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transferido.Neste mês, o presídio de segurança máxima de Porto Velho foi alvo de inquérito do Ministério Público Federal em Rondônia para apurar denúncias de que os detentos estavam sofrendo tortura psicológica e maus-tratos

atos processuais serão gravados em mídia digital pela equipe de informática da JF. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o grupo criminoso era constituído por diversos servidores da SFA/RO, envolvendo inclusive a cúpula do órgão ... quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Por todas essas e outras acusações, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra as seguintes pessoas: 1. ORIMAR MARTINS DA SILVA, Superintendente Federal de Agricultura ... COSTA; 22. VITORINO LUIS DOMENECH RODRIGUEZ, Chefe do Departamento de Gestão dos Fundos de Investimentos do Ministério da Integração Nacional – DGFI/MI; 23. LUIZ FERNANDO SOARES PEREIRA, Coordenador-Geral de Acompanhamento, Avaliação e Análise do Departamento

lado, está acabando de outro e ninguém sente o efeito de compensação alguma. O poder público (estado e município)  ignorou o tamanho do impacto gerado por umas das maiores obras do mundo e calou ... trabalhadores e verbas compensatórias insuficientes. O relatório final foi encaminhado para Sedam, Ibama, Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e Governo.  Todos fizeram ouvido de mercador. Transposição na ponta da agulha Está no Ministério

prisão Administrativa e punição de até 10 dias de detenção ou posicionamento do Ministério Público sobre a situação. Ataque Logo depois por volta de 1h30 da manhã ele se retirou, indo para sua residência, localizada

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Eletrobras Distribuição Rondônia (Ceron), para que a empresa realize, imediatamente, sob pena de multa, ligação elétrica para os moradores do Projeto ... eletrificação rural, sendo enganados pelos responsáveis”, afirma o Promotor de Justiça.Na ação, o integrante do Ministério Público requer, além de decisão liminar, que a ação seja julgada procedente, sendo a empresa condenada a efetivar

última sexta-feira (25).As três principais reivindicações da categoria são simetria de direitos com o Ministério Público, revisão de 14,79% dos subsídios e a criação de uma política de segurança voltada para ... Wedy.Uma das principais reivindicações dos magistrados é a igualdade de direitos com os servidores do Ministério Público, entre elas, o auxílio-alimentação, que não é pago para os juízes federais. A categoria também pede ... Este pleito visa resgatar a dignidade do juiz. Se a Constituição diz que magistrados e Ministério Público são iguais, não podemos deixar que esta diferença aconteça", afirmou o presidente da Ajufe.Quanto à questão salarial

compra de computadores para alunos de escolas públicas estaduais. Confúcio Moura comemorou a notícia. “A nossa intenção é fazer um projeto piloto, por meio do programa do Ministério da Educação, ‘Um Computador por Aluno ... instituição bancária quer ampliar as concessões de empréstimos com prazos de pagamento diferenciados para os servidores públicos que passaria de 60 para 84 meses. “Vou verificar com a Secretaria da Administração se é possível atender

Porto Velho. O juiz Rogério Montai, que presidiu a sessão, acatou o pedido feito pelo Ministério Público do Estado justificando a necessidade de se obter mais tempo para a acusação, em decorrência de recente substituição

pessoa com quem cheguei a ter amizade naquele período agitado, quando criamos os primeiros sindicatos de servidores públicos em Rondônia. Falarei mais sobre Eduardo, com quem tive mais contato por todos estes últimos anos ... Santo Antonio. Como líder sindical experiente, como ex-funcionário da Eletronorte, ex-barrageiro e Procurador do Ministério do Trabalho, poderia ajudar muito na conciliação desse conflito. Quando ocorreu a morte de Odair Cordeiro relacionei ... estiveram entre nós e que agora descansarão em paz. Eduardo, amigo velho e companheiro, exemplo de homem público que, mesmo no exercício do poder tinha a justiça e a pureza dentro

Indústrias da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), gerência administrativa do Consórcio Santo Antônio Energia, Ministério Público do Trabalho e advogados das partes.Usina Hidrelétrica de JirauAs obras na Usina Hidrelétrica de Jirau

parlamentares estarão reunidos com a Comissão Especial criada pela Assembléia Legislativa, membros do Procuradoria da República, Ministério Público de Rondônia e Ministério Público do Trabalho. A comissão ouvirá separadamente e em audiência privada os executivos

assembleias ocorridas na manhã e no final da tarde do dia 23/03/2011, na presença do Ministério Público do Trabalho, convocou os trabalhadores para que retornassem ao trabalho, bem como comparecessem na primeira assembleia

pagamentos do Governo Federal. E disparou. “A demora por parte dos ministérios e a extinção dos convênios é uma irresponsabilidade com os recursos públicos”.O assunto será debatido em conjunto com a Confederação Nacional

acordo quanto a garantia de emprego dos trabalhadores, procuradores do Trabalho decidem manter a ação civil pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, movida pelo MPT em Rondônia contra o consórcio ... solução amigavel para resolver as questões trabalhistas objeto da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, somente seria aceita pelos procuradores do Trabalho se as empresas concordassem em preservar o que a Justiça

agredindo um adolescente, em Manaus, foram presos, na quarta-feira (23), por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Uma câmera de segurança filmou o momento em que o jovem era baleado por policiais ... agressões, ele se recuperou e passa bem. saiba mais As imagens só chegaram ao conhecimento do Ministério Público e das autoridades em fevereiro, quando as investigações foram iniciadas. A família do adolescente foi incluída