Rondônia, 18 de maio de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Manifestação pacífica
Ter, 22 Março de 2011
Entidade paralisa atividades no campus da Unir para denunciar abandono

maior lisura no trato com a coisa pública, professores, técnicos e estudantes, paralisaram parcialmente nesta terça-feira, as atividades no campus da Universidade Federal de Rondônia para protestar e denunciar o caos, desmandos ... plenária foi produzido um documento a ser encaminhado a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Andes, Ministério da Educação, conselho superior e reitoria da Unir, dentre outros organismos federais. Uma carreata partindo do campus

Pequenas demandas
Seg, 21 Março de 2011
Judiciário amplia acesso na região de Itapuã do Oeste

todo, 53 processos foram finalizados pela equipe composta por servidores da Justiça e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado naquele município.Já na sexta-feira, 18, foi a vez da escola

Conflitos na Usina
Seg, 21 Março de 2011
Comissão de Trabalho da Câmara Federal vai acompanhar negociações em Jirau

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público vai acompanhar os desdobramentos dos conflitos envolvendo a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Na última semana, brigas e protestos envolvendo os trabalhadores da usina resultaram ... Situação dos trabalhadoresA Justiça do Trabalho de Rondônia determinou, em decisão liminar, a pedido do Ministério Público do Trabalho, que seja garantido o vínculo empregatício dos trabalhadores da Usina de Jirau que queiram manter

Educação
Seg, 21 Março de 2011
Debates antecedem paralisação contra caos na Unir

contra as más condições de trabalho na Unir e as políticas de precarização imposta às universidades públicas. Nesta terça-feira (22 de março) ocorrerá à paralisação total das atividades acadêmicas numa forma concreta de protesto ... desmandos, à incompetência, a sujeira no campus e a falta de transparência no trato com a coisa pública”.No auditório Paulo Freire no campus de Porto Velho, a Adunir organizou uma série de debates nesta ... diversos organismos federais, dentre estes o Ministério da Educação e a reitoria da Unir. As manifestações prosseguem na parte da tarde, e a noite está programado um ato público em frente a Unir-Centro

Direito na Medicina
Seg, 21 Março de 2011
Médico perito

fatos que constituam possíveis ilícitos civis ou penais, seja pela autoridade policial, por membro do Ministério Público ou pelo magistrado, em inquéritos investigativos ou processos judiciais, é investido automaticamente em função pública, subordinando

Conflitos na Usina
Dom, 20 Março de 2011
Confira a íntegra da decisão da Justiça do Trabalho deste sábado sobre trabalhadores de Jirau

Trabalho de Rondônia concedeu na noite deste sábado (19), em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalhado, decisão liminar determinando as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções e Comércio Camargo Corrêia

Conflitos na Usina
Dom, 20 Março de 2011
LIMINAR DA JUSTIÇA DO TRABALHO OBRIGA RESPONSÁVEIS POR JIRAU A GARANTIR EMPREGO E IDA E VOLTA DE OPERÁRIOS COM DIÁRIAS DE VIAGEM

através do Plantão Judiciário, concedeu na noite deste sábado (19), em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalhado, decisão liminar determinando as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções e Comércio Camargo

Conflitos em Jirau
Sáb, 19 Março de 2011
MPs pedem segurança para trabalhadores e população, além de fiscalização sanitária a alojamentos

Emergência, criado para impedir a violação de direitos decorrentes da crise na usina de Jirau, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho expediram ofícios ... anunciada em entrevista coletiva à imprensa, realizada na sede do MPF, em que os membros dos Ministérios Públicos expuseram as ações adotadas pelas instituições antes e após a eclosão da crise na usina de Jirau ... incidentes. Na ocasião, relataram os compromissos feitos pela empresa, os quais estão sendo monitorados pelos Ministérios Públicos.InvestigaçãoAinda na coletiva, os membros dos MPs informaram que as circunstâncias que provocaram a rebelião na hidrelétrica ... ações do TRT em favor dos trabalhadores de Jirau.Sesdec e Vigilância SanitáriaOs ofícios dos Ministérios Públicos foram encaminhados à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); Polícia Militar; Corpo de Bombeiros

Conflitos em Jirau
Sáb, 19 Março de 2011
Justiça do Trabalho vai atuar em regime de plantão no final de semana para atender operários de Jirau

empresas construtoras são preocupantes, e por isso a Justiça do Trabalho vai atuar junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Seccional de Rondônia da OAB no sentido de garantir os direitos dos trabalhadores ... composto ainda pelos juízes Shikou Sadahiro (convocado), Domingos Sávio, Rui Barbosa, Francisco Montenegro Neto, procuradores do Ministério Público do Trabalho e diretores de unidades do Tribunal, visitaram as instalações onde estão alojados os operários, como ... Jirau com a JT para assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para não demitir e manter em dia o pagamento dos dias trabalhos e outros direitos

Conflitos em Jirau
Sáb, 19 Março de 2011
Direção da Camargo Corrêa diz que 300 ônibus do Mato Grosso irão levar trabalhadores às suas cidades

Durante reunião com promotores e procuradores na sede do Ministério Público Federal (MPF) no final da manhã deste sábado em Porto Velho, representantes da Empresa Camargo Corrêa, que constrói Jirau, garantiram que estão tomando todas

TAC
Sáb, 19 Março de 2011
Acordo firmado por Município com MPT em Rondônia beneficia programa de erradicação do trabalho infantil

Como resultado de acordo firmado com o MPT -Ministério Público do Trabalho em Rondônia, em ação de execução movida por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC), casa utilizada pelo PETI - Programa de Erradicação

Adunir
Sáb, 19 Março de 2011
Três dias de movimentos de protestos contra o caos e o abandono da Unir

como as demandas relacionadas à qualidade do trabalho no ambiente precário que se instalou nas instituições públicas do ensino superior e na educação como um todo.O movimento em favor da melhoria das condições ... Ministério de Educação e a outros organismos federais. Às 17 horas será realizada uma carreata partindo do campus em direção a Unir-Centro. A noite a partir das 22 horas acontece um ato público, encerrando

Caleidoscópio
Sex, 18 Março de 2011
Teorias de conspiração em Jirau, a inércia do MPF, auxílios para quem ganha bem e o decreto de extinção das espécies do Guaporé - Por Ivonete Gomes

motivo que tenha levado Rondônia mais uma vez aos noticiários nacionais de forma negativa, o Ministério Público Federal tem a obrigação de sair dessa inércia a que se submeteu nos últimos anos e começar

Vandalismo
Sex, 18 Março de 2011
Agência Brasil: "Até domingo vão despachar boa parte desses funcionários para suas cidades de origem", diz assessor da Secretaria de Segurança

Força Sindical divulgou uma nota propondo a formação de uma comissão – constituída por representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, das centrais sindicais e dos sindicatos – para visitar as obras

Vandalismo
Sex, 18 Março de 2011
MPs ouvem trabalhadores da usina de Jirau

Usina de Jirau e dirigentes sindicais estiveram reunidos na tarde desta sexta-feira com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Eles foram