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sindicatos que representam os trabalhadores das usinas, a diretoria dos consórcios, os órgãos como o Ministério Público, do Judiciário, bem como autoridades do estado

Direito: Constitucional, Administrativo, Processual Civil, Civil, do Trabalho, Processual do Trabalho, Regimento Interno do TRT14 e Administração Pública). Lido isso, forme sua estratégia, mas sem descurar da sua auto-estima. Acredite em si mesmo, tenha ... Tribunais Regionais do Trabalho terão um quinto de sua composição de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de a) cinco anos de efetiva atividade profissional ou efetivo exercício, nomeados pelo Presidente ... requererem as partes. d) por determinação do Presidente do Tribunal. e) se assim o requerer o Ministério Público do Trabalho. 7 - (FCC - 2006 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa) Os prazos processuais ... sobre o valor da condenação. e) Não são isentos do pagamento de custas as autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais, que não explorem atividade econômica. 11 - (FCC - 2006 - TRT-20R - Analista Judiciário - Área ... coletivos do trabalho, as custas relativas ao processo de conhecimento a) deverão ser pagas pelo Ministério Público do Trabalho, que não goza da isenção legal fornecida a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios

cinco registros foram indeferidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais dos respectivos estados e nos outros três, o Ministério Público questionava os deferimentos das candidaturas pelos Tribunais Regionais. Dois candidatos são de São Paulo. Liberato Rocha Caldeira ... candidatura de Paulo Henrique Abreu de Oliveira, que pleiteava uma vaga de deputado distrital.O Ministério Público propôs impugnações a três candidatos que tiveram os registros deferidos pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, baseado na mesma

Ação Civil Pública que moveu contra a Camargo Corrêa e a Energia Sustentável do Brasil, o Ministério Público do Trabalho havia requerido que a Justiça do Trabalho determinasse à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ... Jirau. Para o MPT, em inspeção realizada na obra da Usina pela equipe de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego a conclusão foi de inviabilidade temporária de prosseguimento das atividades das obras.Participaram ... obras da UHE de Jirau, juntamente com o juiz Afrânio Gonçalves o procurador chefe regional do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, Francisco José pinheiro Cruz, e o auditor fiscal do Trabalho Juscelino José Durgo

Siqueira, representando a Associação dos Docentes da Unir - Adunir estiveram esta semana em Brasília, protocolando junto ao Ministério da Educação, um documento (dossiê) no qual consta uma série de denúncias relacionadas às precárias condições ... Moura, os problemas de energia elétrica no campus de Vilhena e inúmeros casos de desperdício de verba pública.A Adunir também convidou a todos os deputados federais e senadores de Rondônia para um encontro

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar as condições físicas da cadeia pública de Costa Marques e propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a construção

Trabalho de Porto Velho decidiu pelo não embargo das obras da Usina de Jirau.O Ministério Público do Trabalho havia requerido em Ação Civil Pública, que a Justiça do Trabalho determinasse à Superintendência Regional ... Ministério do Trabalho e Emprego que concluiu pela inviabilidade temporária de prosseguimento das atividades das obras.Na manhã de hoje (31), o juiz Afrânio Gonçalves, juntamente com o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho

Margem Consignável Ltda, apurou o RONDONIAGORA nesta quinta-feira junto as principais entidades classistas do funcionalismo público. Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) e Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) foram chamados ... pagar pelos descontos dos conveniados. A margem de lucro é grande e, realmente, não houve concorrência pública ou mesmo o menor dos critérios para eleger a Multimarcas como a responsável pelas consignações no Estado ... Norte e Rondoniaovivo não surtiram efeitos entre os deputados estaduais e os promotores públicos. O Ministério Público não se manifestou e muito menos a Assembléia Legislativa. Pelo contrário, há um forte movimento dentro da Assembléia

local, para averiguar se procede ou não a Ação Civil Pública impetrada ontem (30) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A suspeita é de que alguns funcionários estejam dando continuidade à obra, sem as condições ... adequadas para o trabalho.A ação do MPT foi feita após uma equipe de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho constatar a inviabilidade temporária para o prosseguimento da obra na margem do Rio Madeira, onde

contraprestação razoável (arrecada-se no Brasil 35% do PIB); a precária saúde pública; o frágil sistema de segurança pública; o número de casos de dengue no Brasil triplicou em comparação a 2009; o engajamento ... governo para a volta da CPMF; os escândalos da política e da vida pública de nossos representantes; a devastação das drogas; o reajuste no Bolsa Família que tendeu a se concentrar nas crianças ... foram dedicadas pela estrutural policial civil para concluir o inquérito. Após remessa, mais dias dedicados pelo Ministério Público que entendeu ser o caso de apresentar denúncia. E cá está a função jurisdicional debruçada sobre

para provimento e formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia.Os candidatos poderão ter acesso à cópia da planilha de avaliação de títulos

Ministério Público do Trabalho emendou a inicial da Ação Civil Pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Porto velho, requerendo que a Justiça do Trabalho determine à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ... decorre da constatação feita em inspeção realizada na obra da Usina pela equipe de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego que concluiu pela inviabilidade temporária de prosseguimento das atividades das obras.“Ficou constatado ... padrões anteriormente ao evento”, afirma a Inspeção.O relatório da SRTE juntado à petição do Ministério Público, afirma que “a empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do Mtb, quando ocorrer modificações ... embargo da obra da UHE de Jirau, não lavraram o pertinente termo de embargo”, afirma o Ministério Público do Trabalho, razão pela qual o órgão ministerial veio a juízo postular o embargo

autorizando a firma a fazer as transações financeiras com os mais de 40 mil servidores públicos de Rondônia,  e o registro na Jucer, passaram-se pouco mais de 50 dias. A MultiMargem está em nome ... social, não fazem a menor idéia de como funcionam as consignações. Uma delas é quem atende o público na recepção numa casa localizada na Avenida Salgado Filho, subesquina com  a Pinheiro Machado, na região central ... seria sobrinha da esposa de Batista. ALE e MP se calam A Assembléia Legislativa e o Ministério Público não falaram nada a respeito do contrato de consignação entregue a uma pequena empresa formada há poucos

decisão da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho em Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público do Trabalho.A decisão liminar que o Mandado de Segurança pretendia cassar, foi proferida pelo juiz federal ... Energia Sustentável do Brasil S/A argumenta no sentido de afastar a responsabilização solidária, alegando que o Ministério Público do Trabalho utilizou como tese para sua inserção na Ação Civil Pública, o argumento de que seria

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito de Presidente Médici Charles Seizi Modro. O objetivo da ação foi afastar a ocorrência de prejuízos ao patrimônio