos e professores já estavam sendo atendidas muito antes de iniciar a greve.  Neste sentido torna público um documento justificando cada ponto das reivindicações, concluindo que já houvera atendido 95% das reivindicações apresentadas. O corpo ... Rondônia, José Januário de Oliveira Amaral; - pela solicitação de uma auditoria da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura (SESu/MEC), Tribunal de Contas da União (TCU) para apuração das possíveis irregularidades ... ações desta gestão da UNIR. Unamo-nos, Sociedade e Corpo Universitário, em prol de uma Universidade Pública, Gratuita e Socialmente Referenciada. Porto Velho, 20 de setembro de 2011 Comando de Greve dos Docentes

Caerd tentou confundir a opinião pública divulgado nota no jornal Estadão do Norte de sábado, afirmando que a tarifa não é mais cara do Brasil, embora relatório do Ministério das Cidades prove o contrário

Panda, em Porto Velho - RO. O trabalho conta com a participação de membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública

como viagens internacionais pagas pelos cofres públicos. Os professores já mantiveram contatos com a Associação Nacional de Ensino Superior (Andes) para que ajuste encontro com autoridades do Ministério da Educação e exigem a imediata posse

quer confundir a opinião pública ao falar sobre subsídios sociais pagos pelo poder público. “O serviço público subsidia o serviço residencial. Aí eu pergunto quem é que paga o serviço público? Quem paga a água ... pagamos”, explicou o deputado Jesualdo Pires.De posse do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos do Ministério das Cidades, relatório do Ministério das Cidades, o representante de Ji-Paraná voltou a dizer