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Assémbleia Legislativa de Rondônia realizou nesta quinta-feira, 29, audiência pública que serviu para discutir obras de saneamento básico de Porto Velho, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a universalização ... autoridades do setor, representantes da comunidade. Todos puderam expor assuntos pertinentes e de interesse público.Proponente da audiência pública, a deputada Epifânia Barbosa disse que tem sido interpelada por populares por onde passa sobre ... obras é que a Caerd poderá entrar em ação, assumindo efetivamente estas obras. O representante do Ministério Público Estadual, promotor de justiça Marcelo Oliveira, disse que, “assim como a Assembleia Legislativa, temos recebido inúmeras reclamações

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Apoio dos Promotores de Justiça (GAP), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Rio Crespo, Geraldo Nicodemus Sanvido Junior

inquérito assinado pelos delegados Hélio Teixeira Lopes Filho e Alessandro Bernardino Morey e encaminhado ao Ministério Público de Rondônia. A surpresa é que os principais envolvidos foram filmados pelos próprios colegas. As investigações levantaram todas

articulações eram comandas pelo conselheiro Chico Paraíba.Em nota conjunta, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC ... seria uma afronta a moralidade e a Constituição Federal. Confira:NOTA PÚBLICAA Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC

Acompanhamos e defendemos uma universidade pública de qualidade com professores, infraestrutura e expansão em seus campi. Por esses motivos, sempre estivemos promovendo ações nos órgãos de governo, especialmente, no Ministério da Educação (MEC), visando garantir ... esteve no nosso raio de atuação. Foram inúmeras audiências, em Brasília, em vários órgãos governamentais, especialmente no Ministério da Educação (MEC) para garantir a liberação de recursos destinados à expansão dos campi, a construção ... aquisição de equipamentos para as unidades de ensino, além da contratação de professores e servidores, via concurso público.O nosso apoio a UNIR independe do reitor em exercício. Vários reitores passaram pela universidade e contaram

gravidez. Sem condições de arcar com o tratamento, a família recorreu à Justiça por meio do Ministério Público e obteve o direito pleiteado.Consta nos autos que a adolescente sofreu pré-eclâmpsia durante gravidez ... Após não conseguir chegar à Goiânia, onde estava agendada consulta para exame especial, o Ministério Público realizou consulta à Secretaria de Estado da Saúde sobre a disponibilidade do exame mediante Tratamento Fora do Domicílio

páginas. O relatório final inquérito possui cerca de 80 páginas e será remetido ao Ministério Público para análise e oferecimento da denúncia, dando-se início à ação penal no poder judiciário.Foram indiciadas 23 pessoas

Nova Venécia. Segundo o delegado os envolvidos serão enquadrados nos crimes de estelionato, apropriação indevida de documentos públicos e privados e podem pegar mais de seis anos por cada crime. A Operação Pokemom começou ... passo dos envolvidos durante todo esse tempo e para isso também contamos com o apoio do Ministério Público. Um dos estelionatários ficou rico em menos de um ano. Até então ele era uma pessoa

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e a Polícia Civil cumpriram nesta quarta-feira (28/9) mandado de busca na academia Adrenaline, empresa pertencente

passar. A Prefeitura descumpriu várias vezes acordos feitos com a população e até mesmo com o Ministério Público. Confira vídeo feita pela comunidade

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em razão de compra realizada pela Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Ministério Público de Rondônia está apurando a falta de viaturas para a Polícia Militar no distrito de São Domingos do Guaporé e na cadeia pública de Costa Marques. Em São Domingos, o único veículo pertencente ... Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, da Promotoria de Justiça de Costa Marques.O integrante do Ministério Público adotou medida semelhante para apurar a insuficiência de frota à disposição da cadeia pública da cidade de Costa ... constantes deslocamentos para outros municípios, o que prejudica a escolta de apenados.O integrante do Ministério Público explica ainda que a viatura existente na unidade não é adaptada com o chamado camburão, capota protegida

NOTA PÚBLICA Os acadêmicos do Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Porto Velho, motivados pelas manifestações grevistas que vem ganhando força ao longo das duas últimas semanas, reuniram-se em Assembleia ... necessárias. Entre elas, a construção de bloco próprio e exclusivo para o Direito, a realização de concurso público para preenchimento de vagas de docente e a aquisição de livros. Ficou acordado que, caso ausentes tais ... não foram atendidas, o que culminou em nova mobilização acadêmica e na apresentação de denúncia ao Ministério Público Federal, onde atualmente tramita Inquérito Civil Público a respeito dos fatos narrados. Desde então o curso obteve

recurso extraordinário proposto por um ex-auditor do fisco estadual contra a decisão da Justiça. O Ministério Público do Estado propôs uma ação civil pública para apurar ato de improbidade supostamente praticado pelo acusado

seus funcionários a servidores públicos e principalmente parentes de pessoas mortas. Um acordo firmado pelo Ministério Público define regras para as funerárias, que em caso de descumprimento pagarão multas de R$ 5 mil entre outras ... sanções administrativas. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado nesta sexta-feira pelo Ministério Público, Prefeitura e as funerárias Reis dos Reis, D. Bosco, Pax Real, Bom Jesus, Ramos, São Matheus, Flor