Busca

eleições majoritárias deste ano devem estar aflitos com a incógnita que paira no ar referente ao Projeto Ficha Limpa. É que, se a Justiça Eleitoral resolver adotar as recomendações constantes no bojo desse projeto muitos ... isso só fez aumentar o seu cacife junto a população. O ex-senador Expedito Júnior, se o projeto “Ficha Limpa” entrar em vigor este ano poderá ficar fora do páreo. Ele perdeu o mandato

Comitê de Decisão Regional da superintendência do Incra em Rondônia aprovou ontem (31) a criação de três projetos de assentamento (PA) nos municípios de Machadinho do Oeste, Costa Marques e Nova Brasilândia do Oeste ... todo serão 175 projetos de assentamento do Incra no estado, com capacidade para aproximadamente 63.500 famílias, em área média de cinco milhões de hectares.Os novos assentamentos terão capacidade para 41 famílias de trabalhadores rurais

secretarias municipais de Planejamento (Sempla), Obras Básicas (Semob), Serviços Básicos (Semusb), Trânsito e Transportes (Semtran), Projetos e Obras Especiais (Sempre), Extraordinária de Programas Especiais (Semepe) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur). A Audiência Popular ... democrático, isso, por que as peças orçamentárias devem por obrigação pensar o futuro baseado na realidade atual, projetando ações capazes de minimizar os impactos gerados a partir da crescente imigração de mão de obra oriunda ... oferecer a todos os munícipes, as condições básicas de assistência dos serviços públicos.Participação PopularEste projeto só tem sentido se houver uma grande participação da população. Apesar de muitas pessoas estarem presentes nas reuniões ... bairros de Porto Velho. Para que a sociedade portovelhense se interesse mais pelo assunto, um novo projeto da Prefeitura, através do DPP, está sendo elaborado para envolver massiçamente as pessoas e assim, tornar as reivindicações ... populares cada vez mais dentro dos anseios da comunidade. O foco central do projeto é despertar em cada um, uma visão de todo, para que cada cidadão pense na sociedade antes de pensar apenas

ação que tem parceria com o Ministério da Justiça para incentivar a leitura e contribuir para os projetos pedagógicos junto aos detentos. Obras literárias, livros didáticos, dicionários, autoajuda e livros sobre direitos e cidadania estarão

comunidades espalhadas em vários municípios do Estado. A Assembléia Legislativa do Estado aprovou, em duas votações, Projeto de Lei Complementar, regulamentando as funções de professor indígena e técnico administrativo educacional. Hoje esses profissionais atuam ... Estado, mas faltava a regulamentação da atividade.O projeto, de autoria do Poder Executivo, é resultado de uma ação conjunta e que teve a participação de indígenas, Ministério Público Federal, Seduc, Funai, Unir, Conselho Indígena ... Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), ao receber a comitiva de indígenas no seu gabinete, enfatizou a importância do projeto para educação das tribos indígenas. A matéria chegou para análise dos deputados nesta segunda-feira e Neodi ... priorizou a votação do projeto em tempo recorde. Ele mobilizou os deputados por entender que o projeto entende as necessidades das comunidades indígenas.Convenção da OIT No projeto encaminhado para análise do Poder Legislativo ... Josias Gavião. Ele agradeceu o apoio que recebeu do deputado Neodi e demais deputados na aprovação do projeto. Modelo da Bahia aperfeiçoado Para elaborar o projeto, a Procuradoria da República no Estado de Rondônia tomou ... semelhante aprovada no Estado de Bahia. A participação dos setores envolvidos nas discussões possibilitou o aperfeiçoamento do projeto de lei. Eles levaram em consideração os fatores regionais e a pluralidade étnico-cultural existente em Rondônia ... final, o projeto recebeu mudança em sua totalidade”, diz mensagem do governador João Cahulla

minutos de atraso ou não comparecer à sessão.As posições foram decorrentes da discussão de Projeto de Resolução que pretendia retornar para a tarde as sessões ordinárias da Casa. Os vereadores se manifestaram contrários ... Assim não atrapalha ninguém”. E o Dj Moisés foi direto: “peço a retirada e o arquivamento do projeto”.Diante das manifestações, o presidente da Casa, declarou que para acabar com os constantes atrasos – às vezes

