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Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, através da procuradora do Trabalho Paula Roma de Moura, acompanhou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (23), assembleia de trabalhadores das obras de construção da usina ... Paula Moura, participaram das negociações entre trabalhadores e representantes do Consórcio Santo Antônio o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Rodrigo Melo Nogueira, a mediadora Maria Alzinete de Jesus Silva e sindicalistas

tratamento entre os professores e técnicos administrativos federais do ex-território e os servidores federais dos Ministérios, o Sintero integra, em Brasília, uma frente formada por sindicatos de trabalhadores em educação dos Estados de Rondônia ... legalmente, aos servidores federais dos ex-territórios, os mesmos direitos que possuem os servidores lotados nas repartições públicas federais, pelo menos em tese. Porém, ao acompanhar a luta dos federais dos ex-territórios, constata ... para ser discutida com o governo federal. Constam da pauta os seguintes itens:• Enquadramento dos servidores nos Ministérios afins; • Criação de um instrumento legal que possibilite o remanejamento e inclusão dos servidores dos ex-territórios

completa o primeiro trimestre, como chefe do Executivo, colecionando fracassos. O choque de gestão na saúde pública foi de aproximadamente 10 minutos, tempo de duração da reportagem global exibida no Jornal Nacional. Tudo como dantes ... falta de profissionais na traumatologia. Era pública e notória a tentativa de intervenção fajuta junto ao Governo Federal com a decretação de estado de calamidade pública para uma justificativa posterior, se não, era burrice mesmo ... porque não há denúncia, peça inicial de ação penal pública incondicionada que deveria ser apresentada pelo Ministério Público Federal. O procurador Reginaldo Pereira da Trindade permanece com a teoria de que os Cintas-Larga são

maior lisura no trato com a coisa pública, professores, técnicos e estudantes, paralisaram parcialmente nesta terça-feira, as atividades no campus da Universidade Federal de Rondônia para protestar e denunciar o caos, desmandos ... plenária foi produzido um documento a ser encaminhado a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Andes, Ministério da Educação, conselho superior e reitoria da Unir, dentre outros organismos federais. Uma carreata partindo do campus

todo, 53 processos foram finalizados pela equipe composta por servidores da Justiça e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado naquele município.Já na sexta-feira, 18, foi a vez da escola

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público vai acompanhar os desdobramentos dos conflitos envolvendo a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Na última semana, brigas e protestos envolvendo os trabalhadores da usina resultaram ... Situação dos trabalhadoresA Justiça do Trabalho de Rondônia determinou, em decisão liminar, a pedido do Ministério Público do Trabalho, que seja garantido o vínculo empregatício dos trabalhadores da Usina de Jirau que queiram manter

contra as más condições de trabalho na Unir e as políticas de precarização imposta às universidades públicas. Nesta terça-feira (22 de março) ocorrerá à paralisação total das atividades acadêmicas numa forma concreta de protesto ... desmandos, à incompetência, a sujeira no campus e a falta de transparência no trato com a coisa pública”.No auditório Paulo Freire no campus de Porto Velho, a Adunir organizou uma série de debates nesta ... diversos organismos federais, dentre estes o Ministério da Educação e a reitoria da Unir. As manifestações prosseguem na parte da tarde, e a noite está programado um ato público em frente a Unir-Centro

fatos que constituam possíveis ilícitos civis ou penais, seja pela autoridade policial, por membro do Ministério Público ou pelo magistrado, em inquéritos investigativos ou processos judiciais, é investido automaticamente em função pública, subordinando

Trabalho de Rondônia concedeu na noite deste sábado (19), em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalhado, decisão liminar determinando as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções e Comércio Camargo Corrêia

através do Plantão Judiciário, concedeu na noite deste sábado (19), em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalhado, decisão liminar determinando as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções e Comércio Camargo

Emergência, criado para impedir a violação de direitos decorrentes da crise na usina de Jirau, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho expediram ofícios ... anunciada em entrevista coletiva à imprensa, realizada na sede do MPF, em que os membros dos Ministérios Públicos expuseram as ações adotadas pelas instituições antes e após a eclosão da crise na usina de Jirau ... incidentes. Na ocasião, relataram os compromissos feitos pela empresa, os quais estão sendo monitorados pelos Ministérios Públicos.InvestigaçãoAinda na coletiva, os membros dos MPs informaram que as circunstâncias que provocaram a rebelião na hidrelétrica ... ações do TRT em favor dos trabalhadores de Jirau.Sesdec e Vigilância SanitáriaOs ofícios dos Ministérios Públicos foram encaminhados à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); Polícia Militar; Corpo de Bombeiros

empresas construtoras são preocupantes, e por isso a Justiça do Trabalho vai atuar junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Seccional de Rondônia da OAB no sentido de garantir os direitos dos trabalhadores ... composto ainda pelos juízes Shikou Sadahiro (convocado), Domingos Sávio, Rui Barbosa, Francisco Montenegro Neto, procuradores do Ministério Público do Trabalho e diretores de unidades do Tribunal, visitaram as instalações onde estão alojados os operários, como ... Jirau com a JT para assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para não demitir e manter em dia o pagamento dos dias trabalhos e outros direitos

Durante reunião com promotores e procuradores na sede do Ministério Público Federal (MPF) no final da manhã deste sábado em Porto Velho, representantes da Empresa Camargo Corrêa, que constrói Jirau, garantiram que estão tomando todas

Como resultado de acordo firmado com o MPT -Ministério Público do Trabalho em Rondônia, em ação de execução movida por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC), casa utilizada pelo PETI - Programa de Erradicação

como as demandas relacionadas à qualidade do trabalho no ambiente precário que se instalou nas instituições públicas do ensino superior e na educação como um todo.O movimento em favor da melhoria das condições ... Ministério de Educação e a outros organismos federais. Às 17 horas será realizada uma carreata partindo do campus em direção a Unir-Centro. A noite a partir das 22 horas acontece um ato público, encerrando