projeto "Ficha Limpa" deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da forma como foi aprovado pelo Congresso, inclusive com a emenda polêmica que estabeleceu apenas para futuros condenados o impedimento ... compra de voto ou por gastos ilícitos de recursos de campanha ficam inelegíveis por oito anos. O projeto também torna inelegíveis pelo mesmo prazo detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado ... senador questiona se a mudança pode valer para as eleições deste ano, mesmo que o projeto seja sancionado antes de 5 de julho, último dia para o registro de candidatos na justiça eleitoral.O projeto

anos sem representante no Legislativo Estadual.Claudir ressaltou que a sua pré-candidatura faz parte de um projeto construído entre os trabalhadores em educação, categoria que foi bastante penalizada por falta de quem a defenda

aprovada em 2009, com prazo de seis meses para os Estados se adaptarem, mas o projeto precursor é de autoria do então senador Expedito Júnior, ainda em 2007, e por isso o pré-candidato ... internet, sempre, todas as suas despesas de caráter indenizatório, inclusive de cartões corporativos. Naquele ano o projeto dele foi tão falado, que antes mesmo de virar lei o Senado e a Câmara se anteciparam ... transparência da verba indenizatória na internet, e perdura até hoje. Posteriormente, em 2009, o Governo, enviou um projeto ao Congresso, em regime de urgência, ampliando a idéia do Expedito, passando-a para a divulgação

fora do controle que o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas está elaborando um mapeamento dos projetos financiados pela instituição.”Dos projetos financiados nos últimos 12 meses, já divulgados no portal da instituição, têm

Becker é o 11º indiciado da operação Kollektor, que investiga os desvios de recursos em projetos da universidade. A operação foi deflagrada em 09 de dezembro de 2009 e mobilizou 127 policiais federais

quase 200 quilômetros de ruas, com recursos do PAC 1 e da própria administração e já tem projeto para aplicação de R$ 80 milhões do PAC 2, sendo que parte destes recursos também serão investidos ... pacote de obras, o prefeito repassou para o presidente da Câmara de Vereadores, José Hermínio, um projeto de lei que modifica o valor das multas para os proprietários de terrenos abandonados, de acordo

Ficou proibida a constituição de novas enfiteuses até sua completa extinção. Tramita no Congresso Nacional o projeto de Lei Federal 6.960/2002, que acrescenta um parágrafo ao art. 2.038 do Código Civil definindo o prazo

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) protocolou hoje projeto de Lei de sua autoria que torna obrigatório o pagamento de seguro pelos frigoríficos mediante contrato de fornecimento de gado para o abate ... Rondônia de falências de empresas nesta atividade e que provocaram prejuízos aos produtores.O principal objetivo do projeto de Lei é garantir ao pecuarista que ele receba os valores da comercialização mesmo em caso ... falência das empresas frigoríficas.O projeto prevê ainda que a indenização prevista no seguro deverá suprir eventuais perdas sofridas pelos pecuaristas também no caso de comprovadamente não haver possibilidade de pagamento de dívidas pelo fornecimento ... gado, mesmo que haja a devolução do mesmo.As normas previstas no projeto também se aplicam no caso de recuperação judicial por parte dos frigoríficos. O não cumprimento das novas regras pelas unidades frigoríficas instaladas

Prefeitura de Porto Velho está nos preparativos para implantar o “Projeto Comprador” na capital. O objetivo é incentivar, qualificar os artesãos e ao mesmo tempo facilitar a comercialização de seus produtos para grandes distribuidores ... divisão da promoção turística da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur), Maíra Alves Lopes.O Projeto Comprador foi idealizado no Acre em 2006. Ele oferece aos artesãos a oportunidade de negociar vendar ... Porto Velho, através da Semdestur, vem fazendo intercâmbio com o Acre com objetivo de implantar o projeto na capital de Rondônia. Na semana passada, por exemplo, Maíra Lopes esteve no estado vizinho acompanhando a realização ... mais uma edição do projeto (de 19 a 21), onde obteve novas informações. “Vai ser muito proveitoso tanto para os artesãos quanto para o nosso município”, destaca.A exemplo do que ocorre no Acre ... Prefeitura de Porto Velho pretende buscar parcerias para colocar o Projeto Comprador em Prática, principalmente em relação à qualificação dos artesãos, para que as peças tenham boa aceitação no mercado de Rondônia e de outros ... estados.NúmerosEm 2006, na primeira edição do projeto, foram comercializadas 2.474 pelas para grandes empresas como a Cores do Brasil e Tok & Stok. Na segunda edição (2007), foram comercializadas 6.094 peças, o que representa